Papel Do Direito Na Sociedade

O QUE É DIREITO?? QUAL O FUNDAMENTO DO DIREITO? • O QUE É DIREITO??: • CONCEITO ESTRITAMENTE JURIDICO: DIREITO É O ORDENAMENTO JURIDICO VIGENTE. • CONCEITO FILOSÓFICO – O DIREITO ESTÁ ASSOCIADO À IDEIA DE JUSTIÇA • CONCEITO SOCIOLÓGICO – FORMA DE REGULAÇÃO DAS RELAÇÕES HUMANAS. • Qual o FUNDAMENTO DO DIREITO?? • POR QUE ESTAMOS AQUI? • O QUE É O DIREITO? • O DIREITO É UM FIM EM SI MESMO? • POR QUE DEVEMOS OBEDECER À LEI? • DEFINA DIREITO EM UMA PALAVRA • UBI SOCIETAS, UBI JUS •…

FACULDADE NOVOS HORIZONTES Curso de Direito CIDADANIA OS MOVIMENTOS SOCIAIS: efetivação dos direitos sociais na construção da cidadania Luciano Alves dos Santos Gilson Rodrigues Junior Gustavo Aparecido Rocha Lucas Henrique S. Parreiras Marinho Francisco Costa Oswaldo José C.Ribeiro Jr Belo Horizonte 2013 Luciano Alves dos Santos Gilson Rodrigues Junior Gustavo Aparecido Rocha Lucas Henrique S. Parreiras Marinho Francisco Costa Oswaldo José C.Ribeiro…

é apontada inicialmente da Declaração dos Direitos Humanos, a qual foi adotada e proclamada pela resolução 217 A (III) da Assembléia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948, que trazia consigo: “Artigo XXV – (...) 2. A maternidade e a infância têm direito a cuidados e assistência especiais”. Diante disto, podemos perceber a cada dia que passa a forma que o Estado, a sociedade, a comunidade, entre outros órgãos, se preocupam com os direitos estabelecidos na Constituição e…

a que vivemos, torna-se difícil, mas se faz necessário e indispensável, formular e principalmente, por em prática um Projeto voltado a prática da Ética e Cidadania que possa transformar a consciência do brasileiro, levando-o a refletir sobre seus direitos sem esquecer seus deveres para uma convivência feliz, harmoniosa e comum a todos que fazem parte de sua família, comunidade, cidade, nação. O número de crianças e adolescentes indisciplinados e infratores, vem crescendo a cada dia que…

Podemos entender o mundo simplesmente como um lugar de criação de DEUS, ou como um lugar de representação do homem, cada indivíduo o vendo de uma forma distinta; podemos concebê-lo também como uma grande escola de aprendizagem para se viver em sociedade ou apenas entende-lo como um lugar em que vivemos e que se transforma através dos tempos nos vários aspectos em que nos deparamos no dia a dia. Podemos dizer que nossa ideia de realidade seria tudo aquilo que existe fora da mente, é…

Introdução Este trabalho tem como objetivo mostrar os direitos publicos, tanto na Administração Pública que visa atingir um bem maior que é o interesse público, quanto na organizacao da sociedade civil, chamado de Terceiro Setor, e à medida que aumentam as atividades realizadas voluntariamente pela iniciativa privada, sem fins lucrativos para fazer frente aos direitos fundamentais em difina da constituicao, e são essas atuacoes que estao cada vez mais considerada. É diante da…

FACULDADE ANHANGUERA ATPS DIREITO E LEGISLAÇÃO SÃO PAULO 2013 PROJETO CIDADÃO: VIOLÊNCIA O termo cidadania tem origem etimológica no latim civitas, que significa "cidade". Estabelece um estatuto de pertencimento de um indivíduo a uma comunidade politicamente articulada – um país – e que lhe atribui um conjunto de direitos e obrigações, sob vigência de uma constituição. Ao contrário dos direitos humanos – que tendem à universalidade dos direitos do ser humano na sua dignidade…

movimentos feministas são, sobretudo, movimentos políticos cuja meta é conquistar a igualdade de direitos entre homens e mulheres, isto é, garantir a participação da mulher na sociedade de forma equivalente à dos homens. Além disso, os movimentos feministas são movimentos intelectuais e teóricos que procuram desnaturalizar a idéia de que há uma diferença entre os gêneros. No que se refere aos seus direitos, não deve haver diferenciação entre os sexos. No entanto, a diferenciação dos…

TEORIA PROCEDIMENTAL DO DIREITO Segundo Habermas, nos paradigmas liberal e republicano, perde-se o nexo interno que existe entre autonomia privada e autonomia pública, daí considerar o paradigma procedimental do direito como a alternativa mais apropriada a fim de superar o conflito presente, na medida em que recupera a relação entre a autonomia do indivíduo (privada) e a autonomia do cidadão (pública), conectando, assim, a liberdade subjetiva

diferente o seu aluno, não seleciona ou diferencia com base em julgamentos de valores os alunos como “perfeitos e não perfeitos”, “normais e anormais”. A Inclusão Escolar depende antes de tudo de um reconhecimento humilde por parte da Escola e da Sociedade, da qual aquela faz parte, da necessidade de se educarem a si mesmas para lidar com a diferença, antes de criarem técnicas, estratégias ou métodos. A família e a escola trabalhando juntos como parceiros e tendo como apoio o Estado, é…