Palavras Usadas Pelos Secretarios Termos Juridicos

Magistratura e no Gabinete dos Desembargadores, para Juízes, funcionários do Tribunal e estagiários. Escreve artigos sobre redação no Informativo EPM e no Boletim “Paulistão”, do Gabinete dos Desembargadores. “Procure sempre harmonizar pensamento, palavra e ação. Purifique seu pensamento e tudo estará bem. Nada mais potente que o pensamento. A ação segue o pensamento. O mundo é o resultado de um poderoso pensamento” (Gandhi) * Dedico este trabalho à minha esposa Themis. *…

Magistratura e no Gabinete dos Desembargadores, para Juízes, funcionários do Tribunal e estagiários. Escreve artigos sobre redação no Informativo EPM e no Boletim “Paulistão”, do Gabinete dos Desembargadores. “Procure sempre harmonizar pensamento, palavra e ação. Purifique seu pensamento e tudo estará bem. Nada mais potente que o pensamento. A ação segue o pensamento. O mundo é o resultado de um poderoso pensamento” (Gandhi) * Dedico este trabalho à minha esposa Themis. *…

processo e que, dissociadas, constituem os elementos mais importantes da comunicação. 1.2.1. Fonte Fonte e a origem da mensagem. Exemplo: Ao enviar um telegrama, será fonte o redator do mesmo. 1.2.2. Emissor Emissor e quem envia mensagem através da palavra oral ou escrita, gestos, expressões, desenhos, etc. Pode ser também uma organização informativa como radio, TV, estúdio cinematográfico. Exemplo: Ao enviar um telegrama, será emissor o telegrafista que codifica a mensagem. OBERVAÇÃO…

comprovativo abrangem atividade conjunta das partes, dos órgãos judiciais, e também de terceiros, através de depoimentos e pericias. 2. Atos Dispositivos - são atos que visam a produzir um resultado procurado pela vontade da parte, como ocorre nos atos jurídicos do direito privado, se subdividem em: a) Atos de Submissão - se divide em Expressa ou Implícita, é expressa à pretensão do autor, quando o réu aceita o fundamento do pedido (art. 269, II - CPC), é implícita quando o…

duas filhas, Anna e Maria. Tornou-se editor da Revista Austríaca de Direito Público, permanecendo no cargo até a publicação paralisar suas atividades por causa da 1ª Guerra Mundial. No ano de 1917 Hans Kelsen foi convocado para servir como assessor jurídico no Ministério da Guerra, o que lhe deu oportunidade para, a partir de 1918, colaborar na redação da nova Constituição da Áustria . Ao contribuir para a elaboração da Constituição da Áustria, Hans Kelsen “fez com que se criasse um…

Violência Doméstica. Eu tive o ensejo de examiná-la, com espírito crítico, e estou maravilhada com a lei brasileira, por seu arrojo e inovação. Entretanto, como simples comemoração de um grande evento, a nova Lei permanecerá sem vida – apenas palavras inertes – a menos, e até que os julgadores, em posições de liderança judicial, dêem sentido à Lei para efetivar as garantias por ela outorgadas. Através dessa inestimável experiência educacional, serão vocês os pioneiros que poderão…

ao Estudo do Direito Jaboatão dos Guararapes - PE 2013 Escola Histórica do Direito. Direito romano germânico, common law-socialistas, filosóficos ou religiosos. Principais correntes do pensamento jurídico contemporâneo. Jusnaturalismo. Positivismo Jurídico. Dogmática e técnica. Zetética e crítica Turma: Direito 1A– Noite Alunos que compõem a equipe: Diogo Silvestre Buarque da Silva Flávio Silva de Andrade Souza Gleison Oliveira de Andrade…

RESUMO OLIVEIRA, Fábio Araújo de. Justiça Privada: Métodos Extrajudiciais de Pacificação de Conflitos Contratuais. Trabalho de Monografia (Pós-Graduação). Curso: MBA em Gestão Empresarial. Universidade Paulista - UNIP, Santos, 2011. Palavras-chaves: Juízo Arbitral, Bens Disponíveis, Administrador. Quando um investidor decide aplicar seus recursos em um empreendimento, ele não considera apenas a infraestrutura da região, encargos trabalhistas, custos de capital, carga tributária ou

eventual execução. Embargar significa reprimir, tolher, impedir e etc. “Embargos” no plural é o meio pelo qual se vale o litigante para impedir a execução de uma sentença. 2 – COMO SURGIRAM OS EMBARGOS EM NOSSA LEGISLAÇÃO? Os velhos sistemas jurídicos, mormente, o português criava dificuldades para que a parte pudesse recorrer. Dessa forma, diante dos obstáculos para a interposição de recurso, a parte prejudicada fazia um pedido de reconsideração da sentença. Quando o pedido de…

fato é aquele implantado ou mantido por via de fraude ou violência. Governo Legal é aquele que, seja qual for a sua origem, se desenvolve em estrita conformidade com as normas vigentes de direito positivo. Subordina-se ele próprio aos preceitos jurídicos, como condição de harmonia e equilíbrio sociais. Governo Despótico (ao contrário do governo legal) é aquele que se conduz pelo arbítrio dos detentores eventuais do poder, oscilando ao sabor dos interesses e caprichos pessoais. Governo…