Palavras Usadas Pelos Secretarios Termos Juridicos

operadores sequenciais= conjunções e preposições Preposição = palavra invariável que liga dois elementos na frase (regente e regido). Pode ser essencial (só funciona como preposição: à, ao, ante, até, após, contra, de, desde, em, para, per, perante, sob, sobre, sem, trás), acidental ( era outra palavra e acabou virando preposição: afora, menos, salvo, conforme, exceto, como, que...), contração (junção de uma preposição com uma palavra: de+uma = duma, em+um = num, ...) . *…

aparentemente, o decreto teria feito uma ressalva nesse sentido. Desta maneira, a discussão a respeito do dever de sua elaboração imediata se mostra relevante para que a implementação deste importante instrumento possa ser exigida do Poder Público. Palavras chave: zoneamento ecológico-econômico, licenciamento ambiental, estudo de impacto ambiental, gestão ambiental, planejamento ambiental e desenvolvimento sustentável. ABSTRACT ATTANASIO, G. M. C. (2005). Evaluation of the obedience of…

utilizava gestos estranhos como forma de comunicação, foi reprimida. Também porque a Filosofia e a Medicina mantiveram, durante décadas, uma visão discriminatória para com a surdez e/ou deficiente auditivo. Já no séc. XIX e princípios do séc. XX foi usada a esterilização como método para evitar a reprodução desses “seres imperfeitos” e aconteceu mesmo em plena época do nazismo hitleriano, a aniquilação pura e simples das pessoas com deficiência que não correspondiam à “pureza” da raça…

Liberdade e Responsabilidade democráticas 1) Compromisso Cidadão/Estado 4.1. Conceito de Liberdade e Responsabilidade A palavra liberdade tem uma origem latina (libertas) e significa independência. Pode ser entendida como possibilidade de autodeterminação, acto voluntário, espontaneidade, realização de necessidades, autonomia sapiciencial. Etimologicamente, a palavra responsabilidade também vem do latim (respondere) e significa ser capaz de comprometer-se. Apesar de todos os…

mês de abril. Informamos-lhe que o referido valor foi depositado no dia 1º de março, na agência 0003, conta corrente 3225, Banco dos empresários. Por favor, pedimos que o Sr. verifique o extrato e nos comunique o pagamento. Pedimos desculpas por não termos feito o depósito anteriormente, mas não tínhamos ainda a nova conta bancária. Nada mais havendo, reafirmamos os nossos protestos de elevada estima e consideração. Atenciosamente, Fabiano Garcia Gerente comercial Carta Circular…

contrariamente ao que ainda hoje é corrente pensar-se, a mesma não se limitava a reprimir a imprensa escrita, foi igualmente constante e arrasadora ao nível do teatro, do cinema, da televisão, da radiodifusão, do livro e das artes plásticas. A censura foi usada pela ditadura para tentar moldar literalmente o pensamento dos portugueses em conformidade com os valores e interesses do regime. Breve História da Censura A censura é uma arma tão antiga quanto a sociedade humana se tornou…

do ser humano, põe-se nova justificativa para a sua eminente posição no mundo. A sabedoria grega expressou-a com -- 1. Para os antigos. com efeito, o nome exprime a essência do ser. Um homem sem nome é insignificante, em todos os sentidos da palavra (Jó 30. 8): é como se não existisse (Eclesiastes 6, 10). O nome de Iahweh. pronunciado pelo sacerdote sobre o povo, protege-o (Números 6. 27). Daí a razão do 2º mandamento do decálogo mosaico: "Não pronunciarás em vão o nome de…

Senado Federal Mesa Diretora Biênio 2007/2008 Senador Renan Calheiros PRESIDENTE Senador Tião Viana 1º VICE-PRESIDENTE Senador Gerson Camata 2º SECRETÁRIO Senador Alvaro Dias 2º VICE-PRESIDENTE Senador César Borges 3º SECRETÁRIO Senador Efraim Morais 1º SECRETÁRIO Senador Magno Malta 4º SECRETÁRIO SUPLENTES DE SECRETÁRIO Senador Papaléo Paes Senador Antônio Carlos Senador João Vicente Claudino Agaciel da Silva Maia DIRETOR-GERAL Cláudia Lyra…

denominar: a velha concessão vamos chamar de concessão comum (Lei 8987) e a concessão da PPP vamos chamar de concessão especial. Importante: SE valamos concessão especial, significa que é concessão, a base é a mesma, o conceito é o mesmo, o regime jurídico é o mesmo, a formalização é praticamente a mesma, já que estamos falando de concessão. Só que a concessão especial tem algumas peculiaridades, algumas regrinhas especiais, o que significa dizer que o ideal é estudar a concessão…

Liberdade e Responsabilidade democráticas 1) Compromisso Cidadão/Estado 1.1. Conceito de Liberdade e Responsabilidade A palavra liberdade tem uma origem latina (libertas) e significa independência. Pode ser entendida como possibilidade de autodeterminação, acto voluntário, espontaneidade, realização de necessidades, autonomia sapiciencial. Etimologicamente, a palavra responsabilidade também vem do latim (respondere) e significa ser capaz de comprometer-se. Apesar de todos os…