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contribuição assistencial Justiça considera ilegal terceirização da saúde na capital. Canal INTERATIVO! No Canal INTERATIVO você lê as manchetes e se interessar poderá ver as notícias na íntegra em nosso site: www.inacioepereira.com.br. Veja na página 4 como é fácil navegar pelo nosso site Di Cavalcanti “pintor das coisas nacionais”. Ao lado a obra “Mulheres Protestando” Em fevereiro de 1922, Di Cavalcanti tornou-se o pioneiro idealizador da Semana de Arte…

vem aumentando, significativamente, o número de usuários da rede mundial de computadores bem como o número de pessoas que praticam este crime. Com a alteração no artigo 241, o legislador também responsabiliza o provedor de serviço de hospedagem de página web e o provedor de serviço de acesso à Internet sempre que contribuam para a disseminação de pornografia infantil. No entanto, essa responsabilização somente acontecerá caso se comprove que o provedor tenha conhecimento da natureza do…

pendente e precisa que seja resolvida completamente para continuar sua vida normalmente, sem transtornos. Nosso tribunal vê esta questão da seguinte forma: Processo: 0000742-49.2010.5.03.0104 RO - RO Data de Publicação: 09-02-2011 - DEJT - Página: 70 Órgão Julgador: Segunda Turma Tema: DANO MORAL - RETENÇÃO DA CTPS Relator: Sebastião Geraldo de Oliveira Revisor: Orlando Tadeu de Alcantara EMENTA: RETENÇÃO DA CTPS. DANOS MORAIS. A Carteira de Trabalho e Previdência…

ENDEREÇAMENTO Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara - Civil do Foro Central (a competência pode ser observada no art. 100 CPC) pular 7 a 8 linhas (para que o juiz faça suas anotações) 2º NOME E QUALIFICAÇÃO DAS PARTES Começa no centro da página (margem), itens obrigatórios. Paulo da Silva, nacionalidade, profissão, estado civil, portador do RG nº, inscrito no CPF/MF sob o nº, residente e domiciliado na Rua, nº, Cidade, Estado – CEP, por seu advogado através do…

consequente obrigação de repará-los. É o que informa a teoria da culpa: “A conseqüência para a prática dos atos ilícitos é a reparação dos danos ou sujeição a penalidades, previstas em lei ou em contrato. O Código Civil brasileiro, no caput do art. 186, define ato ilícito: “aquele que por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito”. Tal definição é complementada pelo artigo seguinte,…

352 0,008 181 (4) Eritreia 0,351 0,009 182 (7) Mali 0,344 183 (2) Burkina Faso 0.343 0.009 184 (1) Chade 0,340 0,004 185 (1) Moçambique 0,327 0,009 186 (1) República Democrática do Congo 0,304 0,009 186 Níger 0,304 0,006 Lista de países por continentes África Ver página anexa: Lista de países africanos por Índice de Desenvolvimento Humano 10 melhores IDHs Posição País IDH Novas estimativas para 2012 Desenvolvimento humano…

CPP-1941 CÓDIGO DE PROCESSO PENAL LEG-FED LEI-012403 ANO-2011 LEI ORDINÁRIA Observação - Acórdão citado: HC 80719. Número de páginas: 14. Análise: 22/05/2012, AAT. Revisão: 23/05/2012, SOF. fim do documento HC 91514 / BA - BAHIA HABEAS CORPUS Relator(a): Min. GILMAR MENDES Julgamento: 11/03/2008 Órgão Julgador: Segunda Turma

xxxxxxxxxxxxxx, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no CPF sob o nº xxxxxxxxxxxxxx, ambos residentes e domiciliados na Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, nº xxxxx, apto xxxxx, Bairro, Rio de Janeiro/RJ, vêm, através de seu procurador in fine assinado, com fulcro nos artigos 186 e 927 do CC/2002 c/c 14 do CDC, propor a presente AÇÃO INDENIZATÓRIA PELO RITO SUMÁRIO Em face de xxxxxxxxxx, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº xxxxxxxxxxxxxx, domiciliada na Av.…

próprios backbones, todos interligados a pontos de acesso ao redor do mundo. É isto que possibilita que todos os usuários da Internet possa conectar à internet independentemente do lugar em que esteja. Quando o usuário digita em seu navegador a página de um sítio para navegação, esta informação é recebida pelo sistema do computador por uma ordem de números. Esses números são denominados por IPs e diferencia cada máquina que usa a internet. Quando o usuário contrata com o provedor…

domestica, portador do RG: SSP/DF, CPF nº, residente e domiciliado na Vila União CEP: 72860-000, Telefone, vem, por intermédio de seu procurador infra-assinado, com escritório profissional indicado no rodapé desta página à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos arts. 6º e 14 do CDC e arts. 186 e 927 do CC, propor a presente: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS (com pedido de tutela antecipada) em desfavor de FINANCEIRA ITAU CBD S/A…