Pagamento Diferenciado No Sus

esquecendo a forma artesanal de se produzir, que agrega tanto sabor aos produtos e conquistou nossos clientes. Nossa Visão: Ser reconhecido como a melhor escolha entre as lanchonetes do Brasil, com os produtos mais gostosos e com um serviço diferenciado. Nossa missão: Fidelizando clientes pela qualidade dos produtos e serviço buscando o crescimento e a satisfação dos nossos clientes, com os produtos mais gostosos do mercado, preços justos em uma atmosfera agradável, sempre…

permitido. A criação ou majoração de tributos podem ser realizadas por meio de medida provisória, no entanto, para que seja aplicado será necessária sua conversão em lei; ● Princípio da Igualdade: Os contribuintes não poderão ser diferenciados quanto ao pagamento de tributos quando estão em situações de igualdade, independentemente da profissão que exerça. ● Princípio da Irretroatividade: É vedada a cobrança de tributos em relação a fatores antes da vigência da lei. ●…

econômicas de prover o seu sustento, impõe-se ao Poder Público esse provimento, no âmbito da assistência social. CAPÍTULO IV Do Direito à Saúde Art. 15. É assegurada a atenção integral à saúde do idoso, por intermédio do Sistema Único de Saúde – SUS, garantindo-lhe o acesso universal e igualitário, em conjunto articulado e contínuo das ações e serviços, para a prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde, incluindo a atenção especial às doenças que afetam…

pois o acréscimo de 50% às verba rescisórias traz significativo aumento de contingência para empresas que não cumprirem os prazos legais e não efetuarem o pagamento das verbas rescisórias incontroversas até a primeira audiência na Justiça do Trabalho. Anteriormente à nova redação era possível que as empresas reclamadas protelassem o pagamento do saldo de salários devidos até o final da execução, já que visualizavam benefícios quando lhes era aplicada tão somente a taxa de atualização da…

2 Local do estudo O estudo foi realizado na Unidade Coronariana (UCO) de um Hospital Universitário (HU) de grande porte, da cidade de Salvador/Bahia, que atende a demanda da população acometida por cardiopatias, através do Sistema Único de Saúde (SUS). O referido HU caracteriza-se pelo importante papel no atendimento a Saúde à comunidade em atenção de média e alta complexidade, além de apresentar um forte envolvimento em atividades de ensino, pesquisa e extensão relacionadas ao tipo…

Lula ........................................ 16 3 Saúde Pública: um Setor Estratégico .................................................. 22 4 Breve Histórico da Saúde Pública: Desigualdades Regionais, Importância e Legitimidade da Descentralização do SUS e seus Principais Problemas ......................................................................... 26 5 Novo modelo de Investimentos no Setor Saúde – Rumo à Integração .................................................... 31 5.1 O…

exigências dessa nova conformação da produção, por outro um número cada vez maior de excedente de mão-de-obra encontra-se nas vias informais ou submetidas a formas precárias de trabalho. No caso do setor saúde, a despeito da participação do pagamento de pessoal nos custos dos sistemas de saúde, causa perplexidade a histórica negligência e mesmo a ausência de políticas para RH. Tal fato pode ocorrer em razão de: 52 Recursos humanos e gestão do trabalho em saúde: da teoria…

compartilhar de vivências enriquecedoras para um futuro profissional, se DEUS desejar, brilhante! Sumário Capítulo 1- Introdução Análise sobre o documentário “SICKO” de Michael Moore. Capítulo 2- Gestão, gerenciamento e financiamento do SUS- pactos pela saúde. Capítulo 3- Política nacional de saúde bucal. Capítulo 4- Programação em saúde bucal. Capítulo 5- Política municipal de saúde bucal. Capítulo 1 Introdução Análise sobre o documentário…

Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Cict/ Fiocruz), mestranda em Comunicação e Cultura pela Escola de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (ECO/UFRJ), editora da revista RET-SUS e assessora de comunicação da Secretaria Técnica da Rede de Escolas Técnicas do SUS. Denise Elvira Pires Enfermeira, mestre em Sociologia Política pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), doutora em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas…

previdenciárias devidas pela contratada. Se a contratante fiscalizar o recolhimento e pagamento dessas obrigações, exigindo sua comprovação, a responsabilidade será subsidiária. Nesse caso, a contratante somente poderá ser acionada na Justiça pelo recebimento dos direitos se a contratada não puder pagá-los após ter sido processada. A responsabilidade será solidária se a contratante não comprovar que fiscalizou os pagamentos. Nesse caso, as duas empresas responderão perante a Justiça…