Pacto Ano 03 Unidade 01 Resumo

OS INSTRUMENTOS NORMALIZADORES (NOB) NO PROCESSO DE DESCENTRALIZAÇÃO DA SAÚDE João Henrique Gurtier Scatena* Oswaldo Yoshimi Tanaka** RESUMO: O presente artigo discute as quatro Normas Operacionais Básicas (NOB), editadas no período de 1991 a 1996, como os principais instrumentos normalizadores do processo de descentralização das ações e serviços de saúde no Brasil, um dos pilares de sustentação do Sistema Único de Saúde. Inicialmente os autores analisam alguns elementos…

PMU Assinado de forma digital por PMU DN: cn=PMU, o=PMU, ou=18.428.839/0001-90, email=portavozgoverno@ uberabadigital.com.br, c=BR Dados: 2011.05.06 16:46:51 -03'00' Órgão Oficial do Município – Uberaba, 06 de Maio de 2011 – Ano 14 Nº 886 – www.portavozuberaba.com.br Porta-Voz publica editais de abertura de processos seletivos Jornal Porta-Voz desta sexta-feira, dia 06, nº 886, traz os editais de abertura de processos seletivos simplificados para as funções de especialista em…

OS EFEITOS DA DINÂMICA CAMBIAL SOBRE OS GANHOS DE ARBITRAGEM COM ACCS E ATIVOS DOMÉSTICOS Piero B. Basile1 Marcelo S. Portugal2 Resumo A verificação de um câmbio bastante valorizado ao longo de 2004 e 2005, que diminui a competitividade do produto brasileiro e a rentabilidade do setor exportador, ressaltou a importância das operações com adiantamentos de contratos de câmbio (ACCs) como meio de driblar os percalços de um câmbio adverso e manter a atratividade, em termos de…

UNIÃO EUROPEIA: O PROCESSO DE INTEGRAÇÃO AMEAÇADO PELA CRISE Resumo O presente trabalho tem como objetivo compreender a atual situação da União Europeia, partindo do entendimento de suas etapas de integração que levaram à formação do maior bloco econômico existente atualmente. Posteriormente, são levantadas as possíveis causas da crise pelo qual a UE tem sofrido recentemente, e abordada a questão da necessidade de estabelecimento de um federalismo como meio de superar o declínio sofrido

pequenas teremos... Mas se desejarmos fortemente o melhor e principalmente lutarmos pelo melhor... O melhor vai se instalar em nossa vida. Porque sou do tamanho daquilo que vejo, e não do tamanho da minha altura.” Calos Drummond de Andrade RESUMO Este estudo aborda A Humanização no Hospital de Clínicas da UFTM e o Impacto nos Atendimentos aos Usuários. Discutiremos a política publica de saúde enfatizando a humanização através da Política Nacional de Humanização (PNH). Que…

EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES - SAEB/01/2008* O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA e o COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, fazem saber que estarão abertas as inscrições ao Concurso Público para Seleção de Candidatos ao Curso de Formação de Soldado da Polícia Militar, para provimento de 3.200 (três mil e duzentas) vagas do cargo de Soldado da Polícia Militar, sendo 2.800 (duas mil e oitocentas) vagas para o Quadro de…

par a pessoa que for fazer a Homologação no Sindicado ou Documento de Representação. 1.2 AVISO PRÉVIO – TIPOS E CARACTERÍSTICAS O Aviso Prévio é a comunicação que uma parte do contrato de trabalho deve fazer à outra de que pretende rescindir o pacto laboral sem justa causa, de acordo com o prazo previsto em lei. Esse prazo serve para que o empregado consiga um novo serviço, ou para que o empregador preencha a lacuna deixada pela ausência do empregado que não mais deseja trabalhar…

SOCIEDADE EDUCACIONAL DE SANTA CATARINA INSTITUTO SUPERIOR TUPY A tributação diferenciada do ISS - Análise da (in)constitucionalidade do ISS fixo Moacir Francisco de Assis RESUMO: A Constituição Federal de 1988 tratou de delimitar, exaustivamente, o campo de incidência tributária de cada um dos entes políticos, estabelecendo que ao Município lhe é dado a capacidade de instituir o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). Assim, sem se afastar da…

Humanos. Professora de Antropologia Juríca. Professora de Economia Política. Dra Ciências Jurídicas e Sociais pela UMSA _Buenos Aires. CV: http://lattes.cnpq.br/9213011450572493 A evolução dos Direitos Humanos » Luzia Gomes da Silva RESUMO A abordagem e a defesa dos “direitos humanos”, pela sua dinâmica, que implica em argumentações sempre provisórias diante dos naturais avanços e retrocessos, impõem análise crítica contínua acerca de seu passado e futuro, no sentido de…

Aos meus irmãos e verdadeiros amigos, vocês foram um presente de Deus. O autor “A sabedoria é a verdadeira virtude, pois dela depende a interpretação de tudo.” (Gonçalves Ribeiro) RESUMO O presente trabalho tem por finalidade, elucidar a existência da estabilidade acidentária durante o período do contrato de experiência, tendo como parâmetro a recente decisão do TST sobre o tema. Estudando o conceito de estabilidade,…