Economia e Políticas da Saúde no Brasil

liberais, mediante remuneração direta. Nos anos 1930 surgiu a Previdência Social, atuando por meio dos Institutos de Aposentadorias e Pensão (IAPS) das diversas categorias profissionais, ao longo dos anos foram aperfeiçoando o atendimento à saúde no Brasil através de novas criações de secretarias de saúde como: Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) - Sistema Nacional de Saúde (SNS) - Sistema Nacional de Previdência e Assistência Social (Sinpas) - A Criação do PREVSAÚDE - Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS). Até que, atentos aos cuidados com a saúde dos brasileiros, criou–se, assim, na Constituição Federal promulgada em 5 de outubro de 1988 – Título VIII, da Ordem Social; Capítulo II, da Seguridade Social; Seção II, da Saúde, artigos 196 a 200, o Sistema Único de Saúde (SUS). A mudança foi alcançada por um longo e duro movimento de politização da saúde que articulou movimentos sociais, profissionais de saúde, partidos políticos, universidades, instituições de saúde e políticos, especialmente parlamentares. A instituição do SUS produziu resultados imediatos. O mais importante foi à ruptura da separação que havia no sistema público de saúde brasileiro entre os incluídos e os nãos incluídos economicamente. Trataremos a seguir a importância dos requisitos legais dos SUS e a elaboração de um Manual de Orientações nas empresas privadas. Assim como o resumo das legislações e políticas públicas…

O USO DE JOGOS NA ALFABETIZAÇÃO – RELATO DE EXPERIÊNCIA Keila de Sá Santos¹ Nair Rost de Lima2 RESUMO: Neste artigo apresentamos o relato de uma experiência baseada nos encontros de estudos do PNAIC – Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, realizado na EEEFM, numa turma de segundo ano do ciclo de nove anos, composta por 30 alunos, do período matutino, no município de Ji-Paraná/RO. Após o estudo do fascículo quatro foi solicitando aos professores que planejassem uma…

HUMANOS.........................................................................................................37 FIGURA 10- FLUXO DE ATENDIMENTO ELETIVO REGULADO SEM AUTORIZAÇÃO PRÉVIA...................................................................................45 FIGURA 11- FLUXO DE ATENDIMENTO ELETIVO REGULADO COM AUTORIZACAO PRÉVIA...................................................................................46 RESUMO Este presente estudo tem por objetivo…

DE TRABALHOS ACADÊMICOS 3ª Edição Rio de Janeiro 2004 2 SUMÁRIO página APRESENTAÇÃO 1. 1.1 2. 3. 3.1 ESTRUTURA Formatação TEMA ELEMENTOS PRÉ-TEXTUAIS Capa 6 6 7 7 7 8 9 9 10 10 11 11 12 13 13 13 14 14 14 15 16 16 17 17 18 18 18 19 19 20 3.1.1 Título 3.2 3.3 3.4 3.5 3.6 3.7 3.8 4. 4.1 4.2 4.3 Folha de rosto Dedicatória Agradecimentos Epígrafe Resumo Listas de símbolos, abreviaturas e convenções Sumário ELEMENTOS TEXTUAIS Introdução Formulação do problema Objetivos 4.3.1…

Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)/Laboratório de Pesquisas sobre Práticas de Integralidade em Saúde (LAPPIS) e os membros participantes da Rede de Apoio ao SUS/COSEMS/MT. O Caderno de Indicadores do Município é um subsídio ao Monitor e ao Aluno, incluindo aspectos demográficos, sociais e econômicos, saneamento básico, morbidade e mortalidade, recursos e serviços. Pretende sensibilizar gestores, profissionais e Conselheiros de Saúde quanto à importância da informação no…

aperfeiçoamente de idéias e conceitos já levantados no Pacto pela Saúde de 2006 (Portaria 399/06). Pelo novo decreto as Comissões Intergestores nas Regiões denominam-se "Comissões Intergestores Regionais - CIR", ao passo que o Pacto pela Saúde de 2006 (Portaria 399/06) quando tratava dos "Mecanismos de Gestão Regional", previa a CIBs (Comissões Intergestores Bipartites) Regionais dispondo que "Para qualificar o processo de regionalização, buscando a garantia e o aprimoramento dos…

advogado que em sua petição inicial (processo 00001-2005-01-10-1) descreve que o mesmo foi admitido na função de Auxiliar de Escritório na data de 21/03/2003, tendo sido demitido, sem justa causa, em 10/01/2005. Informa que no ultimo mês recebia salário de R$ 300,00. Pede que lhe sejam pagos as seguintes verbas: Aviso Prévio de 30 dias, Saldo de Salário, 13 Salário Proporcional, Férias Proporcionais, FGTS sobre as verbas rescisórias, além das devidas deduções (INSS e Imposto de Renda).…

Campos dos Goytacazes 2013 RESUMO O Decreto 6.094, de 24/07/2007 define no inciso II, art.2°, a responsabilidade dos entes governamentais de “alfabetizar as crianças até, no máximo, os 8 anos de idade, aferindo os resultados por exame periódico. O Pacto Nacional de Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) é um compromisso formal assumido pelo governo federal,do…

|O município de Francisco Beltrão- Condições Sanitárias e de Saúde..... |14 | |3 |Estrutura Organizacional........................................................................... |16 | |4 |Descrição dos Serviços de Saúde............................................................ |18 | |4.1 |Disposição da Capacidade…

Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)/Laboratório de Pesquisas sobre Práticas de Integralidade em Saúde (LAPPIS) e os membros participantes da Rede de Apoio ao SUS/COSEMS/MT. O Caderno de Indicadores do Município é um subsídio ao Monitor e ao Aluno, incluindo aspectos demográficos, sociais e econômicos, saneamento básico, morbidade e mortalidade, recursos e serviços. Pretende sensibilizar gestores, profissionais e Conselheiros de Saúde quanto à importância da informação no…