Pablo Stolze Na Sucessão Testamentária

Helena Diniz, Álvaro Villaça Azevedo, José Fernando Simão, Gustavo Tepedino, Cláudia Lima Marques, Paulo Lôbo, José de Oliveira Ascensão, Rubens Limongi França, Sílvio Rodrigues, Zeno Veloso, Nelson Nery Jr., Mário Luiz Delgado, Anderson Schreiber e Pablo Stolze Gagliano. NOTA DO AUTOR À 4.ª EDIÇÃO Após um ano muito intenso, o Manual de Direito Civil – Volume Único chega à sua 4.ª edição. Para esta nova versão, foram incluídos muitos pensamentos doutrinários – alguns de novas obras…

aplicável no futuro a outros casos concretos semelhantes). No common law o tribunal do júri é admitido em matéria cível. No civil law, não. Leitura obrigatória: Algumas palavras sobre os Sistemas Jurídicos civil law e common law (Pablo Stolze. Novo Curso de Direito Civil I) Sistemas Jurídicos (Silvio de Salvo Venosa. Direito Civil. Parte Geral) 2.5. CONCEITO DE DIREITO CIVIL Direito civil é o “direito do cidadão”. Serpa…

sala de aula. CONSIDERAÇÕES GERAIS: Objetivo Conceitos de Obrigação • Conceitos Doutrinários: • Cristiano Chaves: “relação jurídica especial, em virtude da qual uma pessoa fica adstrita a satisfazer uma prestação em proveito de outra” • Pablo Stolze: “trata-se do conjunto de normas e princípios jurídicos reguladores das relações patrimoniais entre um credor (sujeito ativo) e um devedor ( sujeito passivo) a quem incumbe o dever de cumprir, espontânea ou coativamente, uma…

também em seu art. 1º. Muito tem a adicionar o Código Civil português de 1966, 14 MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil: parte geral: de acordo com o novo código civil. 40 ed. São Paulo: Saraiva, 2005, p. 64. 15 GAGLIANO, Pablo Stolze & Rodolfo Pamplona Filho. Novo Curso de Direito Civil: parte geral. 8 ed. ver. atual. e reform. São Paulo: Saraiva, 2006, p. 87. 10 Caderno Virtual Nº 22, v. 1 – jul-ago/2011 ao trazer no já citado art. 66, com profunda…

DIREITO CIVIL DIREITO DE FAMÍLIA Apostila 01 PROF.: PABLO STOLZE GAGLIANO AVISO Amigos do coração, Embora na atual grade do Intensivo 1 os temas a serem tratados, atinentes ao Direito de Familia, sejam apenas “casamento” e “união estável”, mantivemos em nossas apostilas, de presente para vocês, a abordagem de diversos outros assuntos, que deverão ser analisados em outras grades do Curso, especialmente no Intensivo 2. Bom estudo! O amigo, Pablo. 1. Introdução…

jurídicos. Exemplo de fato jurídico em sentido estrito: um raio atinge um navio, causando o naufrágio, evento esse independente da vontade humana que produz efeitos jurídicos, tais como: o fim da propriedade, o fim da pessoa natural, a abertura da sucessão. Se o raio caísse em alto-mar, sem nenhuma conseqüência ou dano, seria apenas um fato natural, face à ausência de efeitos jurídicos. O decurso do tempo é outro exemplo. Ele produz incontáveis efeitos no mundo jurídico, como,…

quando só o adquirente aufere vantagem, como acontece na sucessão hereditária; e b) onerosa, quando se exige do adquirente uma contraprestação, possibilitando a ambos os contratantes a obtenção de benefícios, como ocorre na compra e venda, na locação etc. Quanto à sua extensão, a aquisição pode ser: a) a título singular, que ocorre no tocante a bens determinados: em relação ao comprador, na sucessão inter vivos, e em relação ao legatário, na sucessão causa mortis; e b) a título…

entanto, esgotamento de todas as vertentes alcançadas pelo referido instituto, tendo em vista que para atingir o objetivo do estudo em tela, se faz necessário, tão somente, discorrer acerca da sucessão legítima. Primeiramente, para que se entenda tão rico tema, deve-se ter em conta que a abertura da sucessão se configura no exato momento da ocorrência do evento morte, com a consequente e imediata transferência dos bens aos herdeiros legítimos e/ou testamentários, haja vista que o…

1 MATERIAL DE APOIO DIREITO CIVIL DIREITO DE FAMÍLIA Apostila 01 PROF.: PABLO STOLZE GAGLIANO 1. Introdução Constitucional ao Direito de Família A Constituição Federal, superando os paradigmas clássicos, passou a admitir, expressamente, três formas de família: a) a casamentária – decorrente do casamento; b) a decorrente da união estável; c) a monoparental – formada por qualquer dos pais e sua prole. Aliás, como bem observou RODRIGO DA CUNHA PEREIRA: “A partir do momento em…

morte, e suas conseqüências são: extinção do pátrio poder; dissolução do casamento; extinção dos contratos pessoais; extinção das obrigações; etc. Morte Simultânea (comoriência): é quando duas ou mais pessoas (quando houver entre elas relação de sucessão hereditária) morrem simultaneamente, não tendo como saber quem morreu primeiro. Morte Civil: quando um filho atenta contra a vida de seu pai ele pode ser excluído da herança por indignidade, como se "morto fosse", somente para o fim de…