P Planejamento Escolar Capítulo Viii

POMPEU UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ – UFC INSTITUTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ESPORTES (IEFES) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR O JOGO COMO INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO NAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA Monografia apresentada como requisito para obtenção de título de Especialista do programa de pós-graduação em educação física escolar do instituto de educação física e esportes – IEFES da Universidade Federal do Ceará - UFC, sob a orientação do Professor Doutor…

Legislação n. 94 Dados Internacionais de Catalogação-na-publicação (CIP) Coordenação de Biblioteca. Seção de Catalogação. Legislação brasileira sobre educação [recurso eletrônico]. – 2. ed. – Brasília : Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2013. 358 p. – (Série legislação ; n. 94) Atualizada em 3/4/2013 ISBN 978-85-402-0018-0 1. Educação, legislação, coletânea, Brasil. I. Série. ISBN 978-85-402-0017-3 (brochura) CDU 37(81)(094) ISBN 978-85-402-0018-0 (e-book) …

ESTATUTO DA CAIXA ESCOLAR TURMALINA CAPÍTULO I DENOMINAÇÃO – SEDE – DURAÇÃO - OBJETIVOS Art. 1º A Caixa Escolar TURMALINA, da Escola Estadual LAURO MACHADO, associação civil com personalidade jurídica própria, para fins não econômicos, constituída por tempo indeterminado com o objetivo de gerenciar recursos financeiros necessários à realização do processo educativo escolar, inscrita no CNPJ sob o nº 19.121.490/0001-02, registrada no Cartório de Títulos e Documentos de Pessoa Jurídica do…

outras indagações foram geradas: A formação do gestor implica na qualidade do exercício da sua prática? O meio em que a escola está inserida influencia positiva ou negativamente nas práticas de gestão democrática? Existe a participação da comunidade escolar nas ações e decisões da escola? Quais são os mecanismos e práticas de participação e comunicação existentes nas instituições? O presente estudo fundamenta-se na tão comentada e necessária reflexão da prática educativa das escolas…

educacional entre as entidades intergovernamentais. Em decorrência da nova estrutura federativa e constitucional do País, o Estado do Ceará iniciou, em 1995, a título de ajuste ao novo Federalismo de Equilíbrio, o processo de descentralização do sistema escolar, através das Leis 12.442/95 e 12.452/95 que tratam, respectivamente, da Organização Democrática do Ensino e do Processo de Municipalização do Ensino Fundamental, tornando eficazes e práticos os dispositivos legais contidos na…

| |..... | | |Lista de |viii | |Figuras................................................................................................... | | |Lista de

- Estatuto da Cidade, de 10 de julho de 2001, a política de gestão urbana do Município do Recife será regulada de acordo com este Plano Diretor. TÍTULO II DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS, DAS DIRETRIZES E DOS OBJETIVOS GERAIS DA POLÍTICA URBANA CAPÍTULO I DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA POLÍTICA URBANA Art. 2º A política urbana do Município do Recife observará os seguintes princípios fundamentais: I - função social da cidade; II - função social da propriedade urbana; III - sustentabilidade;

Aloísio Acácio Piazza João Itamar da Silveira Dalmo Deusdedit Menses Juarez Silveira Demósthenes José Machado Mauro G. Passos (Lázaro Bregue Daniel) Erádio Manoel Gonçalves Marcílio Guilherme Ávila Francisco Rzatki Márcio José P. de Souza Gean Marques Loureiro Nildomar Freire Santos Heriberto B. R. Júnior (Antônio H. B. Vianna) Nilson Nelson Machado (Alexandre F. Fontes) Jaime Tonello Oscar Manoel Conceição João Aderson Flores Ptolomeu…

dependentes; VII - a política de aplicação dos recursos das agências financeiras oficiais de fomento; VIII - as disposições sobre alterações na legislação e sua adequação orçamentária; IX - as disposições sobre a fiscalização pelo Poder Legislativo e sobre as obras e os serviços com indícios de irregularidades graves; X - as disposições sobre transparência; e XI - as disposições finais. CAPÍTULO I DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL Art. 2o A aprovação…

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RESOLUÇÃO Nº 8, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2012 (*) Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica. O Presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o disposto na alínea “c” do § 1º do art. 9º da Lei nº 4.024/61, com a redação dada pela Lei nº 9.131/95, nos arts. 26-A e 79-B da …