P Direito Que Protege A Vida Qual é

instáveis e descartáveis. Na família atual existe a influência de fatores como o mercado de trabalho, possibilidades de consumo, acesso ao sistema de saúde e educacional, a informação e a mídia, neste contexto Bock, Furtado e Teixeira (1999, p.250, grifo nosso) afirmam “É interessante perceber como a família vive as interferências do mundo social [!], de novas realidades históricas que vão produzindo pessoas diferentes e novas subjetividades”. Sendo assim, a família moderna esta…

Parecer Estágio Supervisionado de prática processual simulada I Aluna: Thaiz Yorrane A. P. Carneiro Orientadora: Renata de Almeida Monteir Da consulta O caso trata-se de César Antunes, casado com Sandra Martins, empresário, que costumava fazer viagens à negócio, e na data de 22 de fevereiro de 2015 viajou para Niterói-RJ. Contatou sua esposa durante o dia que estava indo até a casa de sua mãe. Logo após o contato, houve um intenso temporal na cidade, que causou

PROTEÇÃO À VIDA APLICADA AO EMBRIÃO HUMANO Nathane Lanfranchi Petroni² RESUMO: O presente trabalho tem por objetivo demonstrar a complexidade na definição do que venha a ser o embrião humano, sob o aspecto filosófico e científico. Também aborda desde que momento o embrião humano deve ser protegido; para isto, temos a posição da Igreja Católica e de tratados…

TÍTULO: ALIENAÇÃO PARENTAL E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE RESUMO Trata-se de um texto de fácil compreensão, com explicações breves sobre o que é, como se inicia, e como a justiça atua nos casos de Alienação Parental, que já é considerada um crime, causada por um de seus genitores, que com sentimento de vingança, humilha e desmoraliza o ex-cônjuge, o que causa medos e inseguranças nas criança e adolescente, quebrando laços afetivos,…

e parâmetros do comportamento das organizações de todos os níveis, naturezas e dimensões. Dignidade da pessoa - Dignidade significa qualidade, nobreza, respeitabilidade. O primeiro princípio da ética social é o faça o bem agora. Direito da Propriedade, é o direito das pessoas de possuírem coisas (mantimentos, moradia, roupas, etc.), para atender às suas necessidades, para seu uso. A ética pessoal tem entre seus princípios o da primazia do trabalho sobre o capital. A primazia do…

representa um conjunto de interesses e poder” (p. 13). Na Grécia antiga ora havia participação dos cidadãos na vida política, ora esta participação era substituída por domínio de um imperador. Hoje o direito mais precioso de participação a que temos direito na política do país é o nosso voto, mas infelizmente o que presenciamos, é a compra e venda de votos, o cidadão vendendo seu direito de participar da decisão política de seu país, vendendo seu direito de cidadão. A compra de votos é…

ameaça tenha como bem juridicamente protegido nossa liberdade psíquica, protege também nossa liberdade física. Portanto, precipuamente, o delito de ameaça tem a liberdade como bem juridicamente protegido, seja ela psíquica ou física...” (GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal- Parte Especial - arts. 121 ao 154 CP, p. 485). Como exemplo disso, podemos citar a hipótese em que o autor da ameaça diz à vítima que irá ceifar-lhe a vida se encontrá-la na rua ou em qualquer outro lugar,…

3 COLISÃO EXISTENTE ENTRE O DIREITO AO RECONHECIMENTO GENÉTICO E O DIREITO AO ANONIMATO DO DOADOR DE ÓVULOS/ESPERMA Uliana F. Lara¹ O Direito de Família, junto ao Direito das Sucessões é diferenciado dos demais ramos do Direito Civil pelo vínculo sanguíneo e afetivo que os demais, com caráter puramente negocial não possui. Assim, é bem mais dificultoso discutir qualquer tema que recaia sobre estes dois ramos, por cruzar a linha da razão que o âmbito jurídico retém, e…

obrigar, mas que estão em contradição, e entre os quais é preciso escolher. Reconhecer a beleza do quadro me obrigará a protegê-lo, mas eu também devo proteger a minha vida e a dos outros. A obrigação de salvar o quadro da destruição poderia ter simplesmente um status não prioritário, mas nem por isso deixaria de ser uma obrigação.” (Pierre Livet, As Normas, ed. Vozes, 2009, p. 13.). Pergunta-se: A) os “valores” (entenda-se, uma pauta de regras éticas ou morais) sempre implicam na…

humano, o direito à integridade físico-psíquica abrange a tutela do corpo vivo e do corpo morto, assim como os tecidos, os órgão e partes suscetíveis de separação e individualização. Não obstante, cumpre observar que “as normas jurídicas atinentes à matéria não asseguram ampla liberdade para cada homem ou mulher decidir sobre o que fazer com o seu próprio corpo; ao contrário, restringem-na enormemente” (COELHO, 2006, p.199). Nas palavras de Silvio RODRIGUES: Ao nos referimos ao direito…