ALIENAÇÃO PARENTAL E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

TÍTULO: ALIENAÇÃO PARENTAL E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

RESUMO

Trata-se de um texto de fácil compreensão, com explicações breves sobre o que é, como se inicia, e como a justiça atua nos casos de Alienação Parental, que já é considerada um crime, causada por um de seus genitores, que com sentimento de vingança, humilha e desmoraliza o ex-cônjuge, o que causa medos e inseguranças nas criança e adolescente, quebrando laços afetivos, desmoralizando-o e agredindo nossa Constituição Federal de 1998, que tem como principal função protegê-los e ampará-los de modo que os pais tem o dever de cuidar e zelar pelo bem físico e psíquico dos mesmos.

Palavras-Chave: Alienação Parental. Crime. Genitores. Criança e adolescente.

INTRODUÇÃO

Este artigo tem como objetivo demonstrar as causas, conseqüências e legislação pertinentes à chamada Síndrome da Alienação Parental em crianças e adolescentes no século XXI e a sua forte relação/agressão à Constituição Federal de 1998, principalmente no seu artigo 5º: Direitos Fundamentais. PRECISA SER COMPLEMENTADO.

DESENVOLVIMENTO

1 O QUE É E COMO SE DESENVOLVE

A convivência familiar faz com que os membros da família criem laços únicos, aproximando muito os pais e filhos, com o passar dos anos, surge para alguns casais a necessidade de separação, geralmente por um casamento não-satisfatório, com o fim do amor, ou com problemas no convívio. Durante este período ocorre um momento de sofrimento em decorrência da perda da relação amorosa com o ex-parceiro, criando efeitos traumáticos para ambos, sentimento de rejeição, abandono, traição. Após a fase do sofrimento vem o processo de destruição, desmoralização do ex-cônjuge. Geralmente o alienador são as mães, quem mantém sua guarda, por presenciarem o sentimento da criança em relação à separação, o que desencadeia uma “campanha” contra o outro genitor, que impede ou dificulta o contato entre a criança e o outro genitor, tentando