P Direito Que Protege A Vida Qual é

Resumo de Introdução ao Estudo do Direito Sociedade e Direito a) Fora da vida social não nos é possível alcançar a segurança, o amor, a estima e a auto-realização (exigências básicas da vida social). b) A sociabilidade é comum aos homens e animais irracionais, mas não é idêntica: HOMEM  é evolutiva e consciente; ANIMAL  é natural e estática (instintiva). a) Não há vida social sem a presença de regras que venham a reger, com rigor, o procedimento das pessoas. b) Normas de…

Aula-tema 01: Origens da Seguridade Social e Evolução Legislativa da Previdência Social no Brasil 1. Origem e evolução histórica e legislativa Qualquer incursão pelo Direito Previdenciário pressupõe que, antes, a Previdência Social seja contextualizada no âmbito da Seguridade Social. Nesta, como será abordado com mais vagar adiante, compreende-se não apenas a Previdência, como também Saúde e Assistência Social. A origem histórica da Seguridade Social encontra-se mais ligada ao chamado…

essas pessoas. “O lugar de uma criança na família é o coração dos pais. Se for assim, a relação amorosa terá sempre a função de uma experiência afetiva reparadora que organiza a memória (e o passado) e a protege com o esquecimento (das coisas más que, às vezes, se vivem)”. (SÁ e CUNHA, 2001, p. 64). Há cem mil crianças em abrigos no Brasil, 88% dessas crianças abrigadas não podem ser adotadas por que não houve a destituição do poder familiar. Mais de 50% das crianças aptas a adoção…

...................................p.1 Introdução..........................................................................................................p.2 A passagem para a Sociedade Civil em Rousseau............................................ p.2 A Sociedade Civil para Marx............................................................................ p.3 A Função do Estado para Rousseau...................................................................p.4 A Função do Estado para Marx...

problema. Genérica para a idade média – proliferou o conceito da caritas caridade. Assistência pública – a prestação concedida a alguém dependia de condições do próximo, se ele contribui, ajuda, doa. Não tinha direito subjetivo a uma prestação que pudesse mantê-lo até o fim da vida, do problema. Começou a mudar em 1601, lei dos pobres da rainha Isabel, amadurecer a ideia de proteção ao necessitado, fez um fundo e era mantido por uma taxa, era paga pelas pessoas que faziam uso da…

AULA 11 – RECURSO 1 DIREITO DO CONSUMIDOR Toda e qualquer empresa, seja ela pertencente ou não ao segmento da Comunicação, deve voltar suas atividades e atenção aos seus consumidores, os quais influenciarão diretamente no sucesso ou fracasso da mesma. Consumidor De acordo com a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (BRASIL, 1990), mais conhecida como Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CDC), entende-se que: Artigo 2° - Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire

Teoria geral do direito privado Marcio Rezende Conteúdo programático 1 Pessoa física 2 Direitos de personalidade 3 Pessoa jurídica 4 Domicilio 5 Bens 6 Fatos jurídicos 7 Prescrição e decadência 8 LICC Bibliografia gagliano, Pablo Stolze. Novo direito civil. Saraiva Pessoa natural 1 personalidade: 6025/73 Teoria natalista T concepcionista T P condicional 2 capacidade: Capacidade de direito é aptidão para ter direitos e deveres “para ser titular de um patrimônio” Capacidade de

Aula-tema 01: Origens da Seguridade Social e Evolução Legislativa da Previdência Social no Brasil 1. Origem e evolução histórica e legislativa Qualquer incursão pelo Direito Previdenciário pressupõe que, antes, a Previdência Social seja contextualizada no âmbito da Seguridade Social. Nesta, como será abordado com mais vagar adiante, compreende-se não apenas a Previdência, como também Saúde e Assistência Social. A origem histórica da Seguridade Social encontra-se mais ligada ao chamado…

INTRODUÇÃO A qualidade de vida não é um simples modismo, algo passageiro a preencher o tempo dos leitores para, em seguida, ser descartada. Muito pelo contrário, ela se constitui em um dos objetivos a ser alcançado no presente estágio de desenvolvimento da humanidade (NOBRE et al, 1995, p.299). Nos dias atuais, ouvimos falar muito sobre os temas: Qualidade de vida e saúde. Mesmo com todo nosso sistema de informação, observa-se que o conceito de "qualidade de vida" não é exposto para a maioria

matéria indesejável. Parte considerável do Judiciário, por entender que aqueles valores individuais deverão ser preservados a qualquer custo, com o fito de protegê-los, vem proferindo decisões censórias à liberdade de expressão, demonstrando segurança quanto à sua competência para aplicar a censura prévia, toda vez que se convencer de que o direito da pessoa esteja sendo ameaçado pela imprensa. O assunto é de altíssima relevância e, por envolver questões abarcadas pela Carta Magna, tem…