teria geral do Direito

Teoria geral do direito privado
Marcio Rezende
Conteúdo programático
1 Pessoa física
2 Direitos de personalidade
3 Pessoa jurídica
4 Domicilio
5 Bens
6 Fatos jurídicos
7 Prescrição e decadência
8 LICC
Bibliografia gagliano, Pablo Stolze. Novo direito civil. Saraiva

Pessoa natural
1 personalidade: 6025/73
Teoria natalista
T concepcionista
T P condicional
2 capacidade:
Capacidade de direito é aptidão para ter direitos e deveres “para ser titular de um patrimônio”
Capacidade de fato é a aptidão para o exercício de direitos “para poder vender um patrimônio”
Quando se tem as duas capacidades, se diz que tem capacidade plena
A pessoa que é absolutamente incapaz recebe o cuidado de um representante. Representante e a pessoa que age no Interesse de outrem e em nome de outrem “outrem significa outra pessoa”

Aula do dia 22-02-11
Direito de personalidade.
É direito que protege a pessoa em nível infra constitucional. É tudo que protege a pessoa em âmbito infra constitucional.
-NOÇÃO
- CARACTERES.
A) INDISPONIBILIDADE: TEM COMO EU DISPOR DA MINAH VIDA? Não.
ART. 11 , CÓDIGO CIVIL.
A vida é um bem indisponível, podendo punir aquelas que instigam aquela que tenta suicídio
b) ABSLUTO: é porque ele vincula EGA OMNES (todos) – é porque vincula todo mundo. O direitos de personalidade, todos eles vincular erga omnes, quer dizer que todo mundo é obrigado a respeitar., nós todos estamos reciprocriamente a respeitar todos.
c) INTRANSMISSÍVEL: quer dizer que o objeto ele muda de titular, quando o objeto muda de titular, é que houve transmissão. O titular é o A, e depois do negócio ele é o B. não tem como passar, pelo fato dos direitos naturais da pessoa, não tem como passar para alguém.
d) EXTRA PATRIMONIAL: quer dizer que os direitos de personalidade não tem preço. Porque são bem considerados inestimáveis, ser inestimável, é que não dá pra calcular o quanto vale em dinheiro.
Ex: a honra não tem valor, a vida não tem preço, são tipo de coisa