Oziel Francisco De Souza Capacidade Contributiva

tecnológico que está cada vez mais encurtando as distancias e a todo o momento surgem novas tendências nos mercados, ocasionando mais geração de empregos e investimentos. O princípio da capacidade contributiva determina que os impostos “sempre que possível”, terão cunho pessoal e será eminente de acordo com a capacidade econômica do contribuinte, facilitando à administração dos tributos, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, baseado nos termos da lei criar os…

......................................... 16 5. Principio da Capacidade Contributiva: Pauta ao legislador ou fonte de direito fundamental ao contribuinte........................................................................................... 17 5.1 Opinião de um gestor sobre a elevada carga tributária no Brasil.............................18 5.2 O novo Direito Empresarial, com ênfase na função social e na capacidade contributiva, é coerente e adequado à atualidade?.........................

..................................................................................................11 Função Social da Empresa...............................................................................................13 Princípio da capacidade contributiva...............................................................................18 Conclusão........................................................................................................................25 Bibliografia...........

........15 8. PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA...........................................................20 9. ENTREVISTA COM GESTOR DA EMPRESA “QUAIS AS CONSEQUÊNCIAS GERADAS EM RAZÃO DA ELEVADA CARGA TRIBUTÁRIA EXIGIDA NO BRASIL” ...................................................................................................................................................21 10. NOVO DIREITO EMPRESARIAL, COM ÊNFASE NA FUNÇÃO SOCIAL E NA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA, É COERENTE E…

Trabalho de GESTÃO DE PESSOAL apresentado à Universidade Anhanguera – Uniderp como exigência parcial para obtenção em Tecnólogos, com habilitação em Gestão, sob a orientação do Prof.Msc. Mônica Satolani e o Tutor a Distância Sandro Paulino Santos Souza. Fabiana Santos RA 7983703953 Elane Gabriela Barbosa RA 7930707552 RA 7536654411 Paulo R. Valim Fontoura RA 7933686217 Estela Valeria Anthero RA 7373657898 PÓLO COTIA 2014 Sumário

Trabalho de GESTÃO DE PESSOAL apresentado à Universidade Anhanguera – Uniderp como exigência parcial para obtenção em Tecnólogos, com habilitação em Gestão, sob a orientação do Prof.Msc. Mônica Satolani e o Tutor a Distância Sandro Paulino Santos Souza. Fabiana Santos RA 7983703953 Elane Gabriela Barbosa RA 7930707552 Paulo R. Valim Fontoura RA 7933686217 Estela Valeria Anthero RA 7373657898 PÓLO COTIA 2014 Sumário Sumário

aplicação efetiva dos princípios constitucionais tributários que, em última análise, garantem a dignidade da pessoa humana, a justiça tributária, o desenvolvimento econômico e social, o verdadeiro Estado Democrático de Direito. O Princípio da Capacidade Contributiva e suas técnicas de efetividade, tais como: a essencialidade e progressividade, torna verdadeiro e possível o ideal de justiça fiscal, pela observância de tratamento diferenciado a quem seja desigual economicamente. A…

demonstrar a existência do principio da função social do trabalho fazendo sua conceituação e demonstrando sua importância para o desenvolvimento mais justo . O trabalho tem por objetivo discutir a possibilidade de se enquadrar o principio e capacidade contributiva como fonte de direitos fundamentais do contribuinte. As modificações históricas do conceito tornam difícil de limitá-los ainda nos dias de hoje já que a própria expressão ‘direitos fundamentais’ não é a única tendo sido apenas…

Direito Empresarial e Tributário. São Paulo: Alínea, 2009. PLT – 372. A Função Social da Empresa, de Felipe Alberto Verza Ferreira. Disponível em: . Acesso em: 28 abr. 2012. Princípio da capacidade contributiva: Pauta ao legislador ou fonte de direito fundamental do contribuinte? De Oziel Francisco de Souza. Disponível em: . Acesso em: 28 abr. 2012. Manual de Direito Comercial / Fábio Ulhoa Coelho. – 14. Ed. rev. e atual de acordo com o novo código civil e alterações da LSA, e ampl.…

empresário individual, em regra, não explora atividade economicamente importante, que normalmente são exploradas por sociedades empresárias anônimas ou limitadas. Para ser empresário individual, a pessoa deve encontrar-se em pleno gozo de sua capacidade civil ou ser menor emancipado. A firma individual do empresário individual (hoje denominada de firma mercantil individual pela Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, art. 32, II, a), também é chamada de empresa individual…