Oziel Francisco De Souza Capacidade Contributiva

BIBLIOGRAFIA ANAN JR., Pedro; MARION, José Carlos. Direito Empresarial e Tributário. São Paulo: Alínea, 2009. PLT 372. FERREIRA, Felipe Alberto Verza. A Função Social da Empresa. Disponível em: . SOUZA, Oziel Francisco de. Princípio da capacidade contributiva: Pauta ao legislador ou fonte de direito fundamental do contribuinte? Disponível em: . http://advsaude.com.br/noticias.php?local=1&nid=7066 http://www.acionista.com.br/coinvalores/130613_analista_responde_Brasil_Pharma

que foi gasto com tributos em 2010 e 2011 pela instituição? Gestor: Tributos diferidos 2010 = R$ 1.263.746,00 e 2011= R$ 1.242.034,00. 13. CONSIDERAÇÕES FINAIS “O novo Direito Empresarial, com ênfase na função social e na capacidade contributiva, é coerente e adequado à atualidade?” Com os avanços tecnológicos e o processo de globalização, a empresa vem ganhando bastante destaque por fazer parte de tudo isso. Mas para que todo esse avanço acontecesse, eram preciso…

Verza. A Função Social da Empresa. Disponível em: <http://jus.com.br/revista/texto/6967/funcao-social-da-empresa>. Acesso em: 2 maio 2013 SOUZA, Oziel Francisco de. Princípio da capacidade contributiva: Pauta ao legislador ou fonte de direito fundamental do contribuinte? Disponível em: <http://jus.com.br/revista/texto/13999/principio-da-capacidade-contributiva>. Acesso em: 2 maio 2013. ANAN JR., Pedro; MARION, José Carlos. Direito Empresarial e Tributário. São Paulo:…

organizada. Tecnicamente, o termo empresa deve ser utilizado como sinônimo de ”empreendimento”. No Direito Cambiário uma pessoa física ou jurídica, para adquirir um determinado bem a prazo, depende da confiança de que goze em face ao vendedor por sua capacidade financeira de adimplir, no vencimento, a obrigação pecuniária assumida quando da compra, pois o que de fato ocorre na venda a prazo é a troca de uma mercadoria atual e presente, que é vendida pela promessa futura de pagamento do…

atividade meramente casual, sem continuidade; exige-se, ainda, que a atividade seja econômica e organizada. Todos aqueles que tiverem capacidade civil, e não forem impedidos poderão ser caracterizados como empresários, onde a capacidade civil da pessoa inicia-se a partir da personalidade civil, com o nascimento com vida, e tem seu termino com a morte, porém a plena capacidade inicia-se somente aos 18 anos, podendo o sujeito de direito, a partir desta idade, exercer atividade própria…

etapas para entendimento do princípio da capacidade contributiva. Princípio da capacidade contributiva: Pauta ao legislador ou fonte de direito• fundamental do contribuinte?, de Oziel Francisco de Souza. Disponível em: . Acesso em: 28 abr. 2012. Passo 2 1. Princípio da Capacidade Contributiva O princípio da capacidade contributiva estabelece que, "sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte,…

BRASIL, Os principais tributos pagos pelas empresas, disponível em: http://msbrasil.com.br/blog/tributos/os-principais-tributos-pagos-pelas-empresas. Acesso em 07/11/12. 8. SOUZA, Oziel Francisco. Principio da capacidade contributiva, disponível em: http://jus.com.br/revista/texto/13999/principio-da-capacidade-contributiva. Acesso em 27/10/12. 9. ULHOA COELHO, Fábio. Curso de Direito Comercial, volume 1 – 11.ed. rev. e atual. – SãoPaulo: Saraiva, 2007.

Oliveira Nome: Aparecida Viviane da Silva RA: 5567113152 Nome: Juliane da Silva Pereira RA: 5305944337 Nome: Rodrigo Ribeiro de Souza RA:3870747998 Nome: Eliane da Silva RA:5305944368 Campinas, Novembro/2012 INTRODUÇÃO Neste trabalho temos como desafio dissertar sobre o tema “O novo Direito Empresarial” com foco na função social e na capacidade contributiva na atualidade. Veremos que a principal fonte do Direito Empresarial no Brasil é a Lei n° 10.406, de 10 de janeiro…

• ANAN JR., Pedro; MARION, José Carlos. Direito Empresarial e Tributário. São Paulo: Alínea, 2009. PLT – 372. • Princípio da capacidade contributiva: Pauta ao legislador ou fonte de direito fundamental do contribuinte?, de Oziel Francisco de Souza. Disponível em: Acesso em: 28 abr. 2012. •http://jus.com.br/revista/texto/13999/principio-da-capacidade-contributiva. • http://jus.com.br/revista/texto/6967/funcao-social-da-empresa

Desafio: Este desafio foi elaborado pelos seguintes alunos, Antônia Marques RA: 3306509473 Carla Mendes Ferreira RA: 2330422358 Elaine Cristina Alves de Araújo RA: 2351460479 Francisco Robinson B. Júnior RA: 2307356272 TAGUATINGA/2012 Introdução Este trabalho tem por objetivo analisar brevemente o conceito de Direito Comercial e Direito Empresarial, observando…