Oziel Francisco De Souza Capacidade Contributiva

indicado a seguir. Focalizar a leitura nas etapas para entendimento do princípio da capacidade contributiva.  SOUZA, Oziel Francisco de. Princípio da capacidade contributiva: Pauta ao legislador ou fonte de direito fundamental do contribuinte? Disponível em: . Acesso em: 2 maio 2013. Passo 2 (Equipe) 1 Reunir-se em equipe para debater o tema proposto no Passo 1: “Princípio da capacidade contributiva. Pauta ao legislador ou fonte de direito fundamental do contribuinte?”. 2…

a distância: Vanessa Neves de Oliveira Clailton Rodrigues Monção– 5560123311 João Fernando Rodegher– 5764167467 Julio Cesar Pereira Trinca – 3875767498 Leandro Henrique Oliveira Stênico – 5321978475 Merquides Francisco Correia – 5577142444 SANTA BARBARÁ D´OESTE / SP 2012 INTRODUÇÃO Direito Empresarial é o nome dado a um ramo das ciências jurídicas, constituindo uma subdivisão do chamado Direito Privado. Tal divisão irá cuidar da atividade…

aspectos legais que envolvem uma legislação tributária dentro de uma organização. Desafio: Temos como o maior desafio; abordar o conceito referente ao Direito Empresarial, visando o aspecto legal da organização, focando na função social e na capacidade contributiva a nossa atualidade através de um relatório analítico com carga tributária exigida no Brasil. 1. Conceitos Direito Comercial:é o segmento do direito comercial (ou mercantil) que se responsabiliza e suporta a atividade…

importância enfatizar que o novo Direito Empresarial vem contribuir para a evolução, crescimento, lucro e riqueza nas empresas e diante desta visão demonstrar que a função social desenvolve uma sociedade mais justa e igualitária e na sua capacidade contributiva em relação à carga tributária vigente em nosso país. Destacar também os conceitos de Direito Cambiário e seus princípios (Cartularidade, Literalidade e Autonomia e Abstração) e Títulos de Crédito conforme o novo Código Civil Brasileiro.

Jerônimo de Sousa, começara a investir no ramo de Material de Construção,para ajudar nessa nova empreitada, contrataram a Sra. Karine Duarte , hoje diretora comercial e sócia da empresa. A primeira loja foi instalada na Rua Chipre Qd A C 23 no Francisco Marreiros, onde eram comercializados matérias básicos para construção. A Empresa ampliou seus negócios 2 anos depois inaugurando um Show Room da empresa ,com matérias de acabamento. A partir de 2010 a empresa ampliou a oferta de…

4.5-Bibliografia-------------------------------------------------------------------------------------pg 16 5-Etapa 4-----------------------------------------------------------------------------------------------pg 16 5.1-Princípios da Capacidade Contributiva-----------------------------------------------------pg 16 6-Considerações Finais------------------------------------------------------------------------------pg 17…

br/artigos/administracao-e-negocios/titulo-de-credito-o-que-e/30178/ http://www.plenoiure.com.br/2011/11/direito-cambial-introducao.html http://www.ambitojuridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=2772 SOUZA, Oziel Francisco de. Princípio da capacidade contributiva: Pauta ao legislador ou fonte de direito fundamental do contribuinte? Disponível em: . Acesso em: 2 maio 2013. FERREIRA, Felipe Alberto Verza. A Função Social da Empresa. Disponível em:…

...............................................................................25 1.0-INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo discutir a possibilidade de se enquadrar o princípio da capacidade contributiva como fonte de direitos fundamentais do contribuinte. Para que tal enquadramento seja possível, há de se investigar se o referido princípio pode ser inserido na estrutura própria dos direitos fundamentais. E fazer entender que…

aquele que produz e circula mercadorias. O empresário pode ser pessoa física ou jurídica. Pessoa física denomina-se empresário individual e Pessoa jurídica sociedade empresarial. Temos como características principais de um empresário individual: • Capacidade jurídica (aptidão do homem para ser sujeito de direitos e obrigações); • Inexistência de impedimento legal pára o exercício da empresa (Art. 5°, inciso XIII da CF: é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão,…

Direito Empresarial e Tributário, tais como empresa e sua evolução, empresário, noções de direito empresarial, função social da empresa, conceitos de direito cambiário e seus princípios; teoria geral de títulos de créditos e princípio da capacidade contributiva. Através das identificações dos aspectos legais, podemos aplicar o direto comercial que se tem de fixar, e que, tradicionalmente, alcança a regulamentação do exercício profissional do comerciante e a prática dos atos de comércio. …