Oziel Francisco De Souza Capacidade Contributiva

Ananindeua/PA Novembro-20 SUMÁRIO INTRODUÇÃO CAPÍTULO 1:CONCEITOS DE DIREITO EMPRESARIAL CAPÍTULO 2:FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA CAPITULO 3: TÍTULOS DE CRÉDITO CAPÍTULO 4: O NOVO DIREITO EMPRESARIAL COM ÊNFASE NA FUNÇÃO SOCIAL E NA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA CONSIDERAÇÕES FINAIS REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS INTRODUÇÃO O Direito Empresarial, antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a empresa e…

da gestão, logo os empresários enxergam investimentos enormes em informatização, controles e automação dos processos. Na realidade os investimentos vão existir, sem dúvida, mas o simples vício de todos os tripulantes em escutar o cliente e ter a capacidade empresarial de transformar a sua necessidade oculta em oportunidade de novos negócios já será uma gigantesca evolução. Quantas empresas rejeitam de seus cadastros os clientes que compram à vista, inserindo em seus controles apenas os…

Restrições para comunicação 10 4.6 Código de Defesa do Consumidor 10 5. DIREITO CAMBIAL 12 6. TÍTULOS DE CRÉDITO 13 7. IMPACTOS DO PRINCÍPIO DO DIREITO CAMBIÁRIO NA EMPRESA 14 8. O NOVO DIREITO EMPRESARIAL, COM ÊNFASE NA FUNÇÃO SOCIAL E NA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA, É COERENTE E ADEQUADO À ATUALIDADE? 15 9. CONCLUSÃO 17 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 18 1. INTRODUÇÃO A importância do conhecimento do universo da empresa passa, essencialmente, pelo estudo e conhecimento do Direito Empresarial e…

JOSAFÁ HENRIQUE DIAS GARCIA. 7377582640 LUIZ FERNANDOALVEZ DE SOUZA. 7924689473 SIDNEI PIRES. 6788425686 DIREITO EMPRESARIAL Turma E 11 Terça e Quinta – 2ª Série Professor Álvaro Geraldo Anápolis - GO NOVEMBRO/2013 THIAGO PEREIRA MELO. RA. 6945453570 OSMAIR RODOLFO TIMOTEO. 7365434942 SUENY DE OLIVEIRA SANTOS. 7581608409 JOSAFÁ HENRIQUE DIAS GARCIA. 7377582640 LUIZ FERNANDOALVEZ DE SOUZA. 7924689473 SIDNEI PIRES. 6788425686

principal garantir o cumprimento literal do que nele esteja mencionado. ETAPA – 4 O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA COMO FONTE DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DO CONTRIBUINTE. Princípio da capacidade contributiva cumpre enquadrá-lo na estrutura própria dos direitos fundamentais, a fim de se verificar a possibilidade de deduzir um direito fundamental a partir do princípio da capacidade contributiva. Os direitos fundamentais são formados a partir de uma estrutura caracterizada pelo…

exercida. Eles são responsáveis pela atividade econômica organizada, onde utilizam da cautela para evitar o risco de insucesso de seus negócios. Diante desse conceito, retiramos os seguintes elementos caracterizadores do empresário, que são eles: Capacidade: o empresário somente poderá realizar atividade comercial, se for uma pessoa Capaz perante o Direito Civil. Profissionalismo: para que uma pessoa preencha esta exigência da lei, deve se atentar para os seguintes requisitos:…

04 FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA 08 NIVEL FEDERAL E ESTADUAL 09 REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS 11 DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO “O novo Direito Empresarial, com ênfase na função social e na capacidade contributiva, é coerente e adequado à atualidade?” O direito comercial é um ramo do direito privado e abarca o conjunto de normas relativas aos comerciantes no exercício da sua profissão. O nível geral, pode-se dizer que é o ramo do direito que regula

ano para se adequar ao novo processo, para a mesma das quais já estava constituída, como princípio da legalidade, que é um dos princípios fundamentais do estado democrático de direito, lembrando que a capacidade contributiva não é um processo econômico, mas sim jurídico, não dependendo da capacidade financeira do contribuinte, mas sim do critério jurídico aplicável ao ato ou negócio. Considerando também a função social das empresas, nela sendo interessados os empregados, os…

ano para se adequar ao novo processo, para a mesma das quais já estava constituída, como princípio da legalidade, que é um dos princípios fundamentais do estado democrático de direito, lembrando que a capacidade contributiva não é um processo econômico, mas sim jurídico, não dependendo da capacidade financeira do contribuinte, mas sim do critério jurídico aplicável ao ato ou negócio. Considerando também a função social das empresas, nela sendo interessados os empregados, os…

ALUNOS: ALBERTO SANTOS PINHEIRO RA - 8350782714 CLEBSON MATOS DE OLIVEIRA RA - 409408 ELIOMAR SANTOS DE SENA RA - 440277 LEIDIMAR ALMEIDA DE SOUZA RA – 409410 LUIZ RODRIGUES NUNES RA - 407141 SILVIANE PACHECO DE OLIVEIRA RA- 440911 ATPS: DIREITO EMPRESARIAL…