Oziel Francisco De Souza Capacidade Contributiva

Princípios....................................................................................................................10 7. PRINCIPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA 11 7.1 Relação com o princípio da igualdade. ..12 7.2 O princípio da capacidade contributiva na Constituição Federal de 1988 ..12 7.3 A aplicação do princípio da capacidade contributiva como limite à tributação ..12 8. DIREITO TRIBUTÁRIO. 13 CONSIDERAÇÕES FINAIS. 14 REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS. 15 …

Empresarial – com ênfase na função social e na capacidade contributiva, e também, Empresa e Empresário”. Para fazermos a análise desta questão escolhemos uma empresa de comércio e fabricação de moveis de ferro. Para chegarmos as conclusões finais deste desafio primeiramente realizamos um estudo detalhado sobre vários conceitos: como direito empresarial, empresa, empresário, função social de empresa, direito cambiário e princípio da capacidade contributiva. Visando um melhor…

nota fiscal que representa aquela relação jurídica. LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E FISCAL - Princípio da capacidade contributiva: Pauta ao legislador ou fonte de direito fundamental do contribuinte? O princípio da capacidade contributiva se encontra expresso no art. 145, §1° da CF/88, estabelecendo que “sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte”. Trata-se sim de um preceito legal que obriga o legislador…

– Atividades práticas supervisionadas Unidade: Uniban Osasco Curso: Administração e Contábeis – 4º Semestre Disciplina: Direito empresarial e tributário Alunos Professor á distância: Maria Juliana Leite Tutor presencial: Mário de Souza Tutor á distância: Jorceli de Barros Chaparro Introdução O Direito Comercial, hoje denominado como Empresarial, passou por muitas mudanças até chegar a ser como hoje o conhecemos. Esta atividade visa mostrar a…

Supervisionada Disciplina: Direito Empresarial Marina de Souza Reno Silva - RA 6397237569 Aline Teixeira Brotas - RA 6579329082 Jane Maria Oliveira de Brito – RA 6954488793 Bruna Aparecida Araujo Santos – RA 6056518352 TABOÃO DA SERRA – SP INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como principal objetivo abordar conceitos basicos do Direito empresarial e sua função social, capacidade contributiva, Títulos de credito e legislação tributaria fiscal.

Prestação de Serviços Contábeis 24. Porte: Microempresa 25. Missão: Atender Empresas 26. Valores: Ética, Moral e Profissional 27. Produto: Contabilidade em Geral 28. Público-alvo: Pessoas físicas e jurídicas 29. Funcionários: 03 30. Nome: Jair Francisco Alves de Arruda (Proprietário) 31. Contato: (67) 3231-8576 32. 4.1. Histórico da Empresa 33. 34. É uma empresa com 6 anos de experiência na área de Contabilidade, trabalhando com dignidade e honestidade, mantendo a ética…

EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA DIREITO EMPRESARIAL TUTOR Á DISTÂNCIA: TUTOR PRESENCIAL: NOVEMBRO - 2012 INTRODUÇÃO Foram desenvolvidos os conceitos básicos referentes à: O novo Direito Empresarial, sua função social, capacidade contributiva, conseqüências da elevada carga tributária no Brasil. Pesquisando assim uma empresa a Cacau Show, podendo então analisar e entender todos os Aspectos Legais da Empresa e o Novo Direito Empresarial. Cumprindo…

o texto indicado a seguir. Focalizar a leitura nas etapas para entendimento do princípio da capacidade contributiva.SOUZA, Oziel Francisco de. Princípio da capacidade contributiva: Pauta ao legislador ou fonte de direito fundamental do contribuinte? Disponível em:.Acesso em: 2 maio 2013.Passo 2 (Equipe)1. Reunir-se em equipe para debater o tema proposto no Passo 1: “Princípio da capacidade contributiva. Pauta ao legislador ou fonte de direito fundamental do contribuinte?”.2. Entrevistar…

.........14 3.12 – Autonomia...........................................................................................................14 “4.1 - Aspectos Legais da Empresa o novo Direito Empresarial”, com ênfase na função social e na capacidade contributiva, é coerente e adequado à atualidade? .................................................................................................................15 4.2 - A conseqüência da elevada carga tributaria no Brasil....................... 15

9 6.1.1. Princípio da cartularidade 9 6.1.2. Princípio da literalidade 10 6.1.3. Princípio da autonomia e abstração 10 7. Princípio da capacidade contributiva 10 7.1. O novo direito empresarial, com ênfase na função social e na capacidade contributiva, é coerente e adequado à atualidade? 11 8. Considerações finais 12 9. Referências bibliográficas 12 1. INTRODUÇÃO É fato…