Direito empresarial e tributário
Unidade: Uniban Osasco
Curso: Administração e Contábeis – 4º Semestre
Disciplina: Direito empresarial e tributário
Alunos
Professor á distância: Maria Juliana Leite
Tutor presencial: Mário de Souza
Tutor á distância: Jorceli de Barros Chaparro
Introdução
O Direito Comercial, hoje denominado como Empresarial, passou por muitas mudanças até chegar a ser como hoje o conhecemos. Esta atividade visa mostrar a origem do Direito empresarial, seus principais conceitos, bem como a definição de seus principais agentes, o empresário, não deixando de lado a empresa e sua evolução até os dias de hoje.com muito esforço após anos difíceis, em 1988 entra em vigor no país uma nova constituição, chamada de humanitária, pois visa uma sociedade mais justa. Tendo isso em vista ela delineia aspectos importantes para o papel social das empresas, são apresentados na etapa três. Um fator importante da função social empresa esta pautado no pagamento de tributos, que fazem à economia do país girar, porém qual a consequência da alta carga tributaria estabelecida no Brasil? Será que o novo Direito Empresarial, com ênfase na função social e na capacidade contributiva, é coerente e adequado à atualidade? Estes questionamentos serão respondidos ao termino desta atividade.
Etapa: 01
Passo: 01
Direito Comercial e Empresarial
Direito Comercial ou Empresarial é o ramo do direito privado que pode ser entendido como o conjunto de normas disciplinadoras da atividade de negócio do empresário, e de qualquer pessoa física ou jurídica, destinada a fins de natureza econômica, desde que habitual e dirigida à produção de bens ou serviços conducentes a resultados patrimoniais ou lucrativos, e que a exerça com a racionalidade própria de empresa, sendo um ramo especial de direito privado ele cuida e suporta a atividade econômica de fornecimento de bens ou serviços, que como dito é