uso consciente
(SUGESTÃO DE MINUTA BÁSICA)
LOCADOR(A): ......... (qualificar de forma completa o(a) proprietário(a)) ........................., brasileiro, solteiro, comerciante, portador da cédula de identidade RG ....................../SSP.SP e inscrito no CPFMF sob nº ...............................
LOCATÁRIO(A): ......... (qualificar de forma completa o proponente) ............................, brasileiro, casado, autônomo, portador da cédula de identidade RG .................SSP/SP e inscrito no CPFMF sob nº ..................., residente e domiciliado na rua .............. nº ......., na cidade de ..............
OBJETO: A CASA SOB Nº ....., DA RUA ....................., na cidade de ..................., SP, com suas benfeitorias, instalações, móveis e utensílios (cuidados - os móveis e utensílios devem estar relacionados no corpo do contrato, com a indicação do estado em que se encontram, sendo de todo prudente a menção do valor estimado de cada um).
Por este particular instrumento, as partes supraqualificadas resolvem, de comum acordo e de livre e espontanea vontade, firmar um Contrato de Locação Por Temporada, tendo por objeto o imóvel declinado no preâmbulo e a reger-se pelas seguintes cláusulas e condições:
PRIMEIRA: O prazo da locação é de ............. (....) dias (cuidados - prazo máximo de noventa dias), iniciando-se no dia 00 de ......... de 0000 e findando-se em 00 de .......... de 0000, quando então será considerada finda, independentemente de notificação judicial ou extrajudicial, oportunidade em que deverá o(a) LOCATÁRIO(A) proceder a restituição do imóvel, completamente livre e desocupado.
SEGUNDA: O aluguel convencionado é de R$ .......... (.......................) por dia, nele incluídas as taxas e impostos incidentes, inclusive o prêmio de seguro conta incêndio, tendo o(a) LOCATÁRIO(A) efetuado neste ato o pagamento da importância de R$ ............ (.........), correspondente ao valor integral