ATPS

CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM
RECURSOS HUMANOS - 2º SEMESTRE

MÔNICA MOREIRA MÁRMORA RA 432158
SUELLEINE CUNHA SAEBENÇA DOS SANTOS RA 414323
MARIANE CÁCERES DE ALMEIDA RA 432150
FRANCISCA NATALIA LOPES GALDINO GUEDES RA 448349
RAFAELA DA SILVA FERREIRA DOS SANTOS RA 7930698903

DIREITO EMPRESARIAL

RELATÓRIO ACADÊMICO SOBRE O
NOVO DIREITO EMPRESARIAL
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CORUMBÁ - MS
NOVEMBRO/2013.
MÔNICA MOREIRA MÁRMORA RA 432158
SUELLEINE CUNHA SAEBENÇA DOS SANTOS RA 414323
MARIANE CÁCERES DE ALMEIDA RA 432150
FRANCISCA NATALIA LOPES GALDINO GUEDES RA 448349

DIREITO EMPRESARIAL

Atividade Prática Supervisionada (ATPS), apresentada à Faculdade Anhanguera, como requisito parcial para aprovação na disciplina de Direito Empresarial do Curso Superior em Tecnologia em Recursos Humanos (2º Semestre).
Prof.º Tutor presencial: Fernando Santos Bueno

CORUMBÁ - MS
NOVEMBRO/2013.

SUMÁRIO

1. CONCEITOS DIREITO COMERCIAL E DIREITO EMPRESARIAL
2.
3. O Direito Comercial é o ramo do Direito que cuida e suporta a atividade econômica de fornecimento de bens ou serviço a que podemos denominar de empresa, por meio da Lei, Doutrina e Jurisprudência.
4. O direito comercial é um ramo do direito privado e abarca o conjunto de normas relativas aos comerciantes no exercício da sua profissão. De maneira geral, pode-se dizer que é o ramo do direito que regula o exercício da atividade comercial.
5. Dentro do direito comercial podemos fazer a distinção entre dois critérios. O critério objetivo: é aquele que diz respeito aos atos de comércio em si mesmos. Em contrapartida, o critério subjetivo: relaciona-se com a pessoa que desempenha a função de comerciante.
6. O direito comercial não é estático, uma vez que se adapta às necessidades mutáveis das empresas, do mercado e da sociedade em geral. Porém, são sempre respeitados cinco princípios básicos: trata-se de um direito