Oziel Francisco De Souza Capacidade Contributiva

Empresarial, com Ênfase na função social e na capacidade contributiva, é coerente e adequado à atualidade”. A capacidade contributiva é visto como o princípio fundamental para exprimir a justiça tributária, onde cada um deve pagar o tributo em conformidade com a sua riqueza. A justiça tributária é uma das formas da justiça fiscal, que é um termo amplo, englobando a justiça tributária, a financeira e a orçamentária. do princípio da capacidade contributiva servir de fonte a um direito…

caracterização do princípio da capacidade contributiva depende de que? A caracterização do principio da capacidade contributiva como direito fundamental depende do enquadramento do suposto direito advindo do princípio mencionado em suas esferas objetiva e subjetiva, compreendendo também as categorias dos direitos das ações negativas ou positiva do Estado. Caracterize as três bases da capacidade contributiva? Primeira constrição jurídica da capacidade contributiva na sua tendência…

........................6 11. PRINCIPIO DA LITERALIDADE ..............................................................................6 12. PRINCIPIO DA AUTONOMIA E ABSTRAÇÃO ......................................................6 13. CAPACIDADE CONTRIBUTIVA ..............................................................................7 14. CONSIDERAÇÕES FINAIS.........................................................................................7 15. BIBLIOGRAFIA ........................

MATO GROSSO DO SUL M/S CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA CURSO DE BACHAREL EM ADMINISTRAÇÃO DISCIPLINA DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO ADRYAN LUAN SOARES FLORES – RA 396992 ANGÉLICA THAMÍRIS LEMOS MACHADO – RA 376453 MAURO VINICIUS ROCHA DE SOUZA – RA 381878 PAULO RICARDO FAGUNDES TABORDA – RA 374846 SHEILA GONÇALVES DA SILVA – RA 381954 ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA Professora da Disciplina: Profª.Msc Juliana Leite kirchner Uruguaiana, RS…

Aleczandra Piazza Valinhos/SP 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 2 ETAPA 1 3 Definições 3 Dados da empresa a ser analisada: 4 ETAPA 2 6 Aspectos legais da empresa 6 Função social da empresa 8 ETAPA 3 9 Direito Cambiário 9 ETAPA 4 11 Principio da capacidade contributiva 11 CONSIDERAÇÕES FINAIS 12 BIBLIOGRAFIA 13 INTRODUÇÃO Esta ATPS (Atividades Práticas Supervisionadas) tem como objetivo a construção de conceitos contábeis e estudo dos principais assuntos de Direito…

374412 Eloi Lemes de Queiroz 376625 Jussara Cícera Rodrigues Ósorio 395959 Valéria Rodrigues B. Saraiva 371313 Valeria Rodrigues de Souza 402291 Viviane Souza Almeida 392164 DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO Nome do tutor à distância: Juliana Leite Kirchner Porangatu - GO Novembro/2013 INTRODUÇÃO O estudo

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA PÓLO: TERESINA-PI CURSO: BACHARELADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTARIO Carlos Augusto da Silva - RA 350755 Francisco Passos de Sousa - RA 375819 Raon Tenório Pitombeira - RA 397066 Thiciane Maria de Oliveira RA 354604 Vanessa de Alencar Araújo - RA 351898 Trabalho apresentado como requisito parcial para a conclusão e aprovação na disciplina de Direito Empresarial e Tributário, no…

Títulos de Crédito............................................................................................................9 Impactos dos Princípios do Direito Cambiário...............................................................11 Capacidade Contributiva.................................................................................................12 Carga Tributaria exigida no Brasil.................................................................................1.2 O novo…

incentivos para empresas grandes que já tem seus lucros eles ajudariam a cada vez mais empresas pequenas crescerem e se tornar de porte maior. 6. O NOVO DIREITO EMPRESARIAL, COM ÊNFASE NA FUNÇÃO SOCIAL E NA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA, É COERENTE E ADEQUADO À ATUALIDADE? O principio da capacidade contributiva consagra, um direito fundamental do contribuinte, oponível ao Estado. Esse Direito pode ser enquadrado como um dos chamados direitos da personalidade, que adquiriram relevância…

PASSOS Passo 1 (Individual) Ler o texto indicado a seguir. Focalizar a leitura nas etapas para entendimento do princípio da capacidade contributiva.  Princípio da capacidade contributiva: Pauta ao legislador ou fonte de direito fundamental do contribuinte?, de Oziel Francisco de Souza. Disponível em: . Acesso em: 28 abr. 2012. O princípio constitucional da capacidade contributiva, aplicável ao direito tributário, estabelece um limite à atividade do legislador ordinário consistente…