Oziel Francisco De Souza Capacidade Contributiva

Elaboração de relatórios parciais para o desenvolvimento de todas as etapas deste estudo, com informações referentes aos órgãos de classe, legislação, código de defesa do consumidor. Conceitos básicos de títulos de credito. Principio da capacidade contributiva. Conceitos de Direito Comercial e Direito Empresarial Na antiguidade, os povos fabricavam seus próprios viveres e utensílios a serem consumidos, em casos de sobra, eles os trocavam com os seus vizinhos e amigos. Com o passar do…

Cambio; 2. Nota Promissória; 3. Cheque; 4. Duplicata; 5. Titulo de Credito Rural; O NOVO DIREITO EMPRESARIAL O princípio da capacidade contributiva ganhou previsão expressa na Constituição Federal, figurando no § 1º do art. 145 da Carta Política, que possui a seguinte redação: § 1º - Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a…

CRÉDITO 13 5.1 TITULOS DE CRÉDITO 13 5.2 PRINCÍPIO DA CARTULIDADE 13 5.3 PRINCÍPIO DA LITERALIDADE 14 5.4 PRINCÍPIO DA AUTONOMIA E ABSTRAÇÃO 14 5.5 IMPACTO PELOS PRINCÍPIOS CAMBIÁRIOS DO DIREITO CAMBIARIO NO MEIO EMPRESÁRIAL 14 6. CAPACIDADE CONTRIBUTIVA 15 6.1 CONSEQÜÊNCIAS GERADAS EM RAZÃO DA ELEVADA CARGA TRIBUTÁRIA EXIGIDA NO BRASIL. (ENTREVISTA COM GESTOR) 16 7. CONSIDERAÇÕES FINAIS 18 8. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 19 1. INTRODUÇÃO No novo cenário econômico,…

direita do mesmo com o título. O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA Antes de se investigar se o princípio da capacidade contributiva pode ser considerado como fonte de direito fundamental do contribuinte, e não meramente pauta a ser observada pelo legislador infraconstitucional, é necessário previamente, fazer alguma curta observação sobre o princípio constitucional em tela. BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA Conceituados os direitos…

Pablo: Uma política tributária, para ser racional, há de manter um equilíbrio ótimo entre o consumo, a produção, a poupança, o investimento e o pleno emprego. A tributação deve recair sobre resultados positivos e concretos que atestem a capacidade contributiva. O custo tributário constitui-se um dos elementos de grande impacto na composição do preço final de produtos e serviços. Essa complexidade do sistema tributário nacional, a elevada carga tributária praticada e as tendências…

serviços. Empresário versus empreendedor O empreendedor costuma ter boas ideias na criação da empresa e durante toda a existência dela. Não basta apenas criar uma companhia, é preciso renová-la sempre: o empreendedor deve ter iniciativa, tem a capacidade de enxergar objetivos com clareza e traçar planos para atingi-los em prazo estabelecido, sabe identificar oportunidades em situações mais improváveis, tipo de negociador que monta o projeto de negócio e o coloca em prática, assumindo…

INTRODUÇÃO 3 2. DEFINIÇÃO TÉCNICA DA EMPRESA 3 3. SEGMENTO 4 4. ESTRATÉGIAS 4 5. FUNÇÕES SOCIAIS DA EMPRESA 4 6. DIREITO COMERCIAL 7 7. DIREITO EMPRESARIAL 7 8. CONCEITO DA EMPRESA E SUA EVOLUÇÃO 7 9. CONCEITOS DE EMPRESÁRIO 7 10. PRINCÍPIOS DA CAPACIDADE CONTRUBUTIVA 9 11. PRINCÍPIOS GERAIS 9 12. TÍTULOS DE CRÉDITOS TEORIA GERAL 10 13. CONCLUSÃO 13 14. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 14 1 - Introdução Este trabalho tem por objetivo ressaltar a função do direito empresarial na formação de

credo recusar pagamento, ainda que parcial. Porem pode fazê-lo antes do vencimento. O código civil trata ainda do penhor de direito e títulos de créditos do artigo 1.451 a 1.460. ETAPA 04 LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E FISCAL Princípio da capacidade contributiva Questionário 1. Quais as expressões utilizadas para representa os direitos fundamentais? A expressão direitos naturais: reconhecimento da gama de direitos que são ínsitos à raça humana,existente em qualquer circunstância; …

2. O DIREITO EMPRESARIAL 3. A EMPRESA 4. EMPRESA E EMPRESÁRIO 5. A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA 6. ENTREVISTA COM A GESTORA SOBRE OS ASPECTOS LEGAIS DA EMPRESA 7. TÍTULOS DE CRÉDITOS E PRINCÍPIOS CAMBIÁRIOS 8. O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUITIVA 9. CONSIDERAÇÕES FINAIS 10. BIBLIOGRAFIA INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo conceituar o direito empresarial, empresa e empresário, a função social da empresa, títulos de crédito e princípios…

Centro Universitário Plínio Leite – Unidade Niterói Centro de Educação a Distância Atividade Prática Supervisionada Disciplina: Direito Empresarial O novo Direito Empresarial, com ênfase na função social e na capacidade contributiva, é coerente e adequado à atualidade? Profº. Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos 1. Andeson Carvalho Barreto – RA 7534612546 2. Clovis Rodrigo Matos – RA 7986737328 3. Jessica dos Santos Silva – RA 7581607491 4. Luciana C.G C dos Santos–…