Direito empresarial

Universidade Anhanguera – Uniderp
Centro de Educação a Distância
TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

DIREITO EMPRESARIAL

ASPECTOS LEGAIS DA EMPRESA E O NOVO DIREITO EMPRESARIAL

Prof. Me. Luiz Manuel Palmeira

Camila Aparecida Capana Pereira RA 5568147248 Noemi Mazetto da Silva | RA 5376958626 | | | | | | BAURU 2012 | | |
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO 2. O DIREITO EMPRESARIAL 3. A EMPRESA 4. EMPRESA E EMPRESÁRIO 5. A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA 6. ENTREVISTA COM A GESTORA SOBRE OS ASPECTOS LEGAIS DA EMPRESA 7. TÍTULOS DE CRÉDITOS E PRINCÍPIOS CAMBIÁRIOS 8. O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUITIVA 9. CONSIDERAÇÕES FINAIS 10. BIBLIOGRAFIA

INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem por objetivo conceituar o direito empresarial, empresa e empresário, a função social da empresa, títulos de crédito e princípios cambiários através do estudo da teoria e pesquisa de campo de uma empresa e por fim o confronto de informações da teoria e da prática adquirida na pesquisa.

O DIREITO EMPRESARIAL

Após a civilização dos povos na Idade Média, o comércio se propagou, pois estava se extinguindo a prática de trabalhar e produzir para si, como por exemplo, plantar seu próprio alimento, costurar suas roupas, etc. As pessoas foram descobrindo suas habilidades e trocando ou vendendo seus produtos para terceiros, com isso viu-se a necessidade de organizar os conflitos existentes entre os empresários. Assim foi criado por Napoleão Bonaparte, na França, o Código Civil e o Código Comercial, cada qual com tratamento jurídico próprio.
Entende-se por Direito Comercial o ramo do direito que cuida e suporta a atividade econômica de fornecimento de bens ou serviços o que podemos denominar empresa.Com o passar do tempo algumas atividades como a industrial, de prestação de serviços, bancário, agrícolas, imobiliárias, industrial, de seguro e de