Direito empresarial
8082 palavras
33 páginas
Universidade Anhanguera – UNIDERPCentro de Educação a Distância
ATPS “Aspectos Legais da Empresa o novo direito empresarial”
Disciplina: Direito Empresarial
Profº. MSc Manuel Palmeiras
Tecnologia em Logística
Tutor a distância: Vanessa Neves de Oliveira
Clailton Rodrigues Monção– 5560123311
João Fernando Rodegher– 5764167467
Julio Cesar Pereira Trinca – 3875767498
Leandro Henrique Oliveira Stênico – 5321978475
Merquides Francisco Correia – 5577142444
SANTA BARBARÁ D´OESTE / SP 2012
INTRODUÇÃO
Direito Empresarial é o nome dado a um ramo das ciências jurídicas, constituindo uma subdivisão do chamado Direito Privado. Tal divisão irá cuidar da atividade empresarial e de seu executante, o empresário, estabelecendo um corpo de normas disciplinadoras importantes na condução harmônica da atividade com os interesses do coletivo.
As principais disposições sobre o assunto bem como as pautas que rege o mesmo é Código Civil Brasileiro que possui uma parte dedicada especialmente as normas reguladora do “Direito de Empresa” mais especificamente os artigos que se estende do 966 ao 1195.
É com base nessas documentações, concatenadas á alguns artigos sobre o disposto que apresentamos a seguir um texto analítico sobre este novo Direito Empresarial com ênfase na capacidade da empresa ser atuante em relação a sua função social, delineando também sua capacidade contributiva de forma coerente e adequada para os dias atuais.
Assim passaremos por alguns conceitos, tais como: a figura do empresário, da empresa (aspecto legal), noções de direito empresarial e comercial, a evolução da empresa. Outro ponto de extrema importância com certeza que será tratado é a influência social das empresas no meio onde atua, ou seja, o que faz uma empresa ser reconhecida como manutêntora da função social de forma eficaz?, finalizaremos discutindo sobre a tributação brasileira e sua influência na empresa.
Em suma nosso objetivo é