Oziel Francisco De Souza Capacidade Contributiva

exercida. Eles são responsáveis pela atividade econômica organizada, onde utilizam da cautela para evitar o risco de insucesso de seus negócios. Diante desse conceito, retiramos os seguintes elementos caracterizadores do empresário, que são eles: •Capacidade: o empresário somente poderá realizar atividade comercial, se for uma pessoa Capaz perante o Direito Civil. •Profissional idade: para que uma pessoa preencha esta exigência da lei, deve se atentar para os seguintes requisitos:…

tornaram-se coletivos, voltados para a responsabilidade social. A função social da empresa, como dita Locke, refere-se a: “Ações que sejam do interesse direto das empresas e direcionadas para transformações sociais, políticas e econômicas que afetem sua capacidade de ser uma unidade produtiva eficiente”. Internamente uma empresa socialmente responsável é aquela que é dirigida por um líder, que se preocupa com o bem estar dos empregados, ético, justo e que pague salários capazes de…

empresário, essa pessoa pode ser fisíca,que investe seu dinheiro administra e organiza a empresa sozinho ou juridica que cresce com força de outras pessoas. Também é necessário , para a pratica de qualquer ato ou negócio juridica válido a lei-exige a capacidade civil,além do que o interessado não pode estar legalmente impedido. Profissionalmente- Considera-se um empresário quem exerce PROFISSIONALMENTE atividades econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de…

competitividade em meio a amplitude que o mercado possui hoje. Bibliografia ANAN JR., Pedro; MARION, José Carlos. Direito Empresarial e Tributário. São Paulo: Alínea, 2009. PLT 372.  SOUZA, Oziel Francisco de. Princípio da capacidade contributiva: Pauta ao legislador ou fonte de direito fundamental do contribuinte? Disponível em: . Acesso em: 2 maio 2013.  FERREIRA, Felipe Alberto Verza. A Função Social da Empresa. Disponível em: .…

adquirido em sala de aula, alm dos adquiridos com este desafio, sobre o Direito Empresarial e Tributrio, veremos seus princpios e sua evoluo ao longo do tempo. Traremos os conceitos de empresa e empresrio, a funo social, ttulo de crdito e capacidade contributiva. ETAPA 1 Passo 1 DIREITO COMERCIAL E EMPRESARIAL Direito Comercial ou Empresarial o ramo do direito privado que pode ser entendido como o conjunto de normas disciplinadoras da atividade de negocio do empresrio, e de…

............................17 5.1 Princípio da capacidade contributiva. Pauta ao legislador ou fonte de direito fundamental do contribuinte .....................................................................................17 5.2 Entrevista com Gestor ..............................................................................................17 5.3 O Novo Direito Empresarial com ênfase na função social e na capacidade contributiva é coerente e adequado à realidade? ............

cambiário e seus princípios 20 Conceitos de títulos 22 Análise da empresa e os princípios do direito cambiário 23 ETAPA 4 23 Princípio da capacidade contributiva 23 Qual é a sua posição em relação às conseqüências geradas em razão da elevada carga tributária exigida no Brasil 24 O novo direito empresarial, com ênfase na função social e na capacidade contributiva, é coerente e adequado à atualidade 25 Considerações finais 25 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 27 1. –Introdução (Etapa 01…

Focalizar a leitura nas etapas para entendimento do princípio da capacidade contributiva.  Princípio da capacidade contributiva: Pauta ao legislador ou fonte de direito fundamental do contribuinte?, de Oziel Francisco de Souza. Disponível em: <http://jus.com.br/revista/texto/13999/principio-da-capacidade-contributiva>. Acesso em: 28 abr. 2012. Principio da Capacidade Contributiva O Principio da capacidade contributiva surgiu na Constituição de 1824 com o dever de…

http://pt.scribd.com/doc/37109316/atividade-6-conceito-de-empresa http://pt.shvoong.com/books/1952134-princ%C3%ADpios-gerais-direito-cambi%C3%A1rio/#ixzz2Cbt6Kg4dd8 . SOUZA, Oziel Francisco. Principio da capacidade contributiva, disponível em: http://jus.com.br/revista/texto/13999/principio-da-capacidade-contributiva. Acesso em 27/10/12. ULHOA, Fábio. Curso de Direito Comercial, volume 1 – 11. ed. rev. e atual. – São Paulo: Saraiva, 2007.…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERP PLO ARAATUBA Curso Administrao ATPS DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTRIO 3 Semestre Tutor Presencial Ana do Direito Empresarial e Tributrio, com nfase na funo social e na capacidade contributiva com a atualidade. Atravs das etapas os alunos aprimoraro as habilidades estudadas em sala de aula colocando em prtica e esclarecendo o contedo. Desenvolvimento O Direito Empresarial e o Direito Tributrio so hoje tpicos de extrema relevncia para as organizaes, em decorrncia das