Ouvidoria Resende

LIMA QUINTAS 0000000000008089 N/A 57.74 614 022496a ARY PEREIRA GOMES 0000000003590344 N/A 50.70 1173 019967j ASSIS DA COSTA OLIVEIRA 0000000004043488 N/A 61.76 360 019968a ATREU CIRIACO BAENA NETO 0000000003533437 N/A 50.70 1205 019974g AURI RESENDE LEITE 0000000697860965 N/A 65.78 165 022533c AVANI LEAO DE ARAUJO RODRIGUES 0000000003409935 N/A 53.72 907 019975i BARBARA ALMEIDA DE OLIVEIRA 0000000000012473 N/A 52.71 981 022539d BARBARA FILAKOSKI ANDRADE 0000000004177875 N/A 64.77…

apresente alegações finais no prazo legal. Rosimar Oliveira Melocra Escrivã Judicial 1º Cartório de Execuções Fiscais 1º Cartório de Execuções Fiscais SUGESTÕES, RECLAMAÇÕES OU ELOGIOS, FAVOR ENCAMINHÁ-LOS AOS E-MAILS:pvh1fiscais@tjro. jus. br / ouvidoria@tjro. jus. br, OU PESSOALMENTE NA SEDE DO JUÍZO sito À Rua Gonçalves Dias, nº 192 - Centro, CEP:76801076 FONE:(69) 3217-1237. FAX:(69) 3217-1239 Juíza de Direito:Fabíola Cristina Inocêncio Diretor de Cartório:Bel. José Ricardo Mendes…

idosos, cidadania (solicitar RG, CDN, aos mais necessitados), meio ambiente.” Mesmo que, de uma maneira ou de outra, as pessoas entendam minimamente o que o MPE pode fazer por elas, nenhum dos entrevistados já haviam procurado ajuda por meio da Ouvidoria Pública da instituição. Porém, metade deles disseram conhecer alguém que precisou e obteve o suporte para resolver conflitos pessoais, como denúncia de abuso infantil, requerer medicamentos que não são fornecidos pelo Sistema Único de…

Pádua Ribeiro – j. 20.04.2004 – DJ 21.06.2004, p. 215). A polêmica, por óbvio, se repete em sede de Tribunais Estaduais (constata-se a oscilação em: TJDF – Recurso 2010.00.2.006496-3 – Acórdão 431.834 – Primeira Turma Cível – Rel. Des. Lécio Resende – DJDFTE 07.07.2010, p. 46; TJRS – Recurso Cível 71002742492, Triunfo – Primeira Turma Recursal Cível – Rel. Des. Ricardo Torres Hermann – j. 28.10.2010 – DJERS 05.11.2010; TJMG – Embargos Infringentes 1.0024.03.985985-5/0041, Belo…

Ano 35, n°. 64, jan.-jun, 2010, pp. 17-43. Fonseca, Ricardo T. Marques da. 2004. A dignidade da pessoa: Um valor fora do comércio e ínsito ao trabalho, in: Revista da Faculdade de Direito da UFPR, n°. 40, 2004, pp. 123-136. Júnior, José Eduardo de Resendes Chaves. 2009. Representação e «presentação» dos trabalhadores, in: Helder Baruffi (ed.). IV. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS E INFORMAÇÃO ADICIONAL EM LÍNGUA PORTUGUESA 625 Direitos Fundamentais Sociais: Estudos em Homenagem aos 60 Anos…

ou, pelo menos, deve-se dar ao competente órgão a ciência da existência do pleito [215]. A existência de órgãos destinados à defesa de interesse geral, como é o Ministério Público, ou, em determinados órgãos ou conselhos de supervisão, como as ouvidorias, os conselhos da magistratura e do Ministério Público, confere ao direito de petição uma dimensão substantiva, ensejando que o eventual interessado dirija-se a órgãos de perfil técnico funcionalmente estruturados para o mister de…

Distrito Federal e Territórios. § 6º Junto ao Conselho oficiarão o Procurador-Geral da República e o Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. 228/2961 § 7º A União, inclusive no Distrito Federal e nos Territórios, criará ouvidorias de justiça, competentes para receber reclamações e denúncias de qualquer interessado contra membros ou órgãos do Poder Judiciário, ou contra seus serviços auxiliares, representando diretamente ao Conselho Nacional de Justiça. É…

para o desempenho das atribuições (RMS n" 2.341, 6ª Turma, Rei. Min. ADHEMAR MACIEL, D] de 20.2 . 1 995) . 252 Súmula 683, STF. Foi, aliás, nesse sentido que, com acerto, decidiu o TJ-MG (Ap. 1 25.309-5, 1 ª CCív., Rei. Des. JOS É BRANDÃ O DE RESENDE, DO de 24. 6 . 1 999, apud ADCOAS 8 1 75652) . 253 664 Manual de Direito Administrativo • Carvalho Filho O ST], por exemplo, decidiu que a proibição constitucional pertinente ao limite de idade não se estenderia aos juízes pelo…

exercidas.273 O mesmo poderá ocorrer com cargos de natureza assemelhada, dependendo sempre da natureza das funções. 268 Súmula 683, STF. Foi, aliás, nesse sentido que, com acerto, decidiu o TJ-MG (Ap. 125.309-5, 1ª CCív., Rel. Des. JOSÉ BRANDÃO DE RESENDE, DO de 24.6.1999, apud ADCOAS 8175652). 269 270 RO em MS 1.082-RS, Rel. Min. DEMÓCRITO REINALDO, DJ de 23.9.1993. 271 RE 197.847, Rel. Min. MOREIRA ALVES, 1998. AI (AgRg) nº 284.0001-DF, 1ª Turma, Rel. Min. MOREIRA…

DINIZ NETO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Data de Divulgação: 16/07/2015 54/976 0006336-34.2010.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301096168 - MESSIAS RESENDE DE CASTRO (SP208893 - LUCIANA CRISTINA DANTAS REIS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0009723-44.2011.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301097291 - JOSE ROBERTO DE LIMA (SP205619 - LEANDRO TOSHIO…