Ouvidoria Resende

Henrique Leite Corseuil Diretor de Estudos e Relações Econômicas e Políticas Internacionais Renato Coelho Baumann das Neves Chefe de Gabinete Ruy Silva Pessoa Assessor-chefe de Imprensa e Comunicação João Cláudio Garcia Rodrigues Lima Ouvidoria: http://www.ipea.gov.br/ouvidoria URL: http://www.ipea.gov.br 1 LIVRO PENSAMENTO ESTRATÉGICO, PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL & DESENVOLVIMENTO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS Organizadores José Celso…

seu posicionamento pautada nos ideais de busca por maior celeridade processual e segurança jurídica à ordem pátria, traçando um modelo de controle de constitucionalidade que mais se enquadre à sistemática contemporânea. REFERÊNCIAS BARROS, Sérgio Resende de. Constituição, artigo 52, inciso X: reversibilidade. Revista de informação legislativa, v. 40, n. 158, p. 233-239, abr./jun. de 2003. Disponível em: <http://www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/858>. Acesso em 25/05/2011. 226 II…

Federal de Minas Gerais Avenida Antônio Carlos, 6627 – Pampulha – Belo Horizonte – MG CEP 31270-901 – Fone: +55 (31) 3409.5000 A montagem dos governos gerais representa a segunda mudança das estruturas administrativas de Portugal para a colônia. Ouvidorias, provedorias e outras instituições foram criadas e perduraram durante todo o período colonial. Portugal, em meados do século XVI, estimula atividade produtiva ligada a agricultura e extração, principalmente de açúcar e outros…

Burocrático Gerencial (1995) Formas Históricas de Estado e Sociedade no Brasil. Fonte: BRESSER-PEREIRA, L. C. Do Estado Patrimonial ao Gerencial. São Paulo: Cia das Letras, 2001. 4.2. A reforma burocrática e a criação do Dasp Na visão de Flavio Resende (2004), até 1930, o Estado brasileiro era um verdadeiro mercado de troca de votos por cargos públicos; uma combinação de clientelismo e patrimonialismo. Vigorava o patrimonialismo na Administração Pública brasileira, enquanto…

Valdeci Castellar Citon Juiz de Direito Kauê Alexsandro Lima Escrivão Judicial 1º CARTóRIO DE ExECUçõEs FIsCAIs 1º Cartório de Execuções Fiscais SUGESTÕES, RECLAMAÇÕES OU ELOGIOS, FAVOR ENCAMINHÁ-LOS AOS E-MAILS: pvh1fiscais@tjro. jus. br / ouvidoria@tjro. jus. br, OU PESSOALMENTE NA SEDE DO JUÍZO sito À Rua Gonçalves Dias, nº 192 - Centro, CEP: 76801-076 FONE: (69) 3217-1237. FAX: (69) 3217-1239 Juiz de Direito: João Batista Chagas dos Santos Diretor de Cartório: José Ricardo Mendes…

separar educação e trabalho profissionalizante para alunos mais velhos; - valorização social e política da mulher numa época em que o único lugar permitido para a mulher era o de ser esposa e \"dona\" do lar. Anália Emília Franco renasceu no em Resende - Rio de Janeiro a 1 de fevereiro de 1856; aos cinco anos, seus pais (Antônio Maria Franco e Teresa Franco) mudaram-se para São Paulo aonde desencarnou aos 20 dias de janeiro de 1919, vitimada pela gripe espanhola. Anália Franco, a…

camponeses, freguês, freguesa, fregueses, etc. d) Verbos derivados de palavras cujo radical termina em –s: analisar (de análise), apresar (de presa), atrasar ( de atrás), extasiar (de êxtase), extravas (de vaso), alisar (de liso), etc. Isaura Resende Tomás Baltasar Heloísa Luís Sousa Valdês Brás Inês Luísa Teresa . Eliseu Isabel Queirós Teresinha . vazar xadrez azáfama buzina ojeriza vazamento . azedo buzinar prezar vazão . amizade bazar prezado vazante…

em prejuízo ao Erário; revisar e emitir parecer sobre as contas anuais prestadas pelo Poder Legislativo. f)Ouvidoria: Atribuições: Atuar como ouvidor da Câmara Municipal, anotando e informando a Presidência da Mesa Diretora a respeito das denúncias, reclamações, sugestões e/ou críticas da população sobre os serviços públicos realizados pelo Poder Legislativo e demais atividades de ouvidoria pública; divulgação das atividades do poder Legislativo; comunicação institucional interna e…

Funcional/Vínculo/ Período. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA APOSENTADORIA RGPS MARLENE GONZAGA PORTO 20410201 01/08/1991 a 01/03/1994 LETICIA VARGAS ZARDINI PEIXOTO 20796701 07/03/2003 31/05/2012 DER/ES APOSENTADORIA RGPS PAULO AUGUSTO JABOUR RESENDE 2798646/1 09/07/1971 a 21/11/1973 16/08/1974 a 01/02/1977 27/04/1977 a 30/11/1977 01/02/1978 a 20/03/1978 21/03/1978 a 31/07/1984 01/08/1984 a 30/09/1985 DE 09/12/1985 a 06/02/1987 16/07/1987 a 01/04/1988 02/05/1988 a…

indeferido para evitar sério problema de administração de justiça (e a pers­ pectiva de diversos pedidos no mesmo sentido de revisão), surgindo, pois, uma im­ portante atenuação ao rígido princípio da nulidade absoluta da lei." Parafraseando Sérgio Resende de Barros, parecia estar sendo desatado o "nó górdio" do sistema de controle, flexibilizando o sistema da nulidade absoluta e se permitindo a modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade.20 17 l. G. da S. Martins, G.…