Ouvidoria Resende

SÉRGIO CABRAL DOS REIS Juíza SÍLVIA CERVEIRA WANDERLEY Juíza SOLANGE MACHADO CAVALCANTI Juiz UBIRATAN MOREIRA DELGADO Juíza VERUSKA SANTANA SOUSA DE SÁ Juiz WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO ASSOCIADOS PENSIONISTAS ARTHUR BARBOSA FREIRE FERREIRA FLORA MARIA RESENDE LIBÂNIO JACIRA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS MONTE VÂNIA CAPISTRANO DE MIRANDA MONTE SUMÁRIO APRESENTAÇÃO Adriano Mesquita Dantas INDEPENDÊNCIA JUDICIAL VERSUS PODER DISCIPLINAR Adriano Mesquita Dantas Guilherme Guimarães Feliciano 7 A…

Ministério Público, delegando-lhes atribuições, e requisitar servidores de órgãos do Ministério Público. § 4º O Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil oficiará junto ao Conselho. § 5º Leis da União e dos Estados criarão ouvidorias do Ministério Público, competentes para receber reclamações e denúncias de qualquer interessado contra membros ou órgãos do Ministério Público, inclusive contra seus serviços auxiliares, representando diretamente ao Conselho Nacional do…

Secretário 3o Secretário 4o Secretário Marco Maia Rose de Freitas Eduardo da Fonte Eduardo Gomes Jorge Tadeu Mudalen Inocêncio Oliveira Júlio Delgado Suplentes de Secretário 1o Suplente 2o Suplente 3o Suplente 4o Suplente Geraldo Resende Manato Carlos Eduardo Cadoca Sérgio Moraes Diretor-Geral Rogério Ventura Teixeira Secretário-Geral da Mesa Sérgio Sampaio Contreiras de Almeida LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE MEIO AMBIENTE 3ª edição Câmara dos…

reino, deixando-se substituir pelos ouvidores. Estes magistrados, com mandato trienal, regulamentado pelas ordenações, na ausência do capitão, administravam a justiça de acordo com o determinado na carta de doação e nas posteriores alterações. As ouvidorias foram extintas em 1790 por D. Maria I. O absentismo dos capitães facilitou e justificou esta atitude, o que implicou um reforço dos poderes do Governador e Capitão General. Apenas na ilha do Porto Santo surgiu em sua substituição o…

4o Secretário Marco Maia Rose de Freitas Eduardo da Fonte Eduardo Gomes Jorge Tadeu Mudalen Inocêncio Oliveira Júlio Delgado Suplentes de Secretário 1o Suplente 2o Suplente 3o Suplente 4o Suplente Diretor-Geral Secretário-Geral da Mesa Geraldo Resende Manato Carlos Eduardo Cadoca Sérgio Moraes Rogério Ventura Teixeira Sérgio Sampaio Contreiras de Almeida LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE MEIO AMBIENTE 3ª edição Câmara dos Deputados Legislação Brasileira sobre Meio Ambiente 3ª…

é do MTE. Um ótimo local para saber mais sobre a carreira de AFT é no site do sindicato deles, o Sinait: <http://sinait.org.br>. Entretanto, a melhor fonte de informações sobre esse cargo, sem dúvida nenhuma, é o Manual do Futuro AFT, do Ricardo Resende, que é AFT, autor de livros e professor de Direito do Trabalho e que escreveu esse texto muito completo sobre a carreira, com 60 páginas. Quase todas as informações que você verá neste capítulo eu tirei de lá. Você o baixa…

Eloá de Carvalho Lourenço 2 09 22/03/2010 Hernan Fernandez Lizarazu 2 04 13/03/2009 41799 Ivone Roewer Kummer 1 10 01/04/2010 110128 Jader Pereira de Souza 2 03 15/03/2010 114222 Liliam Maria Resende de Brito 1 03 04/05/2010 82494 Luiz Felipe Sabóia Ribeiro Filho 1 11 01/01/2010 Nadir Lucio 4 05 01/04/2010 106256 Neimar de Souza 1 03 28/03/2009 43168 Norma Fátima de…

CASCAVEL CTBA MIGUEL JORGE LIGAR 08008861616 PEDRO CHUNG RAFAIN CARLOS CTBA CTBA CTBA MEDIANEIRA CALDERAO SAO PAULO CRECHE APROM SBT SAO PAULO CTBA LONDRINA ÈX RESERVAS SAO PAULO 522 2594 D NEIVA GOIANIA CASCAVEL RESENDE CTBA CTBA KELLY/COBRANCA PORTO ALEGRE SERVICOS GERAIS CAMBORIU (000.003) 146-JAKELINE WESSELING Fax Celular 3574 1005 9975-5102 8804-6757 502 269 39 9975 7770 524 3828 225 21 Página: 9976-1142 523 4053

Marques Diretor de Comunicação e Pesquisa Pedro Luiz Costa Cavalcante Diretora de Gestão Interna Cassiano de Souza Alves Comissão Editorial: Pedro Luiz Costa Cavalcante, Cassiano de Souza Alves, Marizaura Reis de Souza Camões, Luis Fernando de Lara Resende, Claudia Cristina Muller, Ciro Campos Christo Fernandes, Carmen Isabel Gatto, Márcia Seroa da Motta Brandão e Emanuella Faria de Santana. Editor: Pedro Luiz Costa Cavalcante (Enap). Revisão: Renata Fernandes Mourão, Roberto Carlos R.…

Vice-Presidente Rose de Freitas 2º Vice-Presidente Eduardo da Fonte 1º Secretário Eduardo Gomes 2º Secretário Jorge Tadeu Mudalen 3º Secretário Inocêncio Oliveira 4º Secretário Júlio Delgado Suplentes de Secretário 1º Suplente Geraldo Resende 2º Suplente Manato 3º Suplente Carlos Eduardo Cadoca 4º Suplente Sérgio Moraes Diretor-Geral Rogério Ventura Teixeira Secretário-Geral da Mesa Sérgio Sampaio Contreiras de Almeida Câmara dos Deputados Legislação…