Ouvidoria Pública

pois nunca funcionou como deveria. Gostaríamos de destacar que no PSF Tamarindo existe uma caixa transparente onde está escrito: “Queremos que você, usuário do SUS fale como está sendo realizado o nosso trabalho no PSF Tamarindo.” “Ouvidoria Municipal de Saúde.” “Ouvidoria SUS Sobral”. Essa caixa demonstra um pouco do princípio da participação popular, destaque negativo foi ela estar vazia. *Divulgação dos Serviços: Na entrada do PSF Tamarindo existe uma placa divulgando e identificando…

participantes deste importante acontecimento democrático. A partir da compreensão de que os Direitos Humanos são garantias jurídicas que protegem às pessoas ou grupos de pessoas contra ações institucionalizadas dos governos ou seus agentes, seja na saúde pública ou privada, que possam, por exemplo, afetar ou restringir as liberdades fundamentais de pessoas com transtornos mentais, é que se faz necessário compreender algumas de suas principais características: - são UNIVERSAIS, ou…

comprovante de pagamento da Contribuição Sindical, DENUNCIE, entrando em contato com a Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura mais próxima de você, Ministério Público, Policia Federal ou pelos canais abaixo: Ouvidoria do MPA: (61) 2023-3128 (61) 2023-3017 E-mail: ouvidoria@mpa.gov.br © 2010 MPA Todos os direitos reservados - Ministério da Pesca e Aquicultura - SBS Quadra 02 lote 10 bloco "J" - Ed. Carlton Tower Telefone: 0xx(61) 2023-3000 O conteúdo deste site, vedado o…

BOA VISTA ENERGIA S.A. AV. CAPITAO ENE GARCEZ 691 CENTRO - BOA VISTA - RR - CEP: 69.301-160 CNPJ: 02.341.470/0001-44 IE: 240070223 Roteiro: 001.16.15.112300 Código Único 0035000-1 Atendimento: 08007019120 www.eletrobrasroraima.com Ouvidoria: 08000951152 (07h30min às 17h00min) Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL : Fone 167 - Ligação Gratuita de telefones fixos e tarifada na origem para telefones celulares Emissão Data Leitura Anterior Data Leitura Atual Data…

Praia Grande 2013 Agradecimentos: A toda equipe da Divisão de Pessoal - Departamento de Administração da Secretaria de Saúde Pública, aos profissionais da Coordenadoria de Gestão Financeira e, em especial ao profissional Cleber Suckow Nogueira, Coordenador de Gestão de Projetos pelo fornecimento e esclarecimento dos dados técnicos da Secretaria de Saúde Pública Prefeitura da Praia Grande, enriquecendo o conteúdo do projeto ora elaborado. RESUMO A qualidade de vida em…

sociopolítica de Maria da Gloria Gonh na pag 68. O conselho tem suas adversidades quanto ao próprio conceito de participação e de gestão, o impacto dos conselhos enquanto mecanismo inovador na gestão publica, no âmbito institucional e na esfera da participação O conselho não e novo na historia, utilizado na gestão publica em coletivos organizados da sociedade civil. Os pesquisados afirmam que os conselhos são tão antigos quanto a própria democracia participante. As câmaras municipais e…

Ministério da Educação – MEC Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES Diretoria de Educação a Distância – DED Universidade Aberta do Brasil – UAB Programa Nacional de Formação em Administração Pública – PNAP Disciplina: Direito Administrativo - Módulo IV DIREITO ADMINISTRATIVO Professor Supervisor da disciplina – Valter de Conti Dias Júnior Tutora: Natália Lorena Bertussi Aluno: Francisco da Silva Souza Cruzeiro

República – no seu papel de órgão articulador e fomentador de políticas públicas de – apresenta nesta oportunidade sua estrutura organizacional e suas linhas de ação. Esperamos assim fomentar o diálogo com cada brasileira e brasileiro na missão institucional conjunta de atuar pela afirmação dos Direitos Humanos para todos e todas. Temos a firme convicção de que cabe a cada um de nós, como gestores e gestoras públicas e como cidadãos e cidadãs, atuar de forma conjunta e articulada…

principal atividade econômica organizada para produção e circulação de bens ou de serviços. Expressaremos também a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA) que e caracterizada como uma sociedade de economia mista que integra a Administração Publica Indireta e possui personalidade jurídica de direito privado. Constitui-se em instrumento do poder publico e pode explorar atuar quer na exploração de atividade econômica, quer na prestação de serviço publico. DIREITO…

perdem ação O Supremo Tribunal Federal (STF) em sentença final sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade, movida pela FEBRABAN, afirma que o Código de Defesa do Consumidor se aplica ao setor bancário. 2008 - Lei do SAC A Presidência da República publica o decreto 6523, que estabelece critérios mínimos de qualidade do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC), por telefone, de serviços regulados, como telefonia, transportes, energia elétrica e saúde suplementar. Entre outras cosias, o…