Logística

FACULDADE ANHANGUERA
CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTANCIA
CURSO SUPERIOR TECNOLOGO EM LOGISTICA

ATPS – Direito Empresarial

Edvaldo Puckar
RA: 403524

São Luis – Ma
2012

INTRODUÇÃO

Esse trabalho tem por objetivo avaliar brevemente o conceito de Direito Comercial e Direito Empresarial analisando suas particularidades de empresa e empresário, visando ressaltar a participação na sociedade.
A empresa atualmente exerce indiscutivelmente, importante função econômica na sociedade, considerando-se como a principal atividade econômica organizada para produção e circulação de bens ou de serviços.
Expressaremos também a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA) que e caracterizada como uma sociedade de economia mista que integra a Administração Publica Indireta e possui personalidade jurídica de direito privado. Constitui-se em instrumento do poder publico e pode explorar atuar quer na exploração de atividade econômica, quer na prestação de serviço publico.

DIREITO COMERCIAL

O direito comercial (ou mercantil) é um ramo do direito privado que se encarrega da regulamentação das relações vinculadas às pessoas, aos atos, aos locais e aos contratos do comércio, abrangendo normas relativas aos comerciantes no exercício da sua profissão.
Trata-se de um conjunto de normas jurídicas disciplinadoras da atividade negocial do empresário, e de qualquer pessoa física ou jurídica, destinada a fins de natureza econômica, que tende a resultados patrimoniais ou lucrativos, e que a exerça com a racionalidade própria de "empresa".
Segundo COELHO (2009)há duas vertentes inseridas no direito comercial. Assim, pode-se fazer a distinção entre dois critérios dentro gesta perspectiva: O critério objetivo e os critérios subjetivos. O primeiro é aquele que diz respeito aos atos de comércio em si mesmos eo subjetivorelaciona-se com a pessoa que desempenha a função de comerciante.
O direito comercial nãoé estático, uma vez que se