Ouvidoria Pública

contra negros é a mais frequente. Apesar da existência de Leis como a Lei Afonso Arinos (primeira lei brasileira a incriminar a discriminação e o preconceito racial no país), e também de políticas públicas visando a igualdade racial, a realidade dos afrodescentendes no Brasil é problemática. Os dados da Ouvidoria da Secretaria de Políticas e Promoção da Igualdade Racial (Seppir), revelam um aumento de 88% em relação ao número de queixas de discriminação racial de 2011 a 2012. Desde o…

elaboração do relatório de sustentabilidade de qualquer organização. O processo de relato é voluntário, e as organizações podem elaborar o seu próprio modelo de relatório de sustentabilidade ou optar por algum já conhecido e utilizado. Para a imagem pública da empresa, o relatório GRI é a oportunidade de transparência, melhoria da reputação e o aumento da fidelidade, motivação e compromisso de seus diferentes stakeholders (funcionários, colaboradores, fornecedores, acionistas e…

Mulher Vítima de Violência Doméstica no Município de Duque de Caxias no Estado do Rio de Janeiro. Embora a temática a respeito da violência doméstica contra a mulher venha sendo bastante discutida, vemos que no que tange a efetividade das políticas públicas que direcionam para uma concretude das ações da Rede Intersetorial de Serviços, ou seja, do conjunto de equipamentos que advém dessas políticas de enfrentamento à violência contra a mulher pouco tem sido abordado. Com isso, nesta…

Neste capítulo está sendo fornecida a sustentação teórica que guiou o entendimento da pesquisa. Para melhor entendimento, a opção foi dividi-lo em subcapítulos. 2.1. Conceitos e Significados Entende-se que a expressão comunicação pública é um processo comunicativo instaurado entre o Estado, o governo e a sociedade civil, com o objetivo de informar, construindo enfim, a cidadania e, fazer com que a sociedade ajude a melhorar a própria sociedade através deste processo. Tal expressão

Social” e é composta pelo tripé Saúde, Assistência Social e Previdência Social” “Nessa direção, destaca-se como significativo na concepção de Seguridade Social: a universalização; a concepção de direito social e dever do Estado; o estatuto de política pública à assistência social; a definição de fontes de financiamento e novas modalidades de gestão democrática e descentralizada com ênfase na participação social de novos sujeitos sociais, com destaque para os conselhos e conferências.”…

âmbito federal, estadual1 e municipal. Trata-se de cortes de caráter administrativa, autônoma2, especializadas em analisar contas públicas dos jurisdicionados auxiliando o Congresso Nacional (no caso de Tribunal de Contas da União) e à Câmara dos Deputados e/ou vereadores (no caso do Tribunal de Contas do Estado e/ou município) na fiscalização contábil das contas públicas e das empresas cujo capital social tenha participação desses entes jurídicos, como por exemplo o Banco do Brasil.…

órgão executivo do Ministério da Justiça responsável pela gestão da Política Penitenciária brasileira e manutenção administrativa-financeira do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária - CNPCP. O Depen está divido em um gabinete, uma ouvidoria e três diretorias, a saber: Diretoria-Executiva, Diretoria de Políticas Penitenciárias, Diretoria do Sistema Penitenciário Federal. Agente Penitenciário é um dos cargos que compõem a Polícia Civil dos Estados, ao lado do Delegado,…

março de 1997. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 62 3.13 Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 63 3.14 Ouvidoria . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 64 4. Código de Autorregulação Bancária . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .…

24/01/2015 Sabesp Contraste Digite o que você procura aqui Investidores Fornecedores Professores e Estudantes Fale Conosco Ouvidoria SIC Notícias Sabesp e Prefeitura de Monte Mor são parceiras em Projeto Educação para o Saneamento 02/09/2011 às 12:00 Buscar em Noticias Digite o que você procura aqui Por data: Para conscientizar as crianças sobre o uso correto da rede coletora de esgoto, a Sabesp, em parceria com a Prefeitura de Monte Mor, realiza apresentações de peça…

sociedade, uma sociedade mais participativa geraria bons resultados para o futuro. Dos direitos de cidadania do ser humano, a saúde e um dos eventos que mais sofre descaso. Se tratando de saúde pública, em geral, os governos não estão conseguindo manter uma boa estrutura e organização. Devido à falta de ouvidoria da parte do governo, a população também não consegue resolver tais problemas. O governo tem o dever de garantir o direito a saúde a população, porem a população tem o dever de…