Ouvidoria Como Instrumento De Fortalecimento Da Democracia

o nosso sonho de criar um sistema de saúde que atendesse a todos os brasileiros, sem discriminação, que tornou o SUS uma realidade. E o sonho permanece vivo para todos aqueles que acreditam e que lutam por um país onde impere a justiça social, a democracia e a participação popular na definição das políticas públicas. A 12ª CNS ocorreu em um momento importante para a saúde pública brasileira. Foi antecipada em um ano, para que suas propostas norteassem as ações de governo no período de…

Referências bibliográficas 20 Parte I – Ação coletiva e institucionalização: interfaces socioestatais 23 1. Impactos democráticos do associativismo: questões teóricas e metodológicas 25 Lígia Helena Hahn Lüchmann Introdução 25 Associativismo e democracia 28 Desafios analíticos e metodológicos dos impactos da participação e das associações 33 Referências bibliográficas 39 2. Sociedade política como elemento central na relação entre movimentos sociais e governos: o caso do Partido dos…

exemplos merecem destaque. Em seu discurso de Posse o atual Comandante Geral elencou os princípios norteadores da ação da Polícia Militar merecendo destaque o estabelecimento de forte parceria com a comunidade, a atuação como polícia garantidora da democracia e o respeito aos direitos fundamentais do cidadão (CAMILO, 2009). Ao transmitir o cargo de Comandante Geral, o antecessor, em seu discurso (DINIZ, 2009), afirmou que a corporação era essencial à realização da justiça e da paz…

Guaraciara Barros na obra REFORMA AGRÁRIA - uma questão social e moral, Brasília, Instituto Teotônio Vilela (Coleção Brasil, 4), 1998. 24 Magna manteve uma cláusula restritiva quando da necessidade da utilização da terra pelo Estado, indicando o instrumento da desapropriação como forma de se obter a terra. Art. 72. A Constituição assegura a brasileiros e a estrangeiros residentes no país a inviolabilidade dos direitos concernentes à liberdade, à segurança individual e à propriedade…

Social. Esta publicação visa contribuir com a unificação dos conceitos conforme preconizado pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS), instituído pela Política Nacional de Assistência Social (PNAS) em 2004. Esperamos contribuir para o fortalecimento da Rede de Proteção Social capixaba e, sobretudo, para o debate municipal, metropolitano e estadual. Apresentação Abordagem Atividade de aproximação do agente público ao usuário em situação de vulnerabilidade e risco com…

salubridade pública e tranquilidade pública. A ordem pública se materializa pelo convívio social pacífico e harmônico, pautado pelo interesse público, pela estabilidade das instituições e pela observância dos direitos individuais e coletivos. Numa democracia, a preservação da ordem pública deve, portanto, realizar-se dentro do ordenamento jurídico e pelos Poderes de Estado, de forma integrada e harmoniosa de modo a garantir os direitos e interesses de uma nação livre e soberana.…

relações de poder, sendo necessária a implantação de políticas públicas voltadas para o respeito e a igualdade nas relações de gênero. 3 POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DE GÊNERO As políticas públicas representam um importante instrumento de transformação social e implementação da igualdade de gênero. Segundo Teles e Melo (2003), é preciso criar políticas de incentivo para o desenvolvimento de estratégias de reconhecimento da natureza complexa da violência contra a…

FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 13 3.1 SERVIÇO SOCIAL: CONTEXTO HISTÓRICO E EVOLUÇÃO 13 3.2 POLÍTICA SOCIAL DE SAÚDE 30 3.3 O SERVIÇO SOCIAL NAS INSTITUIÇÕES 35 4 MÉTODO 39 4.1 QUANTO À NATUREZA, ABORDAGEM E OBJETIVO 39 4.2 PARTICIPANTES DA PESQUISA 40 4.3 INSTRUMENTOS DE COLETA DE DADOS 41 4.4 PROCEDIMENTOS DE COLETA DE DADOS 42 4.5 PROCEDIMENTO DE TRATAMENTO E ANÁLISE DOS DADOS 42 5 APRESENTAÇÃO E ANÁLISE DOS RESULTADOS 43 5.1 APRESENTAÇÃO DOS DADOS 43 5.2 ANÁLISE DOS DADOS 49…

poder público virou centralizado, já que era inviável governar apenas com capital privado. O que legitimou o governo geral? O regimento de Almerin que buscava superar os obstáculos encontrados com o sistema; é como se fosse uma constituição, é um instrumento jurídico que muda do privado para o público (Poder público) Objetivos do Governo-Geral: -Centralizar a administração das capitanias. (Administrativo) -Limitar a autonomia dos donatários. ( Juridico) -Garantir a segurança…

Serviço Social brasileiro contemporâneo apresenta uma feição acadêmico profissional e social renovada, voltada à defesa do trabalho e dos trabalhadores, do amplo acesso a terra para a produção de meios de vida, ao compromisso com a afirmação da democracia, da liberdade, da igualdade e da justiça social no terreno da história. Nessa direção social, a luta pela afirmação dos direitos de cidadania, que reconheça as efetivas necessidades e interesses dos sujeitos sociais, é hoje fundamental…