Ouvidoria Como Instrumento De Fortalecimento Da Democracia

sua ação, é responsável pelo aprimoramento da Instituição a qual pertence, isto é o Poder judiciário, e, em consequência, ele também em sua singularidade é, numa determinante de longa duração, responsável com sua prática pelo aperfeiçoamento da democracia brasileira. São exemplos, não exaustivos, de princípios éticos/institucionais positivados pelo CEMN: Independência; Imparcialidade; Transparência; Integridade profissional; Prudência; Respeito à Constituição; Conduta…

dirigidos ao público em geral e artigos publicados na rede mundial de computadores, a internet. Em relação a pesquisa bibliográfica, Vergara (2004) destaca que, por fornecer valiosas contribuições teóricas sobre o tema pesquisado, é um instrumento indispensável em qualquer tipo de pesquisa. Consideramos que a pesquisa bibliográfica é o passo inicial na construção efetiva de um protocolo de investigação. Sendo assim, após a escolha de um assunto, é…

Côrtes Neri Diretor de Desenvolvimento Institucional Luiz Cezar Loureiro de Azeredo Diretor de Estudos e Relações Econômicas e Políticas Internacionais Renato Coelho Baumann das Neves Diretor de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia Daniel Ricardo de Castro Cerqueira Diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas Cláudio Hamilton Matos dos Santos Texto para Discussão Publicação cujo objetivo é divulgar resultados de estudos direta ou indiretamente…

discussão e aprovação de legislação no campo social o Estatuto da criança e do adolescente Lei orgânica da Assistência Social código de ética e lei da Regulamentação da profissão. Na saúde a grande bandeira e a luta pelo fortalecimento do projeto reforma sanitária. “Segundo Tavares, a seguridade social na constituição de 1998” foi uma construção interrompida de um projeto mais generoso de proteção social gestado a partir da redemocratização do pais” (2004 p11).

interpretação dos fenômenos e vínculo indissociável entre o mundo objetivo e a subjetividade da atribuição de significados são básicas no processo de pesquisa qualitativa. O ambiente natural é a fonte direta para coleta de dados e o pesquisador é o instrumento chave. Sobre a pesquisa quantitativa e qualitativa, podemos alegar que: A diferença entre abordagem quantitativa e qualitativa da realidade social é de natureza e não de escala hierárquica. Enquanto os cientistas sociais que…

relatar os resultados, justificando ganhos e perdas. ( ) Significa basicamente que toda a melhoria organizacional implica na redução de custos, repassada aos preços como vantagem competitiva. Pode-se considerar que a prestação de contas é um instrumento de gestão? Em que aspectos a prestação de contas se enquadra no controle da organização e quais benefícios pode trazer para a sociedade? ( ) Importa educação, treinamento, prestígio, poder e salário/produtividade. Substituir…

salubridade pública e tranquilidade pública. A ordem pública se materializa pelo convívio social pacífico e harmônico, pautado pelo interesse público, pela estabilidade das instituições e pela observância dos direitos individuais e coletivos. Numa democracia, a preservação da ordem pública deve, portanto, realizar-se dentro do ordenamento jurídico e pelos Poderes de Estado, de forma integrada e harmoniosa de modo a garantir os direitos e interesses de uma nação livre e soberana. 5.1.…

legislação federal pertinente, e, subsidiariamente, pelas demais normas complementares. Art. 2º. A Unilab, universidade pública federal brasileira, é vocacionada para a cooperação internacional e compromissada com a interculturalidade, a cidadania e a democracia nas sociedades, fundamentando suas ações no intercâmbio acadêmico e solidário com países membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), especialmente os países africanos. CAPÍTULO II DA MISSÃO, PRINCÍPIOS E…

participativo na gestão da política pública da Assistência Social. Em meio a todos estes aspectos a “Constituição Cidadã” pressupõe a existência de um Estado democrático. A gestão da política social tem participação da sociedade civil a fim de que a democracia e a cidadania se efetivem, neste processo a descentralização é condição para a municipalização, e proporciona autonomia municipal nos processos decisórios. Este sistema descentralizado e participativo traz em sua…

áreas que afetam a vida de todos nós. Além disso, informa para a população como estará distribuído o dinheiro público e demonstra o compromisso do governo brasileiro em manter a disciplina fiscal nas suas contas para o próximo ano. Por isso é um instrumento tão importante. COMO É FEITO O ORÇAMENTO FEDERAL Todo ano, até o dia 31 de agosto, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, com a colaboração dos outros Ministérios, prepara um documento com uma proposta de orçamento…