Outorga Minas Gerais

e qualquer atividade ou estabelecimento que possa efetiva ou potencialmente, causar degradação ambiental, buscando atender as precauções requeridas pelo poder público referentes ao Licenciamento Ambiental, Autorização Ambiental de Funcionamento, Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos, Cadastro de Uso Insignificante, Supressão de Vegetação Nativa e Intervenção em Área de Preservação Permanente, vale ressaltar que para as atividades que não se enquadram na classificação ou não…

Licenciamento ambiental para imLicenciamento ambiental para implantação de pequenas centrais hidrelétricas - análise e propostas de otimização para Minas Gerais Pedreira, Adriana ColiI; Dupas, Francisco Antonio IUniversidade Federal de Itajubá - UNIFEI, Itajubá/ MG. Programa de Pós-Graduação em Engenharia da Energia, Mestranda. Bolsista CAPES - adriana@unifei.edu.br IIUniversidade Federal de Itajubá - UNIFEI, Itajubá/ MG. Professor Adjunto/Pesquisador. Instituto de…

|Sociedade |Simples Cartório do Registro Civil de Pessoas Jurídicas | |Cooperativas |Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais) | | |Empreendedor Individual- MEI |Registro Público de Empresas Mercantis (Junta Comercial) …

ambiental não signifi cativo e que estejam dispensados do licenciamento ambiental. 3- Definir quais são os órgãos competentes para conceder as licenças em nível Federal, Estadual e Municipal. * Federal, cabendo ao IBAMA o licenciamento. * Estado de Minas, o licenciamento cabe ao COPAM, que julga e concede as licenças por intermédio das Unidades Regionais Colegiadas (URCs). * Belo Horizonte, COPAM CENTRAL. 4- Encontrar as sedes da SUPRAM – MG. Não é necessário citá-las. Uberlândia, Unaí,…

o comércio varejista de medicamentos, perfumarias, produtos de higiene pessoal e de beleza, cosméticos e dermocosméticos. As vendas são realizadas por meio de 776 lojas (posição em 31 de dezembro de 2011), distribuídas nos Estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Distrito Federal, Paraná, Goiás, Espírito Santo, Santa Catarina e no Rio Grande do Sul. Informações Relevantes: Nome de Pregão: RAIADROGASIL Códigos de Negociação: RADL3 CNPJ: 61.585.865/0001-51…

A Guerra dos Emboabas foi um confronto travado de 1707 a 1709 pelo direito de exploração das recém-descobertas jazidas de ouro na região de Minas Gerais, no Brasil. O conflito contrapôs os desbravadores vicentinos e os forasteiros que vieram depois da descoberta das minas. O primeiro grupo, formado pelos bandeirantes paulistas, havia descoberto a região das minas e, por esta razão, reclamava a exclusividade de explorá-las. Já o grupo heterogêneo composto de portugueses e migrantes das…

Guerra dos Emboabas foi um confronto travado de 1707 a 1709 pelo direito de exploração das recém-descobertas jazidas de ouro na região de Minas Gerais, no Brasil. O conflito contrapôs os desbravadores vicentinos e os forasteiros que vieram depois da descoberta das minas. O primeiro grupo, formado pelos bandeirantes paulistas, havia descoberto a região das minas e, por esta razão, reclamava a exclusividade de explorá-las. Já o grupo heterogêneo composto de portugueses e migrantes das…

exigida para a cadeia leiteira e sua sustentabilidade na produção. O objetivo deste trabalho foi identificar e discutir os problemas com efluentes líquidos de laticínios do Noroeste de Minas Gerais. Foi realizada uma pesquisa exploratória entrevistando funcionários de laticínios na região Noroeste de Minas Gerais e levantadas as representações sociais dos geradores de efluentes através da metodologia do Discurso do Sujeito Coletivo (DSC). Este geradores necessitam de formação adequada,…

de 28 de fevereiro de 1967, que disciplina a administração dos recursos minerais pela União, a indústria de produção mineral e a distribuição, o comércio e o consumo de produtos minerais no Brasil. Sucedeu, dando-lhe nova redação, ao antigo Código de Minas, instituído pelo Decreto-lei nº 1.985. De 29 de janeiro de 1940. Pesquisa: Art. 14 - Entende-se por pesquisa mineral a execução dos trabalhos necessários à definição da jazida, sua avaliação e a determinação da exequibilidade do…

Diagnóstico da Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos no BRASIL Fiscalização dos Usos de Recursos Hídricos no BRASIL CADERNOS DE RECURSOS HÍDRICOS 4 República Federativa do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva Presidente Ministério do Meio Ambiente – MMA Marina Silva Ministra Agência Nacional de Águas – ANA Diretoria Colegiada José Machado – Diretor-Presidente Benedito Braga Oscar Cordeiro Netto Bruno Pagnoccheschi Dalvino Troccoli Franca Superintendência de Planejamento de Recursos