Otto Von Gierke

coletividade ou povo como unidade, dotada de interesses diversos de cada um de seus componentes, bem como de uma vontade própria, também diversa das vontades de seus membros isoladamente considerados. Nesse sentido, em linha de princípio, F. C. von Savigny concebeu a ideia do Estado como pessoa jurídica, mas, todavia, é preciso dizer que àquela época, o Estado detinha caracteristícas típicas de ficção, admitindo-se que os sujeitos de direito, na realidade, apenas seriam os quais…

a decisão do júri, até eventos destilados, e sim parte de uma maneira específica de imaginar a realidade. [...]” (Geertz, p.175) A partir deste argumento, pode-se observar que o autor tem muita afinidade com o pluralismo jurídico do alemão Otto Von Gierke e Wolkmer, ambos veemente defensores do pluralismo jurídico, ao qual tenta acabar com essa visão centralizadora e unitarista do Direito, em que esta voltada, somente para o monismo estatal. O direito nasce de uma complexidade…

desejava-se um discurso de ordem e regulação, talvez simbolizado na retórica da segurança jurídica, principalmente na proteção da propriedade privada. A defesa da ideia do pluralismo jurídico a partir do século XX teve como jusfilósofos o alemão Otto Von Gierke, os italianos Santi Romano, Giogio Del Vecchio, Cesarini Sforza, os franceses Maurice Harriou e Georges Renard, mesmo que alguns deles afirmassem a supremacia do Direito Positivo. Observa-se que, apesar de uma matriz eclética,…

ter direitos, porque só ele tem existência real e psíquica (GUSMÃO, 2011, p.278). Assim, atribuir direitos a pessoas de outra natureza nada mais é que uma simples criação da mente humana e daí uma ficção jurídica. Já a teoria da realidade (Gierke) defende a pessoa jurídica como uma realidade social onde a vontade, de um ou mais homens, é capaz de criar e dar vida a um organismo, que passa a ter existência própria, distinta da de seus membros, tornando-se um sujeito de direito, com…

pluralista foi sufocado pelo poder absolutista, voltando a manifestar-se somente em fins do século XIX devido ao surgimento de diversas manifestações sociais, algumas inclusive de cunho revolucionário. O principal teórico dessa época foi o alemão Otto Von Gierke que defende que a o Direito não tem mais como fonte principal o Estado mais sim a atividade humana a partir de comunidades organizadas. Desde então o pluralismo nas várias áreas sociais foi profundamente difundido e pensado…

um discurso de ordem e regulação, talvez simbolizado na retórica da segurança jurídica, notadamente na proteção da propriedade privada. A defesa da idéia da pluralidade de ordenamentos a partir do século XX teve como jusfilósofos o alemão Otto Von Gierke, os italianos Santi Romano, Giogio Del Vecchio, Cesarini Sforza, nos franceses Maurice Harriou e Georges Renard, ainda que alguns destes autores afirmassem a supremacia do Direito Positivo. Registre-se que, apesar de uma matriz…

q Normas de reciprocidade ESTADO Hans Kelsen: o Estado como realidade social está incluído na categoria de sociedade; ele é uma comunidade. ESTADO 3) Estado como unidade sociológica ² Organismo ² Vontade Coletiva X Vontade Individual ESTADO Otto Gierke: discernimento do caráter orgânico do Estado é a única fonte para a idéia de que a comunidade é algo valioso em si mesmo. E apenas do valor superior do todo em relação às suas partes é que se pode originar a obrigação do cidadão…

de garantia da sanção juridica. Desenhado esse panorama, é de ver-se que o pluralismo tem plena aptidão para equacionar satisfatoriamente o problema da justiça e da legitimidade da norma juridica. Isso se dá tanto em sua forma originária, com Gierke e Duguit, como em sua versão institucionalista, com Hauriou e Renard. Nesse contexto se procurarmos a causa primeira da fertilidade do pluralismo, veremos logo que ela está no fato de possuir sua doutrina uma filosofia social, de…

antepassados. Porquanto aquele direito que hoje é incontestável e totalmente assegurado nas leis, ontem, era inadmissível e veemente negado. A idéia, doutrina ou teoria dos direitos da personalidade, surgiu a partir do século XIX, sendo atribuída a Otto Von Gierke, a paternidade da construção e denominação jurídica (1). Porém, já nas civilizações antigas começou a se delinear a proteção à pessoa. Em Roma, a proteção jurídica era dada à pessoa, no que concerne a aspectos fundamentais da…

acusado, e por isso deveriam os falsos acusadores, sofrer consequências por terem violado a integridade moral do outro. A ideia, doutrina ou teoria dos direitos da personalidade propriamente ditos, surgiu a partir do século XIX, sendo atribuída a Otto Von Gierke, a paternidade da construção e denominação jurídica Porém, já nas civilizações antigas iniciou se a proteção à pessoa. Em Roma, a proteção jurídica era dada à pessoa, no que refere-se a aspectos fundamentais da personalidade,…