Otto Von Gierke

pluralista foi sufocado pelo poder absolutista, voltando a manifestar-se somente em fins do século XIX devido ao surgimento de diversas manifestações sociais, algumas inclusive de cunho revolucionário. O principal teórico dessa época foi o alemão Otto Von Gierke que defende que a o Direito não tem mais como fonte principal o Estado mais sim a atividade humana a partir de comunidades organizadas. Desde então o pluralismo nas várias áreas sociais foi profundamente difundido e pensado…

exercidas pelos agentes públicos, que são as pessoas físicas que manejam o Estado, conforme a diretriz dada pela lei brasileira vigente. Apresenta-se a natureza jurídica dos órgãos públicos e ainda a teoria do órgão formulada pelo jurista alemão Otto Friedrich von Gierke. Por fim, apresenta-se a classificação doutrinária para os órgãos públicos no Brasil, dando destaque para o pensamento de José dos Santos Carvalho Filho e Maria Sylvia Zanella di Pietro. Na seara do Direito…

conduta praticada e o agente) e a consciência e, portanto, o único capaz ser titular das relações jurídicas. Assim, entendeu que muito embora as pessoas jurídicas existissem, ou seja, fossem possuidoras de natureza jurídica – diferente dos pensadores Von Iherig e Planiol que diziam que era impossível lhes conferir tal feito – entendeu Savigny que elas nem teriam capacidade de conduta (assim, inexistiria dolo ou culpa), bem como a culpabilidade (inexistiria, portanto, o exame de…

única fonte do direito, através da força coercitiva (tem força obrigatória ou impõe obediência), só existe o direito estatal, não podendo admitir qualquer regra jurídica fora do Estado. “Regra jurídica sem coação é uma contradição em si” – Rudolf Von Ihering Exe. O fogo que não queima ou a luz que não ilumina. Para Georg Jellinek, o Estado aparece como personalidade jurídica real, em que há possibilidade de autolimitação jurídica, ou seja, a subordinação do Estado ao Direito vigente…

fins lícitos. O Estado gozaria de inteira liberdade para cria-lo ou dissolvê-lo quando julgasse conveniente. As teorias realistas alegam que a pessoa jurídica constitui um dado objetivo, cabendo ao direito reconhecer a sua existência. Segundo Otto von Gierke, a pessoa jurídica é um organismo que dispõe da vontade própria, a qual não se confunde coma soma das vontades individuais dos membros que a compõem. Ou seja, a vontade comum dos membros, atingida mediante procedimentos fixados nos…

organizações sociais. As teorias tradicionais do pluralismo jurídico são extraídas das obras de vários juristas, entre eles o alemão Otto Von Gierke (1841-1921), que: “analisou o direito das várias organizações sociais (corporações – Genossenschaften) na Alemanha, sustentando que cada organização possui vontade e consciência e cria suas próprias regras jurídicas.” (GIERKE, 1902, apud SABADELL, 2005: 123) Houve também alguns juristas do início do século XX estudaram os conflitos…

guardar, proteger e conservar terá sempre, no fim, e que bom é adquiir, mas melhor é conservar. No principio do século XIX, as tendências conservadoras na Alemanha podem ser encontradas nos autores da Escola Histórica do Direito, como Friedrich Carl von Savigny. Essa escola de pensamento (inspirada, entre outros, por Burke e de Maistre) considerava que as instituições só poderiam ser entendidas enquanto produto de desenvolvimento histórico e da continuidade ao longo dos séculos. Um…

XVII, John Ray, clérigo e naturalista inglês, catalogou as plantas que encontrou nos arredores de Cambridge. Este acontecimento foi o primeiro catálogo sistemático de que se tem notícia. Baseando incluse pelo método e pelas idéias de J. Ray, Carl Von Linné propôs um sistema de classificação dos seres vivos em que ainda nos baseamos nos dias atuais e o publicou num trabalho chamado "Systema Naturae", classificando os seres vivos segundo categorias hierárquicas. Hedonismo O hedonismo…

sociais. As teorias tradicionais do pluralismo jurídico são extraídas das obras de vários juristas, entre eles o alemão Otto Von Gierke (1841-1921), que: “analisou o direito das várias organizações sociais (corporações – Genossenschaften) na Alemanha, sustentando que cada organização possui vontade e consciência e cria suas próprias regras jurídicas.” (GIERKE, 1902, apud SABADELL, 2005: 123) Houve também alguns juristas do início do século XX estudaram os conflitos que surgiram

como história do direito e distingue a ciência do direito da dogmática jurídica. A história do direito seria a ciência propriamente dita e a dogmática jurídica, a continuação da pesquisa histórica. Suas ideias foram aprofundadas por Friedrich Carl von Savigny, que tinha como ideia principal a oposição à codificação do direito, por considerá-la como manifestação característica da livre consciência do povo ou do espírito popular, sob a forma do costume, pois surge na história como…