Otica Diniz

nas palavras de Machado (2014, p. 148): O direito ao meio ambiente equilibrado é de cada um, como pessoa humana, independentemente de sua nacionalidade, raça, sexo, idade, estado saúde, profissão, renda ou residência. (2014, p.148). Ainda sob a ótica do autor supra, “O direito ao meio ambiente é de cada pessoa, mas não só dela, sendo ao mesmo tempo ‘transindividual’”. (2014, p. 148) O autor conclui a afirmação: “o direito ao meio ambiente entra na categoria de ‘interesse difuso’, não…

cariotípicas e moleculares em populações de roedores do gênero Thrichomys (Echimyidae) do Cerrado Maranhense. Orientada: Camila Penha Abreu Souza Orientadora: Lígia Tchaicka Das 08h30 às 12h00 Professores Avaliadores: Jorge Diniz de Oliveira e Antônio Francisco Fernandes de Vasconcelos D1 Título: Avaliação do teor protéico de frutos nativos do cerrado do Maranhão, Tocantins e Pará. Orientada: Maria Christiany Menezes Albuquerque Orientadora: Elizabeth…

Diferencia-se desta em razão da primeira dissolver o vínculo matrimonial, por razões anteriores ao casamento, enquanto que o divórcio o extingue por motivos supervenientes, segundo os ensinamentos dos doutrinadores Orlando Gomes, Maria Helena Diniz, entre outros. Já a segunda corrente entende que a sentença que anula o casamento possui efeitos retroativos, igual à decretação da nulidade, desfazendo a sociedade conjugal como se nunca houvesse existido, salvo no caso de putatividade,…

ilegalidade, a fazer cessar o ato ilícito, a reclamar reparação pelo dano e a processar criminosos, impondo-lhes penas. Essas autorizações são permissões concedidas pela coletividade, por meio de normas de garantia, que são as normas jurídicas.” Diniz, Maria Helena; Compêndio de Introdução à Ciência do Direito. 12. ed São Paulo: Saraiva, 2000. p.247. 10-Quais são as principais diferenças entre direito objetivo e direito subjetivo? R: “O direito objetivo é…

Business Plan, Valuation - ÍNDICE DE FIGURAS FIGURA 1.1 – ESTRUTURA SOCIETÁRIA DAS ÓTICAS CAROL ...............22 FIGURA 1.2 – NÚMERO DE LOJAS DAS ÓTICAS CAROL ...........................23 FIGURA 1.3 – DISTRIBUIÇÃO DA RECEITA DE REVENDA DE PRODUTOS ÓTICOS.................................................................................................................24 FIGURA 1.4 – ORGANOGRAMA DAS ÓTICAS CAROL ..............................25 FIGURA 2.1 – BALANÇO PATRIMONIAL…

sendo: a ) - Pendentes – enquanto unidos à coisa que os produziu. b ) - Percebidos ou colhidos – aqueles que já foram separados ou destacados. c) - Percipiendos – aqueles que deviam ser, mas não foram colhidos. Podemos ainda classificá-los sob a ótica do estado: estantes – os que já foram colhidos, mas que se acham armazenados ou guardados; consumidos – são os que não existem mais, porque pereceram ou lhes foi dado o destino natural. b.2) Produtos, são bens que se extraem da…

cientifica do curso de Direito. Orientador: Eduardo Gravataí 2014 RESUMO O presente trabalho foi elaborado no interesse de se analisar a responsabilidade civil das empresas tabagistas, especificamente sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor (CDC), o Código Civil (CC), na Doutrina e Jurisprudência. Trata-se de um assunto muito polêmico e pouco tratado no Brasil, gerando desta forma discussões que interessam não somente aos consumidores,…

ALEXANDRA DAS NEVES BUENO CONTRATOS ELETRÔNICOS Trabalho apresentado no Programa de Pós-Graduação em Direito Civil e Empresarial da Universidade PUC. Professor Fernando Galindo CURITIBA 2014 INTRODUÇÃO A partir da ótica do Código Civil (BRASIL, 2002) e do Código de Defesa do Consumidor (BRASIL, 1990), o presente trabalho tem o intuito de analisar os contratos realizados pela internet, os chamados contratos eletrônicos, os quais são hoje uma forma inovadora de…

vislumbravam uma “escala internacional”, referindo-se às análises terceiromundistas de dominação econômica exercida pelos países desenvolvidos: suas grandes metrópoles internacionais “(Rochefort, M. CIDADES E GLOBALIZAÇÃO, PP 08) João Abílio Diniz (2011) diz que o êxodo rural basicamente se define pela saída da população agrária, esta saturada, volta para os grandes centros visando uma “vida melhor”, essa vida melhor a vida melhor é entendida c omo emprego remunerado imediato, a…

amor-próprio estético, à integridade de sua inteligência, à suas afeições, etc...” (1998, p. 54). Ainda no aspecto de definição do dano moral destaca Antônio Jeová dos Santos que: (...) o dano moral também acarreta um prejuízo. Porém, é valorado sob ótica não pecuniária, porque o dano moral resulta da lesão de um interesse espiritual que está relacionado com a intangibilidade da pessoa humana. O que configura o dano moral é aquela alteração no bem-estar psicofísico do indivíduo. Se do…