Otica Diniz

opinião pública. Temos o propósito de discutir, ainda sob a ótica de o incomodo olhar sensível, de que se torna publico, por intermédio da grande mídia impressa, um foto sócio-politico-econômico, como fusão entre Casas Bahia e Grupo Pão-de-Açúcar, e quais são os sentidos que estão ai sendo construídos sustentando quais valores culturais. A família Klein procurou assessoria de advogados, pois acredita que tudo o que foi combinado com Abílio Diniz, controlador do Pão de Açúcar, não foi…

aspectos de interesse geral para o estudo da matéria fundacional, que passarão a ser objeto de reflexão na seguinte ordem: 1) a aplicação do parágrafo único do artigo 62 do Código Civil; 2) o exercício de atividade econômica por fundações visto sob a ótica das modificações trazidas pelo novo Código Civil às pessoas jurídicas de direito privado; 3) a previsão de adequação das entidades fundacionais já existentes à disciplina do novo Código Civil (artigos 2.031 a 2.033). …

hospice procura atender as necessidades físicas, emocionais e sociais do doente, respeitando sua integridade, ao dar continuidade ao tratamento e ao permitir que os seus companheiros sejam a imagem e voz de entes queridos e não tubos e ruídos monitores (DINIZ, 2006, p.410-411). Infere-se, portanto, que a resolução não viola dispositivo constitucional, pois visa somente regulamentar um direito que é inerente à pessoa humana, o morrer com dignidade. Trata-se de um documento que busca a…

HOMOSSEXUAL 1. INTRODUÇÃO A discussão desse assunto é de suma importância para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa, igualitária, com menos desigualdades socioeconômicas, carência familiar, dentre outros aspectos que envolvem o tema á luz de uma ótica Sócio-Jurídica. A escolha pelo tema foi feita com o fim de proporcionar o convencimento do leitor preconceituoso e o despertar os favoráveis à ideia agirem na prática. Com grande relevância e interesse social, a adoção por…

testemunhas, não sendo também admitida que a rogo a testemunha assine para o testador. "A lei não exige a presença de testemunhas. Não se admite que alguém escreva ou assine a rogo do codicilante" (11). Há entendimento jurisprudencial que consolida a ótica que o fato das disposições codicilares estarem escritas mecanicamente (datilografado ou digitado) tem o condão de desnaturar o instituto em apreço, dada a falta de previsão sobre o tema na legislação específica: Ementa: Apelação…

reclamando.” (Sra. M). Em um panorama geral da saúde no Brasil, os maus tratos à mulher gestante ficam em evidência. Muitas vezes em detrimento de um parto mais “saudável” são utilizados métodos que podem ser danosos para a saúde da puérpera e da criança (Diniz, Chacham, 2006). Esse fato se apresenta no seguinte trecho narrado por nossa entrevistada: “[...] me levaram para o bloco cirúrgico e veio uma enfermeira gordona e subia na minha barriga e ficava forçando para o bebê nascer.” Eles…

início então à nossa primeira aula web da Unidade I !!! Fiquem muito tranqüilos, falaremos basicamente dos métodos de custeio, o qual faremos alguns exemplos práticos a fim de que vocês realmente absorvam o conteúdo apresentado!!! ¹ Joenice L. Diniz Administração Página 2 de 9 Página 3 Métodos de Custeio | Os métodos ou sistemas de custeio são definidos como o método utilizado para apuração e apropriação dos custos ao produto, ou seja, a ferramenta que auxilia a contabilidade…

esta razão, pode-se afirmar com propriedade na existência de um trinômio, a ser observado no momento da fixação dos alimentos, qual seja: proporcionalidade (razoabilidade), possibilidade e necessidade. Merece destaque as palavras de Maria Helena Diniz, senão vejamos: A regra para fixação (CC 1.694 §1º e 1.695) é vaga e representa apenas um standard jurídico. Dessa forma, abre-se ao juiz um extenso campo de ação, capaz de possibilitar o enquadramento dos mais variados casos individuais.…

da conditio sine qua non) tudo o que concorre para que um resultado se dê, deve ser tratado como causa. Pela teoria da causalidade adequada, segundo o ilustre jurista, é a que tem sido mais aceita pelo direito civil contemporâneo. Causa em sua ótica é o antecedente não apenas necessário, mas também adequado à produção do resultado. “Não se pode, segundo essa teoria, atribuir a responsabilidade a quem se inseriu, simplesmente, no processo de desencadeamento do fato danoso, mas…

RESPONSABILIDADE CIVIL Antigamente a idéia de responsabilidade está profundamente ligada ao senso de Justiça, com isso, ficou difícil traçar exatamente um histórico da Responsabilidade Civil. Nesse sentido vale ressaltar as palavras de Maria Helena Diniz (2008, p.10), onde: “[...], nos primórdios da civilização humana, dominava a vingança coletiva, que se caracterizava pela reação conjunta do grupo contra o agressor pela ofensa a um de seus componentes”. Com isso, torna-se claro o…