Otica Diniz

1 %; tiazinhas 0,1 %. As lâminas deverão ser mergulhadas 10 vezes em cada recipiente com submersões de 1 segundo, sendo lavadas, em seguida, com água destilada e postas para secar à temperatura ambiente. As lâminas serão analisadas em microscopia ótica, com um aumento de 400 X. Serão contados os micronúcleos (Figura 2) observados a cada 1000 células por lâmina. Figura 2: Micronúcleo em célula de A. cepa em aumento de 400 X (ocular de 10 X e objetiva de 40 X) (Fonte: POLETTO et al., 2011).

cuida observar que as disposições de cunho extrapatrimonial possuem caráter familiar e pessoal, podendo, obviamente, serem estruturadas conjugadamente com as estipulações patrimoniais. À luz do arrazoado, ao examinar o testamento, a partir de uma ótica jurídica, infere-se que o primeiro aspecto característico está assentado na revogabilidade. Tal fato decorre da premissa que, conquanto o instituto em destaque passe a produzir efeitos tão somente após o óbito do testador, a lei…

assistência social, pois estimulam o assistencialismo, as ações imediatistas e fragmentadas no enfrentamento da questão social.2 Oliveira (2003, p.119) apoiando-se em Diniz (1998), afirma que “ as reformas político-administrativas, no âmbito do aparato estatal, ao tempo em que reforçam o núcleo tecnocrático do governo, introduzem, sob essa ótica, uma série de dispositivos ‘legais’ que incidem diretamente na LOAS e despolitizam os mecanismos de participação da sociedade nos espaços…

isto implicará conseqüentemente em restrições ao prédio serviente. A natureza jurídica da servidão é a de “um direito real (CC, art. 1.225, III) de gozo ou fruição sobre imóvel alheio, de caráter acessório, perpétuo, indivisível e inalienável”. (DINIZ, Curso de direito civil brasileiro, 2002, p. 355) Mais detalhadamente, pode-se dizer que servidão é direito: real: porque imposta à coisa e não ao dono, com a exigência da formalidade (registro em Cartório) acessório: porção do direito…

Código Civil de 1916 consolidou e regulamentou o casamento civil, sem fazer qualquer menção ao religioso, que, na seara juscivilística, é inexistente juridicamente, sendo as relações entre os participantes desse vínculo mero concubinato”, explica Diniz (2004, p. 54). Já na Carta Magna de 1934, fora atribuído efeitos civis ao casamento religioso, surgindo, posteriormente a Lei nº. 1.110/50, que regulou o reconhecimento dos efeitos civis ao casamento religioso, bem como a Lei 6.015/73,…

aplicada como justa resposta do bem jurídico lesionado ou seja não tem o caráter de resposta ou vingança. E em função desse principio que nosso ordenamento jurídico veda a prisão perpetua e a pena de morte. O principio de dignidade analiza sobre a ótica do direito penal brasileiro faz com que seja preservado a integridade física e psicológica do apenado. A dignidade humana independe do sexo, da cor, da religião, de particularidades que envolvem os homens em gênero. É uma cadeia de…

qualquer sociedade, distinguimos diversas espécies de fenômenos sociais: fatos econômicos, artísticos, religiosos, culturais, esportivos. O direito é um deles, talvez o mais complexo de todos, pois revela a natureza íntima do grupo social. Dentro desta ótica, Kohler definiu: “o Direito é um fenômeno da cultura” e Tobias Barreto: o direito “é o conjunto das condições existenciais e evolucionais da sociedade, coativamente asseguradas”. c) Direito-norma (= direito objetivo): É o…

trocas de preços. Porém, ainda é o conceito de avaliação mais comum em Contabilidade e presumido constantemente como sendo o mesmo um sinônimo da avaliação contábil. Também não considera a variação do preço especifico dos ativos estocados. Sob esta ótica o lucro tem origem pela diferença observada entre as receitas e as despesas, não levando em conta a época de formação. Demonstrativos baseados em custos históricos não são relevantes para a tomada de decisões quando existem flutuações…

buscando alcançar a posição de cidadão efetivo na sociedade aos idosos com participação ativa, deste modo o idoso deve e tem participação no complexo sistema que compõe a sociedade onde vive e tem o direito de exigir o seu lugar. Considerando por esta ótica, ser cidadão significa conquistar direitos econômicos e sociais, cumprindo com seus deveres. Implica em redução de espaços individuais para oportunizar ao outro ocupar um espaço que é de todos. Logo, se torna um exercício individual,…

assim tem-se que conduta é gênero do qual a ação e a omissão são espécies. “Ação ou omissão é o aspecto físico, objetivo da conduta, sendo a vontade o seu aspecto psicológico, ou subjetivo.” Outro importante conceito é do trazido por Maria Helena Diniz: “Ato humano, comissivo ou omissivo, ilícito ou lícito, voluntário e objetivamente imputável, do próprio agente ou de terceiro, ou o fato de animal ou coisa inanimada, que cause dano a outrem, gerando o dever de satisfazer os direitos do…