Otica Diniz

possui o seguinte mandamento: “Comprovada a existência de sociedade de fato entre os concubinos, é cabível a sua dissolução judicial com a partilhas do patrimônio adquirido pelo esforço comum”. Com o advento da Constituição de 1988, a proteção e a ótica Estatal sobre a instituição da família foi ampliada. Passando a reconhecer a União Estável como uma legítima instituição familiar. Acerca do tema Monteiro (2004, p.39) ressalta: A constituição da Republica de 1988, em capitulo…

podem afetar diretamente ou indiretamente na empresa e o perfil dos empreendedores, quais foram suas motivações, as idéia de se trabalhar no segmento ótico, como foram definidas as metas e se elas foram concretizadas. 2. HISTÓRICO DA EMPRESA A Ótica Mercadão dos Óculos foi fundada no dia 06 de junho de 2007, com a matriz em Timon – MA, na avenida Presidente Médici, 1863, Bairro Formosa. Trabalham no segmento óptico varejista, vendendo armações para óculos, lentes oftálmicas,…

generalização), a melhor explicação de um dado fenômeno particular (natural ou social), em um considerado momento histórico (onde aspectos culturais, geográficos, organizacionais, etc. necessariamente possuem sua esfera (maior ou menor) de influência).3 1 DINIZ, Maria Helena. A Ciência Jurídica. 3.ed. São Paulo: Saraiva, 1995. 2 FERRAZ JR., Tércio Sampaio. Direito, Retórica e Comunicação. São Paulo: Saraiva, 1973 3 Assim é que nos primórdios da Física, a melhor explicação científica para o…

a diferença quantitativa ou de grau, não a diferença qualitativa ou de substância. E o princípio que obriga o autor do ato ilícito a se responsabilizar pelo prejuízo que causou, indenizando-o, é de ordem pública, ressalta a renomada Maria Helena Diniz. 2 CONCEITO A definição de ato ilícito afirmada pela plêiade de renomados doutrinadores a seguir mencionados salienta diferença apenas no estilo pessoal de cada deles expor. Vejam-se a seguir: “Ato ilícito é, portanto, o que…

pleitear a responsabilidade do alienante, quando a coisa perece por má utilização ou outros, da parte do adquirente. Porém se o vício se fazia presente anteriormente, ao adquirente fica resguardado o seu direito de reclamação tal qual Maria Helena Diniz alude em sua citação sobre o que baila a vícios ocultos. “O adquirente normalmente tem o direito à utilidade do bem, sendo este móvel ou imóvel, a responsabilidade do alienante é justificável, se dá exatamente porque o adquirente não…

fortalecimento dos investimentos em inovação e pesquisa. Dessa maneira, tende-se à criação de um processo cíclico de desenvolvimento, dependente de fatores que se retroalimentam. Portanto, a redução das desigualdades regionais se torna um processo difícil (DINIZ; GONÇALVES, 2005). De acordo com Lastres e Albagli (1999), do ponto de vista econômico, a maior utilização da informação e do conhecimento implicou uma reformulação das práticas produtivas, comerciais, competitivas e de…

trabalho um plano de ação para que a empresa acrescente mais eficácia e eficiência em suas ações. 1. APRESENTAÇÃO DA EMPRESA A empresa que irá ser realizada essa consultoria, pertence ao comércio varejista de Juiz de Fora, seu ramo é de ótica, chama-se M3 Óculos Ltda.. Ela se localizada no 1° andar da galeria Pio X, que fica no centro de Juiz de Fora e ali se encontra a mais de 10 anos. É uma empresa familiar que deu seu início com Marcos Aurélio dos Santos, pai do…

(direito potestativo). Por fim, temos que o ônus consiste na necessidade de se observar determinado comportamento para a obtenção ou conservação de uma vantagem para o próprio sujeito e não para a satisfação de interessas alheios (Maria Helena Diniz), como ocorre no caso do dever e da sujeição. Em suma, o dever e a sujeição atual em função dos interesses de outrem, enquanto o ônus opera em prol de interesse próprio. 2. ELEMENTOS CONSTITUTIVOS. A estrutura…

fantasia, que não carecem de fundamentação lógica, do uso da razão. -Idealização: motivado pela fantasia e pela imaginação, o artista romântico passa a idealizar tudo; as coisas não são vistas como realmente são, mas como deveriam ser segundo uma ótica pessoal. -Egocentrismo: cultua-se o “eu” interior, atitude narcisista, em que o individualismo prevalece; microcosmos (mundo interior) X macrocosmos (mundo exterior). -Escapismo psicológico: espécie de fuga. Já que o romântico não…

como a função social do contrato, a boa-fé objetiva e o retorno do instituto da lesão, afastado pelo Diploma Beviláqua, apontam um novo cenário das relações entre particulares. Reflete a prevalência dos valores coletivos sobre os individuais. Sair da ótica individualista, voltando-se para uma visão solidarista, que ampara o elo mais fraco prejudicado quando sua vontade for prejudicada por algum vício é o novo padrão do Direito Contratual A lesão tem por característica proteger o lesado…