Teoria Geral do Direito Privado: Atos ilícitos

4940 palavras 20 páginas
Exibir mais
INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL CECÍLIA MARIA DE MELO BARCELOS
FACULDADE ASA DE BRUMADINHO CURSO DE DIREITO

Teoria Geral do Direito Privado: Atos ilícitos

BRUMADINHO
2013
ADRIANA CARMARGOS FERREIRA DE ALMEIDA
ATHUS DEYKYAM SANTOS
BRUNO FILLIPE DOS REIS ROCHA
DANIEL FERNANDES SILVA
GABRIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA
MARCO TÚLIO COELHO DOS SANTOS
NATHÁLIA FERREIRA CHAGAS RIBEIRO AGUIAR
VANESSA DE OLIVEIRA DA SILVA

Teoria Geral do Direito Privado: Atos ilícitos

Trabalho apresentado à Instituição Educacional Cecília Maria de Melo Barcelos, como requisito parcial para obtenção de créditos para aprovação na disciplina.

Área: Teoria Geral do Direito Privado

Professora: Sirlei de Brito Ribeiro

BRUMADINHO
2013
SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO...............................................................................................................
03
2 CONCEITO.....................................................................................................................
03
3 DEFINIÇÕES..................................................................................................................
04
3.1 ART 186 CC.................................................................................................................
04
3.2 CLASSIFICAÇÕES DA CULPA..............................................................................
06
3.2.1 Quanto ao dever violado: Culpa Contratual e Extracontratual...................................
06
3.2.2 Quanto à graduação: Culpa Grave, Leve ou Levíssima..............................................
07
3.2.3 Quanto aos modos de sua apreciação: Culpa in concreto e in abstrato.......................
07
3.2.4 Quanto ao conteúdo da conduta culposa: in eligendo, in vigilando e in custodiendo
08
3.3 DO DANO MATERIAL E MORAL..........................................................................
09
3.3.1 Dano Moral

Relacionados

  • Atos ilícitos e responsabilidade civil
    16717 palavras | 67 páginas

    Ilícito civil, esse desconhecido... _____________________________________________________________ Felipe Peixoto Braga Netto (felipepeixoto@ig.com.br) M embro do Ministério Público Federal (Procurador da República) Mestre em Direito Civil pela UFPE Professor de Direito Civil e Direito do Consumidor da ESDHC Ex-professor de Direito Civil e Consumidor da PUC/MINAS Procurador Regional Eleitoral substituto em Minas Gerais 1. Contextualizando uma homenagem 2. Direito civil: os modelos clássicos….

    exibir mais
  • terceiro setor
    1846 palavras | 8 páginas

    O Ato Ilícito como Pressuposto da Responsabilidade Civil do Estado Izabella Maria Medeiros e Araújo Pinto1 Resumo : O presente trabalho analisa o instituto da responsabilidade civil do Estado à luz dos pressupostos gerais da responsabilidade (ato ilícito, dano e nexo de causalidade). O ponto de partida é a adoção da teoria objetiva da responsabilidade no direito brasileiro e suas implicações nos pressupostos da responsabilidade civil do Estado. Analisa-se especificamente o ato ilícito e suas definições….

    exibir mais
  • direito
    9537 palavras | 39 páginas

    FATO JURÍDICO Edvaldo Sapia Gonçalves Professor de Direito Civil – Mestrando em Direito Civil pela Universidade Estadual de Maringá. RESUMO: O presente artigo trata do fato jurídico como suporte da aplicação da norma jurídica. ABSTRACT: The present article deals with the legal fact as bed of the application of the rule of law. 1. CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES A elaboração de uma Parte Geral do Direito Civil2, embora seja resultado de séculos de experiência do direito3, somente começou….

    exibir mais
  • Atos e fatos juridicos
    2434 palavras | 10 páginas

    de uma ciência e guiam suas teorias e leis. Os princípios atuam como verdadeiras constituições de cada respectivo ramo de uma ciência: uma vez que suas teorias e leis ultrapassam suas fronteiras ou elas não valem ou provocam uma ruptura com o modelo que as cerca. Assim, a Teoria Geral do Direito Privado, presente na Parte Geral do Código Civil, traz acertadamente em seu Livro III a figura dos Fatos Jurídicos para moldar alguns dos princípios básicos do Direito Privado. Logo no início do Livro III….

    exibir mais
  • classificação dos fatos juridicos
    2050 palavras | 9 páginas

    Marcelo Barroso Kümmel sala de aula apresenta a classificação dos fatos jurídicos na forma proposta por Pontes de Miranda em seu Tratado de Direito Privado. A primeira divisão que se pode fazer dos fatos jurídicos (fato jurídico lato sensu) corresponde à dicotomia entre os fatos conformes a direito (lícitos) e os contrários a direito (ilícitos), conforme classificação proposta Ano XI por Pontes de Miranda2. nº 18, jul./dez. 2002 — nº 19, jan./jun. 2003 O presente texto pretende….

    exibir mais
  • Teoria Geral Dos Fatos Juridicos
    5252 palavras | 22 páginas

    CURSO SUPERIOR EM DIREITO 3º SEMESTRE – PERÍODO MATUTINO TEORIA GERAL DOS FATOS JURÍDICOS Stephene Rodrigues Gomes Carneiro Palmas – TO Dezembro de 2014 CURSO SUPERIOR EM DIREITO 3º SEMESTRE – PERÍODO MATUTINO TEORIA GERAL DOS FATOS JURÍDICOS Stephene Rodrigues Gomes Carneiro Palmas – TO Dezembro de 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO.......................................................................................................4 1 – FATOS, ATOS E NEGÓCIOS JURÍDICOS:….

    exibir mais
  • Especializa o de Direito Civil Constitucional Fato jur dico
    2042 palavras | 9 páginas

    Especialização de Direito Civil Constitucional ESMA – Escola Superior da Magistratura Módulo: Aspectos Civis-Constitucionais da teoria dos fatos jurídicos Ministrante: Prof. Me. André Gomes Alves Alunos: Maria da Glória Vírginio Barbosa Josivan Rodrigues Leite Regina Cláudia Vírginio Barbosa Rubiana Galdino Guedes Brasilino Suellen Dantas dos Santos 1- A que se refere o processo de juridicalização dos fatos jurídicos? E, em tempo, pode o fato também passar por um processo de desjuridicialização….

    exibir mais
  • Responsabilidade Civil Administração Pública
    5266 palavras | 22 páginas

    trata de um assunto complexo e tormentoso. Este artigo aborda apenas alguns aspectos gerais sobre responsabilidade civil do Estado, tais como conceito evolução história, e por último visa demonstrar situações de como e quando é aplicada a Responsabilidade Civil da Administração Pública. Podemos adiantar que no direito administrativo sempre de um lado encontra-se a s funções estatais e do outro o direito dos administrados. Entretanto, deve ocorrer a obrigação de responsabilizar a Administração….

    exibir mais
  • Sei lá
    10556 palavras | 43 páginas

    TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL Slides/aula 06.08.12 # Importância da disciplina: É importante aos conceitos formados pela disciplina. Conceito de pessoa, física, jurídica, entre outros. Então para o direito tributário por exemplo, o código civil e seus conceitos são de extrema importância. Porém para o código civil o direito tributário não tem influência alguma. Código Civil: Por que código? Porque é uma compilação de várias normas, sobre vários assuntos que dizem respeito sobre uma determinada….

    exibir mais
  • Introducao a ciencia do direito
    3975 palavras | 16 páginas

    Notas de Introdução ao direito Fato juridico São acontecimentos naturais ou manifestações de vontades humanas. Onde em sentido amplo está ligado aos fatos da natureza e os atos do homem. E em restrito aos eventos naturais, sendo assim os atos jurídicos. Independentes: não tem correlação com outros fatos. Dependentes: um fato gera como conseqüência o nascimento de outro. Tradicional: ordinário: fato comum que ocorre diariamente, como o nascimento e a morte. Extraordinário é o fato….

    exibir mais

Outros Trabalhos Populares