Otica Diniz

cujo apelido o tornará, nacional e internacionalmente, conhecido como Carlinhos Cachoeira, (Charlie Waterfall segundo o NY Times) grava secretamente um vídeo de uma suposta extorsão praticada pelo ex diretor da Loterj do Rio de Janeiro Waldomiro Diniz, com a suposta finalidade de arrecadar fundos para o Partido dos Trabalhadores e para o Partido Socialista Brasileiro. E nada mais. O guardião deste material, em tese tão explosivo, simplesmente o retém sem maiores consequências. Qual era então

insônia, neuroses diversas, doenças psicossomáticas e depressão. Somada a essa questão está a pressão da gravidez indesejada e a ideia de que o aborto é um crime que faz as mulheres se sintarem duplamente torturadas, como diz a antropóloga Débora Diniz, o que também provoca danos à saúde psicológica. 4 DIREITO À VIDA O direito à vida consiste no direito da existência digna do ser humano, compreendendo o seu nascimento, a permanência e defesa da vida, e as condições materiais…

decisão que se pretende rescindir acarretaria danos irreparáveis ou de difícil reparação ao exeqüente, ou seja, estivessem presentes os requisitos, do art. 273, I do CPC, não haveria óbice para a concessão pedido. Neste sentido, bem explica Luciana Diniz Nepomuceno em obra de 2002: o que justifica in casu tratar a não execução da decisão rescindenda como medida antecipatória e não cautelar é que a abstenção imposta ao réu em caráter provisório vai ser coincidente com o comportamento…

justiça, mesmo mantendo a atual ordem social. Outros defendem mudanças paradigmáticas para o modo de se relacionar em sociedade. A crise social que se vive é resultado das contradições do sistema capitalista, que não faz justiça, segundo a ótica de 65432121098765432109876543210987654321 65432121098765432109876543210987654321 65432121098765432109876543210987654321 65432121098765432109876543210987654321 65432121098765432109876543210987654321…

artigo tem por meta demonstrar a divergência doutrinária, apontar os fundamentos e deficiências de algumas correntes em busca daquilo que se reputa a melhor interpretação sobre a concorrência do cônjuge com os descendentes na sucessão legítima na ótica do Código Civil de 2002. (CONSULEX, Revista, dez 2006, p.59). Maria Berenice Dias, analisando cuidadosamente o art. 1829 do diploma vigente, diz que recente levantamento, levado a efeito entre os doutrinadores de todo o país, mostra…

(ninguém), entre outras línguas. Neste sentido, “pessoa” é o ente físico ou coletivo suscetível de direitos e obrigações, sendo sinônimo de sujeito de direito4. 2 W. Barros Monteiro, Curso de Direito Civil, vol. 1, p. 58 e 59. Ibidem, p. 59. 4 DINIZ, Maria Helena, Curso de Direito Civil Brasileiro, vol. I, p. 113. 3 9 1.1 – Da Personalidade e Capacidade Jurídica Conceito extremamente atrelado à pessoa é o da personalidade Jurídica, que historicamente é definida…

vida, propriedade, liberdade e divisão dos poderes estatais, para assim sair do estado de guerra que a sociedade se encontrava constantemente. Nesse sentido, o Estado torna-se sumo responsável a zelar sobre os interesses dos cidadãos. Através dessa ótica, temos o Direito Administrativo que é o ramo do direito público que estuda os princípios e normas reguladores do exercício da função administrativa. A função única do Estado é administrar e se responsabilizar pelos interesses dos…

ou que hajam decorrido publicamente. Porém, muito importante, o retrato não pode ser reproduzido, exposto ou lançado no comércio, se do fato resultar prejuízo para a honra, reputação ou simples decoro da pessoa retratada. Segundo Maria Helena Diniz (CURSO DE DIREITO CIVIL BRASILEIRO): “O direito à imagem é o de ninguém ver seu retrato exposto em publico ou mercantilizado sem seu consenso e o de não ter sua personalidade alterada material ou intelectualmente, causando dano a sua…

ensinamento de Maria Helena Diniz: “O dano moral direto consiste na lesão a um interesse que visa a satisfação ou o gozo de um bem jurídico extrapatrimonial contido nos direitos da personalidade (como a vida, a integridade corporal e psíquica, a liberdade, a honra, o decoro, a intimidade, os sentimentos afetivos, a própria imagem) ou nos atributos da pessoa (como o nome, a capacidade, o estado de família). Abrange, ainda, a lesão à dignidade da pessoa humana (CF/88, art. 1º, III).”…

em seus artigos 170, inciso VI, e 225, acompanha essa tendência mundial. Em decorrência disto, a tese de Malthus está ultrapassada há muito tempo. Entretanto, suas idéias ainda permeiam o capitalismo corrente. Malthus, segundo José Eustáquio Diniz Alves (2006, p.5), “defendia a chamada lei de bronze dos rendimentos dos trabalhadores. Vale dizer, um salário de subsistência”, ao passo que “o excedente agrícola seria apropriado pelos latifundiários em forma de renda da terra”. Seu…