Oswaldo Cruz Pudesse Ter Recorrido

também está intimamente ligado ao direito internacional e, com ele, compõe uma disciplina própria conhecida como direito internacional ambiental. Tendo em vista a complexidade do bem tutelado pelo direito ambiental, faz-se imperiosa a ressalva de não ter o presente material a intenção de esgotar os temas. Pelo contrário, o intuito é organizar o processo educativo em torno de temas centrais e, sobretudo, instrumentais do direito ambiental. Ao final, o objetivo não é outro senão o de…

98/2632 8. configuração do prequestionamento por meio dos embargos de declaração, mesmo que o tribunal de origem os inadmita ou os rejeite, desde que o Tribunal Superior reconheça a existência de erro, omissão, contradição ou obscuridade no acórdão recorrido (art. 1.038); 9. negativa de efeito suspensivo aos embargos de declaração (art. 1.039, caput), havendo, porém, possibilidade de suspensão dos efeitos da decisão embargada por ato do juiz ou do relator, em caso de probabilidade de…

também está intimamente ligado ao direito internacional e, com ele, compõe uma disciplina própria conhecida como direito internacional ambiental. Tendo em vista a complexidade do bem tutelado pelo direito ambiental, faz-se imperiosa a ressalva de não ter o presente material a intenção de esgotar os temas. Pelo contrário, o intuito é organizar o processo educativo em torno de temas centrais e, sobretudo, instrumentais do direito ambiental. Ao final, o objetivo não é outro senão o de…

pesquisa que venho fazendo por meio do meu programa na rádio Mundial, às quintas-feiras, às dez horas da manhã. Todos os casos relatados foram enviados pelos ouvintes que os vivenciaram e nos permitiram divulgar seus nomes e endereços. É muito bom poder ter certeza de que a vida continua após a morte, que os que partiram deste mundo estão vivendo em outras dimensões do Universo, com os mesmos sentimentos que tinham aqui, interessando-se em nos ajudar, proteger e provar que estão mais…

Ana Gloria Santos Moreira de Souza LATINDEX – Sistema Regional de Información Ana Paula Porto Yamakawa en Linea para Revistas Científicas de América Daienne Amaral Machado Latina, el Caribe, España y Portugal Daniel Mendonça Lage da Cruz ULRICH’S WEB – Global Serials Directory Daniele Kleiner Fontes João Vitor Rodrigues Loureiro Juliana Thomazini Nader Simões Otávio Souza e Rocha Dias Maciel Regis Anderson Dudena Colaboradores da Edição 105 Pareceristas …

religiosa dos luso.-brasileiros mais as desavenças crescente entre invasores e invadidos foram culminando para a fase de declínio da invasão holandesa, como os senhores de engenho não tinham como arcar com os custos da fabricação do engenho e tinham recorrido ao capital holandês e deviam para eles e como houve seca e epidemia de escravos naquela época os senhores de engenhos estavam quase falidos e sem possibilidade nenhuma de pagar os seus credores, com varias tentativas de expulsão…

RESOLUÇÃO CONSENSUAL E ARBITRAL DE CONFLITOS .............................. 164 Olinda - Central de Conciliação, Mediação e Arbitragem .............................................................................................................. 164 Santa Cruz do Capibaribe - Central de Conciliação, Mediação e Arbitragem ............................................................................... 168 DIRETORIA DO FORO DA CAPITAL…

prefiro não mencionar dados, por uma questão ética. Como pode a Defensoria Pública defender os interesse dos menos favorecidos se não é pessoa jurídica? A justificativa é a seguinte: para atuar em juízo não é preciso ser pessoa jurídica. Precisa ter apenas capacidade processual. E quem confere a competência postulatória ao órgão público? Em especial, é a Constituição ou a lei. - Ler art. 129 da CF. Personalidade Judiciária é uma terminologia criada pelo próprio STF, numa decisão…

descobre-se que estes são capazes de absorver a historicidade e o dinamismo inerente a qualquer prática social. Logo, fazendo uso de uma interpretação construtiva do direito, os princípios podem indicar melhores soluções para a prática judiciária, sem ter que renunciar as pretensões de legitimidade democráticas. Para ilustrar tal proposta, a partir de um caso concreto, a tese procurará reconstruir o debate jurídico travado acerca da existência de proteção constitucional às uniões…

e encaminhamento à CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) de uma proposta institucional de implantação do Programa de Pós-Graduação em Antropologia (PPGAnt) da UFGD, o qual APRESENTAÇÃO 07 foi concebido para ter área de concentração em Antropologia Sociocultural e três linhas de pesquisa, a saber: 1) Etnologia, Educação Indígena e Interculturalidade; 2) Etnicidade, Diversidade e Fronteiras; e 3) Arqueologia, Etno-história e Patrimônio…