Os Títulos Públicos Podem Ser Adquirido

seja, a parte que sobra do patrimônio para a pessoa ou empresa. Ela é denominada patrimônio líquido. Dentro da contabilidade temos o ativo, que é tudo aquilo que pode ser adquirido ou criado e que lhe renderá ganhos, desta forma, podendo-se transformar em uma fonte de renda, e o passivo, que é tudo aquilo que pode ser adquirido ou criado e que lhe gerará despesas. Bons ativos são aqueles que lhe conseguem um bom dinheiro com o menor esforço possível. Exemplos de ativos: - Venda de…

Servidor público: direito adquirido e irredutibilidade de vencimentos Patrícia Ferreira Baptista Procuradora do Estado do Rio de Janeiro Professora de Direito Constitucional da Universidade Estácio de Sá – RJ 1. Direito adquirido e servidor público Nestes tempos de constantes reformas constitucionais, tem sido suscitado amiúde o debate acerca da extensão da garantia constitucional do direito adquirido e, sobretudo, dos limites da aplicação de tal garantia aos direitos dos…

um sistema de distribuição de valores mobiliários, que tem o propósito de proporcionar liquidez aos títulos de emissão de empresas e viabilizar seu processo de capitalização. É constituído pelas bolsas de valores, sociedades corretoras e outras instituições financeiras autorizadas. Mercado de capitais consiste em um sistema de distribuição de valores mobiliários que proporciona liquidez aos títulos de emissão de empresas e viabiliza o processo de capitalização. Na definição de Andrea…

“Comentários sobre o julgado nº 0035198-41.2013.8.26.0100 da Vara de Registros Públicos do Estado de São Paulo. Uma análise crítica à Súmula 377 do Supremo Tribunal Federal” Trabalho apresentado em substituição ao seminário realizado em 18 de outubro de 2013 na Turma de Direito de Família e Sucessões Curitiba Novembro/2013 1. Comentários sobre o julgado nº 0035198-41.2013.8.26.0100 da Vara de Registros Públicos do Estado de São Paulo. Uma análise crítica à Súmula 377 do…

O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL Onoir Silveira Fialho 1 RESUMO O presente artigo tratará do Servidor Público municipal stricto sensu, abordando suas características essênciais, tanto no que se refere ao acesso à função publica, bem como à forma como pode ser afastado dela e seu marco regulatório, suas implicações e limitações constitucionais. PALVRAS-CHAVE: Servidor Público. Constituição Federal de 1988. Estatuto do Servidor. Estabilidade. RESUMEM En este trabajo se aborda…

imóvel. Os bens que podem ser usucapidos são os móveis e imóveis, já o ar, a luz solar e os bens públicos não poderão ser usucapidos. O fator tempo é considerado de suma importância no que se refere à usucapião, pois é através dele que o possuidor poderá adquirir a propriedade do imóvel, após decorrer determinado prazo já fixado em lei, de forma ininterrupta e pacífica. No que tange a contratos de locação, mesmo os de prazos prolongados, os referidos imóveis não poderão ser usucapidos, já que a

são essencialmente de natureza ética e social. Referem-se aos direitos e deveres dos cônjuges e dos pais em relação aos filhos. As de cunho patrimonial, que abrangem precipuamente o regime de bens, a obrigação alimentar e os direitos sucessórios, podem eventualmente estender-se aos descendentes e aos colaterais até o segundo grau (CC, art. 1.697) ou ainda até o quarto grau (art. 1.839). O conceito de patrimônio é jurídico, mas pressupõe o conceito de coisa, que é fático. “Só no plano da…

CONTAS MONETÁRIAS E FINANCEIRAS 5º Período Ciências Contábeis INTRODUÇÃO Os dados monetários e financeiros de um país apresentam informações relevantes sobre a oferta de moeda, empréstimos e financiamentos concedidos pelos bancos, operações com títulos públicos e etc.  São importantes para o acompanhamento das políticas monetárias e cambial, evolução da dívida pública, do grau de endividamento dos agentes, etc  As estatísticas monetárias servem de base para a elaboração das…

TURMA A. JUAZEIRO-BA 2015 SUMÁRIO Bens considerados em si mesmo .................................................................... 04 Bens reciprocamente considerados ................................................................. 07 Bens públicos ................................................................................................... 12 Bens Particulares ............................................................................................. 22 Referências…

em que será regularizada a transmissão dos bens do de cujus. Art. 7o Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência: I - se for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida; II - se alguém, desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não for encontrado até dois anos após o término da guerra. Parágrafo único. A declaração da morte presumida, nesses casos, somente poderá ser requerida depois de esgotadas as buscas e averiguações, devendo a…