Os Títulos Públicos Podem Ser Adquirido

adultério. b) faz uso de entorpecentes. c) desconsidera os problemas pessoais do outro. d) é condenado por crime infamante. e) esconde o fato de ter uma doença preexistente ao casamento. 02) Relativamente ao regime de bens entre cônjuges, pode ele ser alterado: a) por pacto antenupcial motivado. b) por autorização judicial em pedido motivado por ambos os cônjuges. c) por pedido direto dos cônjuges junto ao registro civil das pessoas naturais. d) por pacto antenupcial, por escritura…

Passivo 5 Passivo Circulante 6 Passivo não circulante 6 Função e funcionamento das contas 4 Ativo 6 Passivo 6 Despesa 6 Receita 6 Conceito O Plano de Contas é uma matriz operativa em que são fixadas as regras que devem ser cumpridas durante o processo de escrituração contábil, proporcionando perfeita harmonia entre as características gerais da empresa e o produto esperado pelos usuários das informações contábeis, assegurando assim padronização de…

[Título do Plano de Negócios] [Subtítulo do Plano de Negócios] [Endereço] [Cidade, Estado, CEP] p. [Telefone] f. [Fax] [Email] [Endereço Web] Sumário I. Resumo Executivo ................................................................... 2 Destaques Objetivos Missão da empresa Chaves para o sucesso II. Descrição do negócio ............................................................... 3 Entidade legal/Propriedade da empresa Local Interior Horário de funcionamento Produtos e…

FICHAMENTO COMPLEMENTAR DE ARTIGO : O artigo a ser analisado e estudado pode nos permitir um maior entendimento sobre as mudanças advindas da história até a formação do nosso atual Código Civil que entrou em vigência após um ano de sua publicação, início de 2003. A história do Direito passou pelas mais diversas pesquisas e conclusões, chegando a inúmeras concepções , sendo uma das mais importantes a verificação de que na ordem jurídica…

DIREITO DO NOTARIADO Breve introdução histórica: A origem do notariado podemos encontrá-la na cidade de Roma, numa época em que os notarii eram escreventes públicos, os quais prestavam o seu serviço ao público limitando-se a escrever por notas, redigindo os documentos que lhe eram solicitados, não estando ainda não dotados de fé pública. Os tabeliães, que viram a sua função oficializada com Constantino, são profissionais já mais próximos dos notários modernos. Prestavam…

patrimônio comum a ser partilhado. A maior parte dos conflitos entre casais concentram-se na definição do período de convivência e na comprovação do esforço comum para aquisição do patrimônio. Os bens adquiridos pelo casal onerosamente na constância da união estável (convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família), devem ser partilhados na proporção de 50% para cada companheiro se dissolvida a união. Não serão partilhados os bens…

objetivos macroeconômicos, o governo atua por meio das políticas econômicas. São elas: política monetária, política fiscal e política cambial. A política monetária, geralmente executada pelo Banco Central, atua sobre os meios de pagamentos, títulos públicos e taxa de juros, modificando o custo e o nível de oferta de crédito. Existem dois tipos de políticas monetárias, a política expansionista e a restritiva. A expansionista eleva a liquidez da economia injetando maior volume de…

NOME DO AUTOR TÍTULO: subtítulo (se houver) Cidade (UF) ano NOME DO AUTOR TÍTULO: subtítulo (se houver) Relatório de estágio apresentado como requisito para a obtenção do título de xxxxxxxx, no Curso de xxxxxxx, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense – Campus Sombrio. Orientador (a): Prof. XXXXXX (justificado a direita a 6 cm da margem esquerda , espaçamento simples,fonte 12). Cidade (UF) ano NOME DO AUTOR TÍTULO: subtítulo…

destinados ao funcionamento normal da sociedade e do seu empreendimento, assim como os direitos exercidos com essa finalidade. No subgrupo Investimentos do Ativo Não Circulante devem ser classificadas as participações societárias permanentes, assim entendidas as importâncias aplicadas na aquisição de ações e outros títulos de participação societária, com a intenção de mantê-las em caráter permanente, seja para se obter o controle societário, seja por interesses econômicos, entre eles,…

1. INTRODUÇÃO 3 2. CONCEITO 5 3. PRESSUPOSTOS 6 3.1 COISA HÁBIL 6 3.2 POSSE 7 3.3 TEMPO 10 3.4 JUSTO TÍTULO 10 3.5 BOA-FÉ 11 4. ESPÉCIES 12 4.1 USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA 12 4.2 USUCAPIÃO ORDINÁRIA 13 4.3 USUCAPIÃO ESPECIAL 15 4.3.1 Usucapião Especial Rural 15 4.3.2 Usucapião Especial Urbana 16 4.4 USUCAPIÃO COLETIVA 17 5. COISAS E DIREITOS SUJEITOS OU NÃO À USUCAPIÃO 17 5.1 USUCAPIÃO NA AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE 18 5.2 USUCAPIÃO NA SERVIDÃO…