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Civil IV
QUESTÕES – MARQUE V OU F

01) O dever de mútua assistência moral entre cônjuges é descumprido quando um dos cônjuges:
a) pratica adultério.
b) faz uso de entorpecentes.
c) desconsidera os problemas pessoais do outro.
d) é condenado por crime infamante.
e) esconde o fato de ter uma doença preexistente ao casamento.

02) Relativamente ao regime de bens entre cônjuges, pode ele ser alterado:
a) por pacto antenupcial motivado.
b) por autorização judicial em pedido motivado por ambos os cônjuges.
c) por pedido direto dos cônjuges junto ao registro civil das pessoas naturais.
d) por pacto antenupcial, por escritura pública motivada.
e) simples consenso dos cônjuges em contrato particular

03) Não havendo convenção, o regime legal de bens será:
a) o da separação de bens.
b) o da comunhão parcial de bens.
c) o do pacto antenupcial.
d) o da participação final nos aquestos.
e) aquele que o Juiz determinar, pois na omissão a competência do ato é do magistrado. 04) “A”, casado, convive com sua esposa e com sua concubina, ao mesmo tempo, há mais de dez anos:
a) assim como a esposa, a concubina tem direito à meação e a alimentos, em caso de dissolução da sociedade concubinária, que na hipótese é considerada pura.
b) sendo não adulterino o concubinato mencionado na questão, a concubina tem direito a concorrer com a esposa de seu companheiro, em igualdade de condições, tendo direito à pensão alimentícia.
c) sendo o concubinato mencionado considerado adulterino, tem a concubina direito a apuração de seus haveres, quanto aos bens adquiridos com esforço comum.
d) sendo o concubinato da questão considerado adulterino, inclusive ilícito penal, não pode gerar quaisquer efeitos em favor dos adúlteros.

05) Assinale a alternativa CORRETA:
a) podem os cônjuges, independentemente de autorização um do outro, comprar, ainda que a crédito, as coisas necessárias à economia doméstica, obrigando-se solidariamente ambos os cônjuges pela dívida contraída para esse fim.
b) excluem-se da