Os Tratados De Limites Sergio Buarque

personagens dessas famílias e de sua atuação na comunidade imigrante lusa de Niterói nos anos 20 e 30. 1 Pereira, Miriam Halpem. A política portuguesa de emigração . Lisboa, A Regra do Jogo, p. 9. 1 A estratégia utilizada para abordar o tema nos limites de uma dissertação de mestrado nos levou a focalizar duas instituições criadas pelos imigrantes: a Sociedade Portuguesa de beneficência (Hospital Santa Cruz) e o Centro Musical Beneficente Banda Portuguesa de Niterói, escolhidas como…

6.2 Notas explicativas – São usadas para a apresentação de comentários ou traduções, que incluídas no texto, podem interromper uma linha de pensamento. [?] Legislação Tributária, nos termos do art. 96, CTN, “compreende as leis, os tratados e as convenções internacionais, os decretos e as normas complementares que versem, no todo ou em parte, sobre tributos e relações jurídicas a eles pertinentes”. 7

assim como a racionalidade é indissociável do homem, também a afetividade lhe é inerente. A decisão de estudar esse tema nos conduz, inicialmente, à busca do seu conceito e de suas características, o que, no entanto, deve ser buscado fora dos limites da ciência jurídica. Na Psicologia Comportamental, encontramos um conceito de afetividade, em 236 Badrig Melekian e Pierre Debray-Ritzen, a partir da definição encontrada no Dictionaire de la Psychologie Larrouse. Além disso, a busca por

jurídica brasileira. A formação de uma cultura jurídica isolacionista e contrária aos direitos humanos, principalmente durante a ditadura militar (1964-1985) influencia o Judiciário nacional mesmo após a democratização do país. Por conseguinte, os tratados internacionais de direitos humanos apresentam pouca eficácia, ou uma efetividade paradoxal no Brasil. Leituras dualistas da história e do direito brasileiros demonstraram a dificuldade das idéias estrangeiras liberais na adequação à…

evolucionismo presta-se bastante bem a tal tipo de leitura, seja por seu idealismo, por seu materialismo, seu etnocentrismo ou sua naturalização da cultura. Não faltam equívocos evolucionistas para serem desmistificados pelo pensamento crítico. No limite, o evolucionismo social ou cultural fica fora das fronteiras das ciências sociais, “maquilagem falsamente científica de um velho problema filosófico” (Lévi-Strauss, 1980, p. 56). É claro que inserir a antropologia evolucionista em…

Patria é mais internacional do que nacional (...)" A partir do documento, escolha uma alternativa: Alternativas: A. Esta questão internacional envolveu disputas entre Brasil, Bolívia e Peru pela posse do território do Acre. B. A assinatura do Tratado de Petrópolis, em 1903, ofereceu um desfecho diplomático a um processo que não foi pacífico. C. Foi graças ao auxílio militar norte-americano que o Brasil conseguiu garantir a anexação do atual estado do Acre. D. A narrativa é…

para a constante construção do estudo do Direito Consumidor. Primeiramente, o tema central do presente estudo será tratado sob um ponto de vista histórico: o surgimento do movimento consumeirista no Brasil e no mundo. Insta destacar que a ascenção de movimentos de proteção aos direitos do consumidor, impulsionada, em especial, pelo desenvolvimento 1 CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de Direito do Consumidor. 2.ed. São Paulo: Atlas, 2010, p. 15. 8 tecnológico e científico…

brasileira está mudando, uma maior conscientização de direitos e deveres vem crescendo de forma intensa, a sociedade não é inerte, ao contrário, vem buscando cada vez mais o reconhecimento dos seus direitos e colocando em pauta assuntos que não eram tratados. Nesse cenário, a eclosão do dano moral decorrente das relações de trabalho fez emergir situações que eram, até então, pouco discutidas e compreendidas, como o assédio moral, o assédio sexual e até mesmo o dano moral pela perda de…

calcado no trivium e quadrivium, que desde a antiguidade marcara a educação. Mas, há algo importante e que merece ser ressaltado: a universidade aparece com um espaço de produção de conhecimento. Claro, alguns poderão objetar, essa produção tinha limites. Limites técnicos e mesmo culturais, haja vista a influência da religiosidade naquele período. De certo, essa influência atravancou o desenvolvimento da universidade, pelo menos até a modernidade. Mas, a partir do século XVII, a Europa…

delas para informações importantes para a compreensão do restante da história. Oficina 2 – Chapeuzinho Amarelo, de Chico Buarque BUARQUE, Chico. Chapeuzinho Amarelo. Rio de Janeiro: José Olympio, 2011. Ilustrado por Ziraldo. 29 páginas. Enfrentando o desconhecido, Chapeuzinho Amarelo, supera medos, inseguranças e descobre a alegria de viver. De uma maneira lúdica, Chico Buarque trata com maestria os nossos medos. E quem não tem medo de alguma coisa? E o mais importante: o autor ensina…