Os Tratados De Limites Sergio Buarque

como questões relativas à função social das cidades. Considera a necessidade de efetivação prática do direito a moradia que está garantido constitucionalmente, qual o posicionamento no ordenamento jurídico brasileiro e quais as características e os limites que o envolve. Demonstra que os direitos fundamentais e sua efetivação estão diretamente relacionados com a ideia de proporção, na medida em que uma vida digna só se concretiza quando estão presentes outros direitos como a liberdade e…

Ana Paula Torres Megiane, não só por suas disponibilidades como também pelas pertinentes observações que apontaram no trabalho. Ao pesquisador português Mário Clemente Ferreira, pelo apoio e gentileza ao presentear-me com o seu importante livro O tratado de Madrid e o Brasil Meridional e com o livro e a tese de Renata Araújo Malcher, além de documentos importantes de seu acervo pessoal, sem os quais este trabalho não obteria o mesmo resultado. À professora Dra. Maria Helena Flexor, por…

Conselho de Estado. Tal prestígio fica claro se observarmos que o próprio imperador foi apontado como árbitro em questões internacionais de relevo considerável. Além disso, a habilidade dos diplomatas imperiais durante as discussões e assinaturas de Tratados foram, sem dúvida, essenciais para conseguir o apoio da população de outras nações à causa brasileira, como podemos observar nas missões diplomáticas brasileiras na Europa durante a guerra. Durante as primeiras décadas do século…

Índias ( após 68 dias de viagem ) ITINERÁRIO PORTUGUÊS PARA AS ÍNDIAS FEITORIAS PORTUGUESAS VIAGEM DE COLOMBO 1493: PORTUGAL E ESPANHA ASSINAM A BULA INTERCOETERA ( DURANTE A VIAGEM DE COLOMBO ) 1494: POR e ESP ASSINAM NOVO TRATADO ( TORDESILHAS ) 1500: “DESCOBRIMENTO” DO BRASIL 3. Consequências da Expansão Marítimo-Comercial: • Enfraquecimento comercial e financeiro dos italianos • Emergência de POR e ESP como potências mercantilistas • Grande afluxo (…

mais se acha totalmente engessada pelo positivismo jurídico, ante a constatação da sua limitação para acompanhar a dinâmica social que progride geometricamente. A mudança liga-se indiretamente ao (auto) reconhecimento da própria física de seus limites para explicar o fenômeno da vida. A emergência de enfáticos indicativos de desequilíbrio ambiental, provocada pela exploração econômica irresponsável dos bens ambientais, numa sociedade de consumo em movimento inercial, aparentemente…

direitos fundamentais, a finalidade do ordenamento punitivo não pode ser outra se não a proteção dos direitos humanos e dos bens jurídicos imprescindíveis a sua coexistência. 2 - GARANTISMO: O surgimento do Estado de Direito deve-se à busca de limites ao Estado frente à liberdade individual, sendo que passou a caber ao Direito Penal e ao Direito Processual Penal a atuação como parâmetros de tutela desta liberdade. Ao longo dos anos, os Direitos Fundamentais dos cidadãos foram…

Brasil e na cultura do país, e pela necessidade de o país se afirmar após a independência. As bases teóricas deste estudo variam de acordo com os temas trabalhados: as questões referentes à brasilidade baseiam-se nos estudos de Marilena Chauí e Sérgio Buarque de Holanda; Linda Hutcheon auxilia nas discussões sobre paródia; Fredric Jameson direciona a análise sobre a pósmodernidade e o Expressionismo é analisado por Graça Proença. Palavras-chave: Hino nacional. Recepção. Brasilidade.…

a reponsabilidade civil contratual, é necessário que a vítima e o autor do fato danoso, tenham estabelecido vínculo anterior para cumprir uma ou mais prestações, onde a culpa contratual é a violação do dever de cumprir.13 Nesse mesmo sentido, Sérgio Cavalieri Filho sintetiza que “responsabilidade contratual é o dever de reparar o dano decorrente do descumprimento de uma obrigação prevista no contrato. É infração a um dever estabelecido pela vontade dos contratantes, por isso…

porém, ao trabalho acurado e metódico que exige a exploração dos canaviais. Sua tendência espontânea era para as atividades menos sedentárias e que pudessem exercer-se sem regularidade forçada e sem vigilância e fiscalização de estranhos. (Sérgio Buarque de Holanda, in Raízes) Infere-se do texto que os antigos moradores da terra eram: a) os portugueses. b) os negros. c) os índios. d) tanto os índios quanto aos negros. e) a miscigenação de portugueses e índios. 3)…

fora do continente europeu. A expansão da fé estava inevitavelmente atrelada àquela outra, a do império. De fato, somente a bordo das naus da Carreira da Índia os religiosos podiam chegar às regiões mais distantes do império colonial lusitano, cujos limites se desenharam a partir dos primórdios da expansão ultramarina, no início do século XV. Por conseguinte, não se pode negar o papel primordial da associação do comércio com o catolicismo, união que a muitos pode parecer odiosa, mas que…