Os Tratados De Limites Sergio Buarque

meio ambiente nada mais é do que a expressão do patrimônio natural e suas relações com e entre os seres vivos. Tal noção, é evidente, despreza tudo aquilo que não seja relacionado com os recursos naturais. Numa concepção ampla, que vai além dos limites estreitos fixados pela ecologia tradicional, o meio ambiente abrange toda a natureza original (natural) e artificial, assim como os bens culturais correlatos. Temos aqui, então, um detalhamento do tema, de um lado com o meio ambiente…

devidamente legalizada ao recém-nascido, alem de preservar a saúde da mãe. Por essa razão conclamo os ilustres Pares no sentido da aprovação deste Projeto de Lei. Sala das Sessões. Deputado CARLOS BEZERRA PROJETO DE LEI Nº 3220/2008, DE 20086 (Do Sr. Sérgio Barradas Carneiro) Regula o direito ao parto anônimo e dá outras providências. O Congresso Nacional decreta: Art. 1° Fica instituído no Brasil o direito ao parto anônimo nos termos da presente lei. Art. 2º É assegurada à mulher,…

Monárquico-constitucional, como unitário no mais puro sentido da palavra ”xxiv Como podem observar, o texto acima exprime perfeitamente o sentido da historiografia monarquista, porém existe um aspecto de inovador neste ensaio que ultrapassa os limites da história feita até então no Brasil e no mundo, refletindo alguns aspectos da Escola História Alemã a qual Leopold ‘Von Ranke é o expoente máximo. Ranke sempre esteve preocupado em escrever uma história ao mesmo tempo gloriosa e…

PEDRO ÁLVARES CABRAL. ESSA REVISÃO SOBRE O FATO USUALMENTE SE SUSTENTA NO MOMENTO EM QUE SE DESTACA O GRAU DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, O CONTROLE DE INFORMAÇÕES REALIZADO PELO GOVERNO PORTUGUÊS E A PREOCUPAÇÃO EM SE REVISAR OS LIMITES COLONIAIS COM A ASSINATURA DO TRATADO DE TORDESILHAS. Para compreendermos melhor essa questão é necessário que observemos alguns episódios anteriores ao anúncio das terras brasileiras. No início de 1500, a Coroa Portuguesa enviou uma expedição que…

Marta Saad 1º Vice-Presidente: Carlos Vico Mañas 2º Vice-Presidente: Ivan Martins Motta 1ª Secretária: Mariângela Gama de Magalhães Gomes 2ª Secretária: Helena Regina Lobo da Costa 1º Tesoureiro: Cristiano Avila Maronna 2º Tesoureiro: Paulo Sérgio de Oliveira Assessor da Presidência: Rafael Lira artigos reflexão do estudante história Publicação Oficial do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais Coordenador-chefe da Revista Liberdades: João Paulo Orsini…

(1897) As formas elementares da vida religiosa (1912) Émile Durkheim e a Divisão do Trabalho Social O problema da integração social é a preocupação central de toda a obra de Durkheim. Em seu estudo sobre a divisão do trabalho, esse problema é tratado no contexto da transição para o industrialismo por meio de uma comparação entre sociedades pré-industriais e industriais. Para Durkheim, a integração social era primordialmente uma questão de moralidade – da coordenação da…

busca das minas de prata levaria ao desencanto, a ponto de, em 1618, Ambrósio Fernandes Brandão concluir, resignado, que “ouro, prata e pedras preciosas são somente para os castelhanos, e que para eles os reservou Deus” (Brandão, s.d., p.47). Sérgio Buarque ressalta, em seu texto clássico sobre o tema, a inexistência do elemento fantástico referente a regiões imprecisas e carregadas de metais preciosos nos textos quinhentistas portugueses ( Holanda, 1977, p.34 ). E menciona, ainda,…

sistematizada e, no caso específico da América portuguesa, controlado, sobretudo, por agentes sociais interessados na edificação de uma sociedade no Novo Mundo, entre os quais destacam-se os missionários da Companhia de Jesus. Os Jesuítas, apesar dos limites impostos por alguns dogmas católicos, não deixaram de observar, produzir e incorporar novidades científicas, mesmo que influenciados pela tradição clássica e pela Bíblia. Os colégios jesuíticos e algumas universidades controladas…

com os interesses do Estado. Um caso que gerou comoção nacional foi a morte do menino Eduardo de Jesus, baleado na porta de casa enquanto ocorria uma operação no morro do Complexo do Alemão. Nesse sentido, aqueles que contrariam seus objetivos são tratados como possíveis inimigos a serem combatidos, mesmo que isso resulte na vida de inocentes. Fica perceptível, portanto, a necessidade de mudar a postura da polícia em diferentes contextos. Assim, é viável reformular o modo que esses…

da aplicação de um princípio protecionista a luz do direito processual trabalhista, para tal apresentando os conceitos mais preliminares do que seria um princípio e finalizando com os debates a respeito dos limites de aplicação do principio em questão.. Ainda há ampla discussão sobre s limites de aplicação do princípio da proteção ao hipossuficiente no direito processual do trabalho, contudo o equilíbrio processual deve sempre existir e o mesmo não se diria possível sem o principio da…